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Mianmar: golpe, massacre e resistência popular

28 de março de 2021

Mianmar, a antiga Birmânia, é um país asiático que se libertou da dominação colonial inglesa apenas em 1948. Com uma população de cerca de 55 milhões de habitantes, o país que possui maioria budista e mais de 130 grupos étnicos faz fronteira com Bangladesh, Índia, República Popular da China, Laos e Tailândia. Nos anos 1950, enfrentando diversos conflitos separatistas, a rebelião dos karenes e uma guerra popular dirigida pelos comunistas, o governo foi derrubado com a liderança do militar nacionalista e anticolonialista Ne Win. O Partido do Programa Socialista da Birmânia iniciou um processo de transformação e nacionalização que ficou conhecido como a “Via birmanesa para o socialismo”, fundando em 1974 e com uma ideologia própria a República Socialista da União de Birmânia. Isolado do social-imperialismo da URSS e afastado dos países não alinhados, sob fortes tensões étnicas e com o país em colapso econômico, o governo foi derrubado por um novo golpe militar das Tatmadaw em 1988, as forças armadas do país, inaugurando uma nova fase de massacres e repressão brutal do regime, que em 1989 mudou oficialmente o nome do país para União de Myanmar e da capital de Rangum para Yangon, depois de esmagar o levante popular e estudantil que ficou conhecido como Levante 8888 do Poder Popular, por ter acontecido em 8 de agosto de 1988. Apenas em 2011, depois de terem derrotado outro movimento popular em 2007 que ficou conhecido como a “Revolução do Açafrão” e por fortes pressões e sanções do imperialismo norte-americano, os militares iniciam uma abertura democrática com a legalização da Liga Nacional pela Democracia (LND), partido pró-imperialista da líder opositora e Nobel da Paz de 1991, Aung San Suu Kyi. A LND participa das eleições de 2012 e finalmente ganha a maioria no parlamento em 2015, repetindo seu domínio eleitoral no último pleito de 2020, que o Partido da Solidariedade e Desenvolvimento da União (PSDU) ligado aos militares não aceitou o resultado, dando iniciando ao golpe de Estado. O golpe de 1º de fevereiro inaugura uma nova fase da linha dura militar em Mianmar, mesmo com o governo da Liga Nacional pela Democracia organizando massacres contra as minorias étnicas, gerindo o país segundo os interesses dos EUA e dos próprios militares que redigiram a constituição atual em 2008. As lutas entre as frações de poder e as disputas por regiões étnicas no país envolvem também os interesses e disputas internacionais na região, principalmente entre Japão e China. Os militares golpistas, que não aceitaram os resultados eleitorais, pondo fim as ilusões democrático-burguesas do partido de Aung San Suu Kyi, prenderam os principais ministros do governo e líderes do partido, desligaram os serviços de telefonia e cortaram a internet do país. Desde o início de fevereiro o povo e a classe trabalhadora de Mianmar resiste ao golpe nas ruas do país e luta contra uma repressão brutal. As organizações de trabalhadores permanecem em uma grande Greve Geral, com importante participação da Federação Geral dos Trabalhadores de Mianmar, a FGWM (na sigla em inglês). Os assassinatos de manifestantes e opositores que vem ocorrendo abertamente desde o golpe tiveram um ápice nesse sábado, dia 27 de março, após a Junta Militar ameaçar “atirar pelas costas e na cabeça” de quem fosse para as ruas protestar no Dia das Forças Armadas. Grandes manifestações combativas e heroicas tomaram mais de 40 de Mianmar e o exército deu início aos massacres, assassinando cerca de 120 pessoas, incluindo crianças. As mobilizações de massa no país que tendem a ganhar maiores volumes e combatividade diante desse novo massacre brutal e que tem uma fundamental participação da juventude birmanesa, vão tomando cada vez mais uma proporção revolucionária e aliada às organizações da classe trabalhadora podem derrotar o golpe militar fascista e superar as ilusões burguesas e o colaboracionismo da LND com os militares. Toda solidariedade internacionalista e proletária à rebelião popular em Mianmar nesse momento de dor e resistência heroica é necessária. O povo vencerá! 

