Nesse dia 29 de abril nosso centro de cultura e luta, comunitário e autogestionário completa 12 anos de existência e resistência, desde que tomamos e recuperamos um imóvel no centro de Feira de Santana. Transformado em espaço de formação permanente, com atividades culturais e organização de lutas populares, a Casa da Resistência é um exemplo de autonomia, independência de classe e autogestão, impulsionando as lutas e a auto-organização do povo pobre e trabalhador, construindo caminhos de libertação e um projeto revolucionária, socialista e anticolonial.
Abaixo um trecho do Comunicado nº 01 do Comitê de Solidariedade Popular – Feira de Santana, impulsionado pela Casa da Resistência – FOB, que representa a síntese do nosso projeto revolucionário, programa e processo de construção:
“Os monstros que nascem entre o claro e o escuro precisam ser derrotados pelo povo, e a transformação social revolucionária é ao mesmo tempo uma tarefa de reorganizar a sociedade para sua gestão popular e um processo de acumulação forças onde se constrói, a partir da auto-organização popular, o caminho da libertação proletária até o socialismo.
A radicalização da luta popular e a superação da domesticação imposta pela hegemonia da esquerda da ordem é o caminho que se impõem diante das formas que o Estado-nação deve assumir, como dissemos, um Estado Policial pleno baseado na repressão brutal e controle sobre o povo. A esquerda pequeno-burguesa, institucional e oportunista será varrida pela luta de classes em seu estado mais latente e um modelo popular e revolucionário, que parte da auto-organização popular, da formação de um poder constituinte do povo e da organização político–militar revolucionária, precisa ser iniciado ainda dentro dessa crise, sendo essa também a única forma de fazer o poder estatal-capitalista recuar de uma saída militar-burguesa. Nesse sentido as sementes lançadas agora, através dos Comitês de Solidariedade Popular e das Brigadas de Autodefesa, devem germinar em termos organizacionais em Conselhos Revolucionários do Povo, como organismos de poder e gestão local, e no Congresso Revolucionário do Povo, com instâncias estaduais, regionais e nacional, e em termos político–militares as Brigadas de Autodefesa devem desaguar em um Organismo de Justiça Popular e na constituição de um Exército Popular Revolucionário, como força regular beligerante do povo. Esses organismos em primeiro momento convivem em contradição e se colocam em oposição ao poder constituído, formando uma situação de poder dual na sociedade, organizam a insurreição popular e conduzem a guerra revolucionária, para assumirem como poder constituído a partir da vitória do povo sobre o poder estatal-capitalista, fazendo a história virar a esquina para o encontro com nossa emancipação e esmagando o destino de fome, miséria e repressão que nos querem impor, dando início ao processo de transição socialista e autogestionário.
Os Conselhos Revolucionários do Povo são conselhos populares locais, sendo instâncias coletivas de poder local, substituindo as prefeituras e câmaras de vereadores, organizando os serviços públicos como saúde, educação, segurança, infraestrutura, obras públicas e a produção em um município ou microrregião. Os conselhos devem ser compostos por delegados/as do povo, eleitos/as com mandatos revogáveis e prazos determinados, a partir de um determinado território ou ramo de trabalhadores/as, organizados a partir de comissões temáticas e assembleias populares. O Congresso Revolucionário do Povo é a instância máxima de decisão e gestão, substituindo o poder executivo e legislativo do Estado burguês, reunindo delegados/as de base dos conselhos locais em instâncias estaduais e nacional, organizando a planificação econômica a partir das cooperativas e associações de trabalhadores/as, as relações internas e externas, delegando cargos executivos e comissões com mandatos imperativos e revogáveis para cada tema específico ou demanda de organização do país. O Organismo de Justiça Popular dividido em instâncias desde locais até nacional substitui o poder judiciário burguês, organizando as decisões e medidas desde as mais básicas em tribunais populares de mediação até as formas de expropriação, repressão e reeducação de setores contrarrevolucionários, garantindo para todos os direitos fundamentais nos procedimentos, mas como uma justiça de classe que tem por fundamento mediar as questões pertinentes ao povo, organizar a repressão à burguesia, aos inimigos do povo e os elementos antissocialistas. Por fim, as forças de autodefesa que as organizações populares devem construir desde já como brigadas de autodefesa, guardas populares, negras, indígenas e de mulheres devem confluir para a formação regular de um Exército Popular Revolucionário, responsável por substituir as forças de repressão do Estado burguês e proteger o território, após conduzir a guerra popular até a vitória sobre a tirania burguesa e sua civilização decadente.”
