Haiti: por uma nova Revolução Negra contra a ditadura neoliberal

O povo haitiano protagonizou a primeira revolução libertadora latino-americana, abolindo a escravidão e conquistando a independência do país. A vitoriosa rebelião negra de São Domingos, liderada por Jean-Jacques Dessalines na abertura do séc. XIX (1791-1804), sacudiu o Caribe colonial, aterrorizou senhores de escravos e inspirou diversas rebeliões negras em todo o mundo. Mas desde sua libertação do domínio colonial francês, o país passa por um interminável ciclo de governos despóticos, intervenções estrangeiras, golpes, tiranicídios, rebeliões e profunda pobreza. Nos últimos meses o Haiti vive uma situação de rebelião popular permanente, com mobilizações massivas nas ruas contra o governo neoliberal de Jovenel Moïse, a corrupção e as condições sociais do povo, e ao mesmo tempo, entrou em uma nova uma espiral de caos e violência reacionária. A situação política se deteriorou ainda mais, quando em 7 de fevereiro desse ano o presidente reacionário Jovenel Moïse consumou um novo Golpe de Estado. Membro do partido neoliberal Tèt Kale (PHTK), o corrupto Moïse tem 52 anos e é empresário. Chegou ao poder em meio a acusações de fraude e após eleições com apenas 21% de participação, em 2016. A crise do seu governo teve início com o esquema de corrupção que desviou mais de 2 bilhões de dólares do fundo da Petrocaribe e das agressivas medidas neoliberais aplicadas, impostas após um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que acabaram com os subsídios dos combustíveis e iniciaram a privatização do setor elétrico do país. Com o Golpe de Estado, Moïse tenta manter seu mandato indefinidamente usando a violência política paramilitar e a repressão contra o povo e a oposição, contando com o apoio de potências imperialistas, principalmente dos Estados Unidos, Canadá e França. O legislativo foi fechado em janeiro, após os parlamentares entregarem seus mandatos e agora o governo golpista quer alterar a constituição através de um referendo em 25 de abril organizado pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP), cujos membros foram indicados pelo próprio Moïse, e que tem o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e da OEA. As centrais sindicais do país, organizações de trabalhadores rurais e urbanos, movimentos de mulheres, diversas agrupações da diáspora, além do próprio judiciário, parlamentares, câmaras empresariais, a Conferência Episcopal, setores evangélicos e a ordem dos advogados conformam a oposição e se colocam contra essa nova ditadura neoliberal, dando início a uma situação de duplo poder, já que o governo Moïse mantém o controle do Estado haitiano – em particular as suas forças repressivas – enquanto a grande maioria dos setores da sociedade civil decidiram nomear um presidente provisório – o juiz Joseph Mécène Jean Louis – com o objetivo de comandar o que chamam de “transição de ruptura” e convocar eleições a médio prazo. Esse presidente provisório tem o apoio de toda oposição, que inclui setores progressistas e liberais, assim como, nacionalistas e anti-neoliberais que se articulam no polo de oposição mais radical chamado de Fórum Patriótico Popular. O setor conservador da oposição, por sua vez, compete pelo apoio da Embaixada dos EUA. O grande número de fundações, agências de cooperação, ONGs coloniais e igrejas neopentecostais norte-americanas tentam cooptar e desmobilizar os movimentos de trabalhadores rurais e urbanos, mas isso não foi suficiente para impedir que o povo haitiano fosse para as ruas protestar em mobilizações radicalizadas e massivas contra o Golpe de Estado, a violência estatal, a corrupção e a ingerência estrangeira. As grandes mobilizações nacionais continuam nesse mês de abril. Em fevereiro, trabalhadores paralisaram o país com uma Greve Geral e outra foi convocada no último dia 15 de março. A longa tradição combativa e de luta pela vida do povo haitiano é marcada também por tragédias. Em 2010 um terremoto deixou cerca de 300 mil mortos e mais 300 mil feridos, destruindo parte da capital, Porto Príncipe. Após o terremoto, uma epidemia de cólera tomou conta da ilha afro-caribenha, que tem cerca de 10 milhões de habitantes e é um dos países mais pobres do mundo. Os governos imperialistas, principalmente os EUA, intervém e ocupam militarmente o Haiti por décadas, com a desculpa de realizar “missões humanitárias”. As últimas ações militares se deram com a ocupação da MICIVH (1993) e depois com a sanguinária Minustah (2004-2017), quando o país foi ocupado por tropas da ONU lideradas pelo Brasil durante os governos do PT/PMDB e coordenadas por figuras como carcomido e fascista general Augusto Heleno, atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo genocida Bolsonaro/Mourão. A ocupação militar do Haiti pela Minustah, com massacres, estupros e diversas violações de direitos humanos prepararam as tropas brasileiras para a inédita política de ocupação militar de territórios urbanos no Brasil, as Unidades de Polícia Pacificadora, as famigeradas UPPs, implementadas pela política de segurança pública genocida dos governos do PT/PMDB. Desde 1957 todos os governos haitianos tiveram intervenção do imperialismo norte-americano, que também patrocinou os golpes que derrubaram o governo do ex-padre progressista Jean-Bertrand Aristide, primeiro em 1996 e depois em 2004. O povo negro haitiano segue com uma disposição heroica de luta e resistência nas ruas, em um país destruído economicamente, esgotado pela pobreza extrema, tragédias ambientais, corrupção, políticas neoliberais e intervenções imperialistas. Apenas a unidade anti-imperialista e a aliança entre trabalhadores da cidade e do campo, a juventude combativa e as organizações populares podem derrotar a ditadura neoliberal de Jovenel Moïse e garantir a construção de um futuro digno para o sofrido povo haitiano. ABAIXO A DITADURA NEOLIBERAL DE MOÏSE E O IMPERIALISMO NO HAITI!TODO PODER AO POVO! POR UMA NOVA REVOLUÇÃO NEGRA E LIBERTADORA!