GREVE GERAL PELA VIDA, BOLSONARO GENOCIDA

19 de janeiro de 2021

DERROTAR COM AÇÃO DIRETA E REBELIÃO O GOVERNO BOLSONARO/MOURÃO E A AGENDA NEOLIBERAL E GENOCIDA Comunicado Nacional da FOB – Janeiro/Fevereiro de 2021 A tragédia de Manaus, que assistimos com muita dor e indignação, confirma o caráter abertamente genocida e anti-povo desse governo. Transformar essa indignação em luta e organizar nosso ódio contra os inimigos do povo é a tarefa histórica que esse momento catastrófico nos impõem. O governo de Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes, dos militares e demais facínoras, a serviço dessa burguesia doente e da agenda neoliberal, é um governo assassino. Não nos resta qualquer dúvida, a sucessão de desgraças contra o nosso povo pode ser revertida apenas com a luta coletiva e radical dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude combativa e das comunidades pobres da cidade e do campo, com a ação direta popular, a Greve Geral e a rebelião. É preciso romper com o imobilismo e a conciliação covarde da esquerda institucional, das centrais sindicais e das direções pelegas. É preciso tomar as ruas, organizar a revolta, erguer barricadas, enfrentar a repressão e paralisar o país com greves e ocupações. É preciso resistir e atacar quem nos mata para defender a vida de nosso povo. Qualquer caminho que não seja da luta radical contra esse governo fascista e genocida precisa ser rejeitado. As centenas de milhares de mortes por culpa da irresponsabilidade e da ingerência do governo federal e dos governos locais da pandemia de Covid-19, o avanço a passos largos da fome e da miséria, o maior nível de desemprego da história do país, o fim do auxílio emergencial e do programa de manutenção do emprego, as demissões em massa, a explosão da inflação e o aumento vertiginoso do custo de vida, as privatizações entreguistas, os ataques aos serviços públicos e aos servidores, a retirada de direitos dos trabalhadores e a precarização, as tragédias e destruição ambiental, os despejos, os assassinatos e prisões racistas, os feminicídios, a violência contra o povo negro e pobre, os camponeses e os povos indígenas precisam ser respondidas com a nossa luta popular e revolucionária, radical e combativa, sem as ilusões vendidas pela esquerda eleitoral e legalista e essa oposição covarde e conciliatória. O governo assassino Bolsonaro/Mourão só será derrubado com a luta radicalizada do povo organizado. É através da mobilização de base e da agitação de massas que devemos avançar para uma rebelião popular nas ruas, com paralisações das categorias, ocupações de terras, fábricas, empresas e instituições, sabotagens, barricadas, trancamento de vias e a Greve Geral insurrecional. Por isso, nossas organizações de base territoriais, de estudantes do povo e de trabalhadores e trabalhadoras, que constroem a FOB em diversos estados do país, estamos convocando os lutadores e lutadoras do povo para iniciar a construção da Greve Geral. Não devemos esperar que a Greve Geral caia dos céus ou da boa vontade das centrais sindicais oficiais. Ela não virá de cima para baixo. A Greve Geral precisa ser construída de baixo para cima. Da agitação e propaganda para conscientizar e da organização para criar as condições de sua realização que precisam ser construídas por todas as partes do país, nas cidades ou no campo, por iniciativa de coletivos autônomos, grupos de base, movimentos e organizações populares ou mesmo de militantes independentes ou não-organizados, mas dispostos a lutar com métodos combativos. Mais de dois companheiros ou companheiras já podem começar um comitê ou núcleo de base, em um bairro, no trabalho, no transporte público, uma comunidade da zona rural ou da periferia, chamando colegas da escola ou da universidade, ou mesmo convocado mais companheiros/as com afinidade e dispostos/as a organizar as lutas. A Greve Geral é unidade de ação do povo pobre e trabalhador. Uma arma de resistência generalizada que rompe o atual cenário que estamos divididos e isolados e assim somos facilmente conquistados e dominados. A Greve Geral precisa de independência de classe, autonomia frente aos partidos e aos governos e métodos combativos. A Greve Geral deve ser o resultado do crescimento da luta. As pequenas e médias mobilizações devem estimular o ânimo, a moral e as condições para a Greve Geral. Organizar a agitação e a propaganda de massas, realizar intervenções de rua diversas, ações e atos locais de luta direta, mobilização de base e sabotagens, e também preparar a autodefesa popular e participar das iniciativas contra os governos e capitalistas em um calendário nacional de lutas. A tônica da Campanha pela Greve Geral pela Vida deve ser a ação, a iniciativa, a ousadia e a inovação nos métodos, toda ação é importante, desde a mais simples ação de propaganda como uma panfletagem ou colagens e pixações, até uma grande ação de mais impacto, que precisa ser melhor organizada e planejada. Como nos ensinou o herói do povo brasileiro e comandante da Ação Liberadora Nacional, Carlos Marighella: “Todos nós devemos nos preparar para combater. É o momento de trabalhar pela base, mais e mais pela base. Chamemos os nossos amigos mais dispostos, tenhamos decisão, mesmo que seja enfrentando a morte, porque para viver com dignidade, para conquistar o poder para o povo, para viver em liberdade, construir o socialismo, o progresso, vale mais a disposição.” (Manifesto ao Povo Brasileiro, ALN, 1969) Propomos desde já iniciar a campanha, que deve ser impulsionada desde as bases pelas organizações ou com a criação de comitês locais para a construção da Greve Geral e da Rebelião com um programa reivindicativo pelos direitos do povo e um horizonte revolucionário e socialista. Mas também que prepare a resistência contra repressão, o Estado policial e um possível fechamento do regime. Partimos da necessidade da unidade tática de setores combativos e apontando para uma coordenação revolucionária, socialista e anti-imperialista das lutas, sem sectarismos e com disposição para o diálogo que a conjuntura nos exige como lutadores e lutadoras do povo, filhas e filhos do povo pobre e trabalhador desse país, que não se renderam a conciliação e a covardia da esquerda domesticada e liberal. Sabemos há muito que estamos por nossa própria conta e que o poder fascista e

VOTO NULO E FORA COLBERT!

10 de novembro de 2020

Posição da Casa da Resistência e Comitê de Solidariedade Popular sobre as eleições em Feira de Santana Organizar o povo pobre e trabalhador para lutar por uma vida digna! Construir o poder do povo através dos conselhos populares e comunitários! A gestão desastrosa e criminosa da pandemia pela Prefeitura de Feira Santana agravou ainda mais os sérios problemas enfrentados pelo povo pobre e trabalhador feirense. O prefeito Colbert Martins Filho é um facínora que deve responder pelas mortes por Covid-19, visto que grande parte delas poderiam ser evitadas com as medidas sanitárias e sociais adequadas. A prefeitura, mesmo com uma verba especial de mais de 50 milhões para a pandemia, negou qualquer apoio aos mais pobres, deixou cestas básicas apodrecerem, retirou linhas e manteve ônibus lotados para beneficiar os empresários, cortou salários de professores, atacou os camelôs que trabalhavam para sobreviver no centro da cidade e de forma desumana e cruel deixou as crianças da rede municipal sem merenda escolar. Colbert, do mesmo partido de Temer e Geddel e que já foi preso por corrupção, é o sucessor de José Ronaldo de Carvalho, bolsonarista e chefe da quadrilha que rouba dinheiro público de Feira de Santana há cerca de 20 anos, com bens bloqueados por envolvimento em desvios de mais de 70 milhões da saúde pública da cidade. São responsáveis também pelo BRT fantasma, onde mais de 100 milhões do dinheiro público foram jogados fora ou desviados. São contratos fraudados no transporte público e na coleta de lixo, máfia da SMTT e funcionários fantasmas nas escolas, além de dezenas de outras denúncias e processos pelos quais respondem. Feira de Santana vive hoje um verdadeiro apartheid, com uma desigualdade profunda agravada pelas duas décadas de gestão do grupo político burguês e reacionário liderado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), uma organização criminosa que aparelhou por completo as instâncias de poder local e é especialista em fraudes, mentiras e desvio de dinheiro público. O meio mandato catastrófico e criminoso de Colbert Martins Filho (MDB) colocou a cidade em uma situação caótica em todos os aspectos. Nada funciona, não tem ônibus suficientes e nem médicos ou remédios nos postos de saúde, bairros da periferia e distritos abandonados, aprofundando a situação de sofrimento vivida pela maioria do povo pobre feirense. As eleições caminham para um possível segundo turno entre a atual gestão do MDB-DEM e o PT. É fundamental derrotar e tirar a quadrilha de José Ronaldo e Colbert da prefeitura, mas sabemos que um possível governo municipal do PT alinhado ao governo do estado e de conciliação com a burguesia local, limitado por uma gestão de transição após todos esses anos de hegemonia ronaldista e com minoria no legislativo, não pode e não conseguiria resolver os problemas reais do nosso povo. O governo do estado da Bahia faz, assim como qualquer governo de direita, uma gestão neoliberal e genocida, com nosso estado convivendo com a maior situação de pobreza e extrema pobreza do país, os piores índices de educação e os maiores de brutalidade e letalidade policial, com uma política de segurança pública racista que fez da PM-BA uma máquina de assassinar de negros e pobres. Sabemos que nenhum governo pode resolver os graves problemas que vivemos todos os dias enquanto povo. É a nossa capacidade de organização e luta que pode reverter nossa situação de miséria e exploração, fazer recuar os capitalistas e seus governos e garantir nossos diretos sociais básicos. A organização comunitária nos bairros das periferias e favelas, a solidariedade popular e a ação direta, o apoio mútuo e a unidade combativa de trabalhadores e da juventude pobre é que podem definir nossa capacidade coletiva de poder enfrentar os ricos e definir nossos destinos. É preciso repartir a riqueza e o poder a partir da mobilização popular permanente e dos organismos de poder proletário, sem qualquer ilusão conciliatória ou pacifista, pelo contrário, devemos partir da afirmação que nossa libertação será fruto apenas de uma estratégia insurrecional e da guerra popular e revolucionária. É preciso trazer para o nosso cotidiano e realidade concreta as propostas da revolução social e anticapitalista que defendemos. Gerir os serviços públicos e fazer o planejamento da cidade para o povo trabalhador e sem o poder corrupto das prefeituras, secretarias ou câmaras de vereadores, mais sim através dos Conselhos Populares nos bairros, das organizações comunitárias, assembleias de base e de um Congresso Revolucionário do Povo. Organizar a produção e o trabalho sem patrões, expropriar as empresas, abrir frentes emergenciais de trabalho e grande um programa de cooperativas de produção e consumo, para acabar com o desemprego, a exploração e o trabalho precário. Gerir a saúde de forma comunitária acabando com a privatização e o transporte público sem as empresas mafiosas, com gestão popular, tarifa zero e uma empresa pública. Alimentar nosso povo e garantir a soberania alimentar acabando com a fome em uma aliança entre trabalhadores da cidade e do campo. Distribuir terras para a produção coletiva e a agricultura familiar. Erradicar o analfabetismo e oferecer uma educação pública de qualidade e libertadora para nossas crianças e jovens, creches, formação técnica e profissional. Construir uma política real de reparação às comunidades tradicionais e ao povo negro e indígena. Organizar a segurança pública a partir de uma lógica comunitária de autodefesa e justiça popular, pôr fim aos organismos de repressão e brutalidade policial e acabar com a violência machista e homofóbica. Reverter a lógica de destruição ambiental a partir da ecologia social, proteger as lagoas, minadouros e nascentes que são a origem da nossa Santana dos Olhos D’Água. Para avançar nessas e outras questões convidamos todos os lutadores e lutadoras, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes do povo, donas de casa, desempregados e nossa gente favelada e sofrida para se somarem nas lutas, iniciativas comunitárias e na construção do Programa Popular e Revolucionário para Feira de Santana, relacionando nossas demandas imediatas com um horizonte de emancipação proletária e libertação anticapitalista. Nessas eleições, que são apenas um grande teatro da morte para legitimar a dominação e o genocídio, defendemos o