Motim contra a Fome e o Desemprego de 1983: uma rebelião contra a carestia e exemplo de ação direta

Em 4 de abril de 1983, diante da grave crise econômica, desemprego e demissões em massa, carestia de vida, inflação galopante e a situação de miséria da classe trabalhadora brasileira que marcaram o período do fim da ditadura empresarial-militar fascista, estourava na zona sul de São Paulo, em Santo Amaro, o movimento que ficou conhecido como Motim Contra a Fome e o Desemprego. A rebelião que arrancou importantes conquistas foi marcada pela ação direta popular e mobilização de base a partir do Comitê de Luta contra o Desemprego e do Movimento contra a Carestia, com saques e manifestações combativas se alastrando também para o Rio de Janeiro e Minas Gerais entre os dias 4 e 8 de abril de 1983. Com saques de lojas e supermercados, em São Paulo a manifestação seguiu em direção ao Palácio dos Bandeirantes que foi atacado, com a exigência que o movimento fosse recebido pelo então governador Franco Montoro. Cerca de 100 manifestantes foram feridos e 70 presos pela PM, com mais de 400 lutadores sendo enquadrados na famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN). O Movimento Contra o Desemprego e a Carestia arrancou do Estado a criação de 40 mil vagas de empregos em frentes de trabalho. O general fascista e então presidente da ditadura João Baptista Figueiredo foi a TV aberta acusar o movimento de atrapalhar o “processo de abertura”, uma transição pactada entre militares e a oposição burguesa para proteger os assassinos e torturadores do regime e seus patrocinadores, o empresariado e agentes do imperialismo. Os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também vieram  à público pedir o fim da violência e calma ao povo faminto.                  Com a inflação oficial de 35% no início do ano e alimentos essenciais da cesta básica subindo até 400%, demissões em massa, cortes de investimentos públicos, situação de pobreza e miséria generalizada, a crise de 1983 tem muitos paralelos com a nossa conjuntura, assim como, os governos autoritários de Figueiredo e Bolsonaro. Elementos que hoje, agravam-se ainda mais com a Covid-19, a guerra biológica contra o povo pobre e trabalhador e a gestão desastrosa e genocida do atual governo. A disposição heroica, e em parte desesperada, do povo em luta pela sua sobrevivência é um exemplo para os dias atuais. A mobilização de massas, organização de base e os métodos insurgentes do Comitê de Luta contra o Desemprego e do Movimento contra a Carestia, assim como, a unidade de ação de diversas organizações da esquerda combativa, devem servir de guias para nossa ação nos dias de hoje, construindo comitês de base para agitação e propaganda de massas, mobilização direta e unidade de ação para avançar até a Greve Geral e a rebelião de massas, necessárias para derrotar o governo genocida Bolsonaro/Mourão, defender a vida e conquistar uma vida digna para nosso povo.         VIVA O MOTIM CONTRA A FOME E O DESEMPREGO! RETOMAR A LUTA COLETIVA, RADICAL E COMBATIVA CONTRA GOVERNOS E PATRÕES! AÇÃO DIRETA CONTRA A AGENDA NEOLIBERAL E O GOVERNO BOLSONARO/MOURÃO!