Lições curdas sobre a libertação das mulheres

17 de abril de 2020

Recentemente, as mulheres curdas foram incluídas nas manchetes da mídia ocidental por seu papel no combate ao autointitulado Estado Islâmico (EI), especialmente na ocasião das operações de retomada de Raqqa, na Síria. As guerrilheiras curdas foram retratadas deste lado do mundo como heroínas da democracia e do combate ao terrorismo islâmico, a partir de uma narrativa orientalista que busca enquadrar sua agência política no universo dos valores liberais da contemporaneidade ocidental. Entretanto, essa abordagem não compreende os processos protagonizados por essas guerrilheiras, visto que as unidades de autodefesa feminina são apenas uma pequena parte da batalha dessas mulheres por sua vida e liberdade. Nas últimas décadas, a experiência do movimento radical de mulheres curdas produziu um projeto de libertação que é, em grande medida, crítico e até mesmo antagônico a elementos constitutivos do feminismo ocidental, tais como a democratização das instituições, o empoderamento feminino individual e a sororidade. Para compreender essas críticas e as alternativas teóricas e práticas propostas por elas, é necessário entender o contexto em que essas mulheres lutam: a revolução no noroeste do Curdistão. LIBERTANDO A DEMOCRACIA DO ESTADO Desde tempos imemoriais, os curdos resistem à exploração, guerras e genocídios. Trata-se de um povo cujo território foi retalhado e usurpado pela imposição das fronteiras de quatro Estados nacionais: Turquia, que ocupa o norte do Curdistão (Bakur), Síria à oeste (Rojava), Iraque ao sul (Basûr) e Irã ao leste (Rojhilat). Esses Estados têm promovido esforços de limpeza étnica visando a destruição da identidade curda, como deslocamentos forçados, proibição da língua, rituais e celebrações, perseguição às organizações e lideranças, confisco de terras e monumentos, renomeação de seus marcos históricos e geográficos tradicionais, além do genocídio que tem exterminado fisicamente milhares de curdos. Na primeira metade do século XX, os movimentos nacionalistas curdos travaram um profundo combate contra o colonialismo, reivindicando a criação de um Estado nacional para seu povo, demanda negada pelos tratados internacionais do Pós-Primeira Guerra Mundial. O fracasso da luta independentista e a perseguição imposta pelos Estados, estimularam a reorientação estratégica de uma das organizações políticas que atuava na luta armada pela libertação nacional do Curdistão, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), fundado em 1978 na Turquia. Seu novo projeto político e social, elaborado teoricamente por Abdullah Öcalan (encarcerado em isolamento na Turquia desde 1999), foi denominado confederalismo democrático e tem a libertação das mulheres como um de seus eixos fundamentais. O confederalismo democrático se tornou o paradigma adotado pelos movimentos curdos radicais nas regiões de Bakur e Rojava [1], que deixaram de promover uma luta de libertação nacional com o objetivo de criação de um Estado independente, e passaram a se dedicar à construção de uma nação democrática que se autogoverna. Nessa perspectiva, o sistema estatal é substituído por um sistema democrático do povo sem Estado. Ao rejeitar o nacionalismo e o poder estatal, o confederalismo democrático curdo promove uma experiência anticapitalista, antiestatista e antipatriarcal.No contexto da Guerra Civil na Síria, o enfraquecimento das tropas de Assad no norte do país ofereceu a oportunidade para que a população do Curdistão sírio efetivasse seu projeto de autodeterminação, iniciando sua revolução em 2012. Na época, 2 milhões e meio de pessoas vivam na região. Em 2014, é publicada a constituição federativa e autônoma de Rojava. Rojava é composta por 3 cantões autônomos e confederados, Cizîri, Kobanî e Afrin. A organização nesses territórios ocorre a partir de um sistema de conselhos populares, cuja unidade mais fundamental são as comunas, instâncias deliberativas de bairros ou vilas de até 400 famílias, que funcionam em um sistema assembleário em regime de democracia direta, em que todos tem direito à voz e voto. As comunas deliberam e executam medidas políticas, econômicas, educacionais e de segurança relativas ao seu local de moradia. As comunas enviam representantes para os conselhos de bairros e aldeias, que representam até 30 comunas e elegem representantes para os conselhos distritais, que tem jurisdição sobre cidades inteiras. O conselho superior da região de Rojava é o Conselho Popular do Curdistão (MGRK), em que participam delegados dos três cantões. Ao lado das instâncias deliberativas, existem as instâncias executivas, algo parecido com um parlamento, as Administrações Autônomas Democráticas. Estruturas análogas existem em Bakur (norte do Curdistão, região atualmente ocupada pela Turquia). Nessa organização, o poder é descentralizado e emana da esfera local. Cada cantão estabelece suas instituições e milícias com completa autonomia e os princípios para sua confederação são a livre associação e a solidariedade. As escolhas de representação nas instâncias respeitam critérios de proporcionalidade de etnia (10% para minorias étnicas e religiosas) e gênero (40% de mulheres). A coexistência pacífica e colaborativa entre diferentes etnias e religiões é baseada no princípio do pluralismo radical, que garante a autonomia organizativa e representação a todos. Há ainda o critério de coliderança – todas as reuniões, comitês e órgãos são presididos conjuntamente por um homem e uma mulher. Em todos os níveis, existem as instâncias exclusivamente femininas, que tem poder de veto sobre as deliberações das instâncias gerais. Nas regiões autônomas, a população local é incentivada a se dedicar à agricultura e pecuária, atividades historicamente reprimidas pelos regimes estatais para forçar a dependência e vulnerabilidade dos curdos. O sistema de economia popular se baseia no trabalho coletivo e cooperativado, na abolição da propriedade privada da terra e infraestruturas, na gestão dos trabalhadores e no manejo ecológico. Existem diversas cooperativas de trabalhadoras, com a perspectiva de restaurar a capacidade produtiva das mulheres e garantir sua independência econômica a partir do controle sobre os produtos do trabalho. AUTODEFESA NA SOCIEDADE CONFEDERALISTA DEMOCRÁTICA Não se pode ignorar que esse projeto luta para se afirmar em um cenário de guerra. Como resultado da retirada parcial das tropas dos EUA/Coalização e da operação Fonte de Paz, quando tropas turcas avançaram sobre território sírio e conseguiram romper a continuidade territorial de Rojava (em 06 e 09 de outubro, respectivamente), se intensificaram os ataques das chamadas células “dormentes” do Estado Islâmico. Agora, seus atentados são especificamente direcionados à membros da Administração Autônoma ou das forças de defesa curdas. Os

Defenestrar Bolsonaro, criar uma alternativa revolucionária de poder do povo

27 de março de 2020

Comunicado do Comitê de Solidariedade Popular – Covid 19 – Feira de Santana às organizações do povo e comitês de solidariedade e apoio mútuo “Não há uma humanidade. Há uma humanidade de classes. Escravos e Senhores.”Nestor Makhno Bolsonaro atestou em cadeia nacional a intenção genocida do seu governo, condenando nosso povo à morte, um crime de lesa-humanidade premeditado e declarado em um pronunciamento oficial. Bolsonaro não é um louco, é um assassino consciente de extrema-direita e expressão da barbárie capitalista e neoliberal que coloca o lucro acima da vida do povo. Bolsonaro não está sozinho, todo seu governo é igualmente criminoso, assim como empresários, banqueiros e a horda fascista que ainda mantém o apoio a esse governo genocida. As medidas sanitárias necessárias e urgentes, o lockdown, a quarentena para todos e a garantia de assistência social, salários e direitos ao conjunto da classe trabalhadora, especialmente aos setores mais vulneráveis e precarizados do povo, só podem avançar com Bolsonaro sendo defenestrado do poder, isso é evidente. Nesse sentido qualquer iniciativa para afastar Bolsonaro do cargo de presidente da República, derrotar esse governo genocida e evitar milhões de mortes precisam ser apoiadas ativamente, como as chamadas de barulhaço ou panelaço nas janelas, os atos simbólicos, a agitação e propaganda e a pressão popular por medidas para demover esse sociopata assassino do poder. Mas isso não é o bastante, é preciso pôr para fora todo o governo Bolsonaro/Mourão, e para além da institucionalidade burguesa desse Estado apodrecido, propor uma alternativa de poder do povo e um programa que conjugue a garantia de diretos fundamentais para a maioria com um horizonte de libertação e emancipação, um programa popular e revolucionário capaz de organizar coletivamente a indignação e o ódio para colocar fim a brutalidade capitalista e iniciar um processo de transformação social revolucionária, repartindo a riqueza, o trabalho e o poder. A auto-organização popular precisa ser impulsionada a partir de nossos territórios e organizações de base, a palavra de ordem Só o povo salva o povo! deve se traduzir na construção de comitês de solidariedade popular e apoio mútuo e em organismos e brigadas de autodefesa, como instrumentos de proteção popular, mas também de preparação da insurreição. Os dias sombrios e difíceis que se avizinham em uma velocidade alarmante não devem nos colocar em posição de medo ou resignação, ao contrário, a organização coletiva e a solidariedade que se afloram nesse momento de crise e devem se tornar permanentes, são os remédios para evitar as lutas fraticidas e o desespero de nossa gente. É preciso canalizar a fúria popular para os inimigos do povo, vingar as nossas mortes premeditadas e justiçar os seus responsáveis, nominalmente, os integrantes desse governo genocida, sua base de apoio empresarial e fascista. Essa crise faz também cair as máscaras que ainda restavam, ao menos, para quem ainda não conseguia enxergar de forma clara. Bolsonaro agora confirma a função da fraude que o elegeu e o alçou ao poder na farsa eleitoral exatamente com um discurso genocida e anti-povo, para cumprir a agenda capitalista e neoliberal de dilapidar os direitos sociais e aprofundar a guerra do Estado contra pobres, a maioria negra e os povos indígenas. Seu pronunciamento genocida, e que deve se confirmar como prenúncio de milhões de mortes, amplia também uma indignação tardia, visto que a pandemia de Covid-19 é uma ameaça real principalmente à vida das massas empobrecidas e da classe trabalhadora precarizada, mas extrapola os limites de classe e ameaça também setores aburguesados e grande parte da classe média brasileira. Bolsonaro, criminoso ligado às milícias do Rio de Janeiro, político profissional parasita e reacionário, foi eleito em uma fraude legitimada e orquestrada com o poder judiciário porque conseguiu canalizar parte das frustações com o sistema político decadente, mas principalmente, pela conjugação de dois fatores, a campanha de uma elite lúmpen e escravocrata que não aceita nem mesmo as políticas compensatórias e de inclusão de viés liberal promovidas pelos governos petistas, impulsionada pela falácia anticomunista e o antipetismo das empresas de mídia burguesa, que agora tentam se eximir de culpa, e pela soberba da ex-esquerda traidora, que se lambuzou na corrupção e preferiu as oligarquias, bancos, latifundiários e o grande capital ao povo, e mesmo após o desastre econômico do governo Dilma e sua deposição ilegal segue em sua lógica de autoafirmação e bravatas, provando agora diante dessa crise, ainda mais, sua covardia e omissão e que não possui nada para oferecer ao povo além de oportunismo eleitoral e cretinismo parlamentar. A social-democracia, encarnada nas direções de partidos como PT, PSOL e PCdoB, que domesticam grande parte dos movimentos sociais, incluindo as centrais sindicais e o MST, provam sua função histórica, primeiro como antessala do fascismo, pois foi a traição de classe de seus governos, como em outras partes do mundo, que arrumou a cama para a extrema-direita se deitar, e agora, vergonhosamente se negando a tomar qualquer iniciativa para afastar Bolsonaro do poder, utilizando uma argumentação fantasiosa e exercendo na prática o papel de linha auxiliar do fascismo. Nós estamos por nossa própria conta. A crise de dominação burguesa vai tomando contornos no mundo com a pandemia antecipando o colapso da economia capitalista, responsável pela destruição socioambiental e pela degradação que produz doenças, miséria e desgraças. Jair Bolsonaro em uma tentativa desesperada e patética de coesionar a base fascista que ainda lhe resta e defender os interesses capitalistas contra as medidas sanitárias, o que pode causar centenas de milhares ou até milhões de mortes, centralizar seus ministros e tentar usar politicamente a crise a seu favor, dá indícios que pode tentar um autogolpe para se manter no cargo, após começar a ser isolado por grande parte dos governadores e abandonado até mesmo por parte da sua base de apoio de direita. A Alta Cúpula das Forças Armadas (ACFA) e seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão, desautorizam publicamente o discurso genocida de Bolsonaro que contrariou até mesmo seu Ministério da Saúde até aquele momento e a Organização Mundial da Saúde (OMS), e preparam o

Greve Geral contra o terrorismo de Estado e o genocídio nas favelas

2 de junho de 2019

A ofensiva sobre os direitos sociais que assumiu sob o governo neofascista e ultraliberal Bolsonaro/Mourão sua face mais cruel, caminha em conjunto com a militarização e controle dos territórios através da brutalidade policial sobre as comunidades pobres e favelas. Estado e capital, partindo de uma lógica supremacista branca, atuam no sentido de ampliar os níveis de exploração e precarização ao mesmo tempo em que aterrorizam territórios de maioria negra e setores marginalizados do proletariado, com uma política de extermínio que se apresenta na forma de guerra racial contra o povo negro e favelado. O neoliberalismo combina a retirada de direitos da classe trabalhadora e ataques aos serviços públicos com a necropolítica, o genocídio e o terrorismo de Estado. Por isso o aprofundamento da crise econômica capitalista possui uma relação direta com a multiplicação dos massacres em favelas e comunidades de maioria negra e não-branca. Em qualquer grande ou média cidade do país cidade é possível observar a relação direta entre os índices de desemprego e precarização com a letalidade policial. O Estado policial que foi ampliado pelas políticas de segurança pública dos governos do PT e PMDB, com o aumento sem precedentes do encarceramento e a até então inédita política de ocupação militar de territórios urbanos racializados com as famigeradas UPPs, foi institucionalizado pela farsa eleitoral legitimada pela esquerda institucional, através de uma descarada fraude que nos conduziu ao governo miliciano de Bolsonaro, sob a tutela militar dos generais que outrora comandavam as tropas da Minustah. A invasão do Haiti sob o comando das tropas brasileiras que completa 15 anos este mês de junho, com o governo petista cumprindo a função de serviçal do imperialismo e conduzindo uma politica de massacres, crimes e atrocidades contra o povo haitiano, serviu também como campo de treinamento para intervenções militares no Brasil. É simbólico que o Comando Militar do Leste treinado no Haiti tenha protagonizado, em abril deste ano no Rio de Janeiro, o episódio bárbaro do fuzilamento com 257 tiros do carro da família do músico Evaldo dos Santos Rosa, assassinando covardemente Evaldo e Luciano Almeida, catador de materiais recicláveis que tentava ajudar a família. A política desastrosa e genocida dos governos petistas em relação ao Haiti e a segurança pública talvez seja o exemplo mais objetivo de como a colaboração de classes serve de antessala do fascismo, e mesmo tentando provar ser capaz de gerir a barbárie neoliberal, o PT foi descartado pela lumpemburguesia brasileira com a naturalidade de quem coloca o lixo para fora de casa todas as noites. O governo Bolsonaro tem uma agenda clara, para além do obscurantismo e do populismo de direita, representa o aprofundamento da agenda neoliberal e anti-povo, na sequência do fim do paraíso do crescimento econômico proporcionado pelo boom das commodities e início da ofensiva do capital a partir da crise capitalista de 2008. Bolsonaro, e sua família de patetas milicianos, representam um tipo de bode na sala em um governo instável e com frações de direita e extrema-direita em uma luta encarniçada pela gestão e pilhagem do Estado apodrecido, ao mesmo tempo em que tentam gerir o país através de um tipo de “equilíbrio catastrófico” e tentativas fracassadas de demonstração de força como os atos do bolsonarismo de 26 de maio. Por um lado, a agenda ultraliberal de Paulo Guedes, os ataques sistemáticos aos serviços públicos, os cortes na educação e a reforma para destruir a previdência e o direito a aposentadoria, de outro os ataques contra indígenas e camponeses pobres, a tentativa de legalizar as milícias e a pistolagem no campo e o “pacote anticrime” do fascista Sergio Moro, para tornar as matanças e massacres nas periferias oficialmente uma política de Estado. A revolta contra esse governo vai tomando seu caminho natural, as ruas. Os grandiosos atos do 15M e 30M por todo o país tendo como pauta principal a luta contra os cortes na educação, mas expressando também todas as insatisfações populares e preparando a Greve Geral de 14 de junho contra a reforma da previdência, abriram o caminho para derrotar os ataques neoliberais e o governo Bolsonaro/Mourão. Mas é preciso construir a Greve Geral e as próximas lutas para além da domesticação e tutela da esquerda da ordem e das burocracias sindicais, ampliar a mobilização de base com assembleias nas categoriais, paralisações, greves e atividades de base nas escolas e nos bairros pobres, com uma política de agitação e propaganda que massifique e sintetize as pautas contra esse governo e amplie a politização para as grandes aglomerações do povo pobre nas periferias, nos terminais de ônibus, feiras livres, filas de desempregados, etc. É fundamental também apostar em uma unidade real entre os setores combativos, que se materialize em blocos autônomos e independentes para se diferenciar das entidades carcomidas como UNE, CUT, CTB e afins; e principalmente imprimir um caráter combativo às ações de rua, para além das passeatas pacíficas com dirigentes, burocratas e políticos profissionais se revezando em discursos hipócritas e falas típicas do cinismo socialdemocrata, que até outro dia conduzia os ataques contra a classe trabalhadora como gerente de turno do capital. A Greve Geral precisa combinar as formas e métodos dos diversos setores da classe, a paralisação da produção, dos serviços e da circulação e ao mesmo tempo superar os métodos da burocracia sindical e partidária, incorporar as demandas e a radicalidade do proletariado marginal, as lutas e revoltas contra a brutalidade policial nas comunidades pobres e periferias. Atacar os bancos, os verdadeiros interessados em destruir a previdência, queimar os símbolos do capital, erguer barricadas e parar o país com métodos combativos. Além dos ataques contra a educação e aposentadoria, para derrotar o governo neofascista a Greve Geral precisa ser também contra o terrorismo de Estado e o genocídio do povo negro nas periferias. Incorporar a favela, sua resistência, duas dores e demandas. É preciso incendiar a casa grande e construir a rebelião, abrir caminho com a ação direta das massas e uma agenda popular e revolucionária para derrotar o capital, para repartir a riqueza e o poder, construir

GEORGE AMÉRICO E A EPOPEIA SEM-TETO

5 de maio de 2018

Como hoje, era um 5 de maio de 1988, Feira de Santana amanhecia com a notícia do assassinato a tiros do seu maior organizador e líder de massas. George Américo é o fundador da cidade que conhecemos, a geração que nasceu quando George deixou de ser o “rei das invasões” e se tornou mártir, a Feira de Santana periférica, de sofrimento, pobreza e resistência, a cidade-encruzilhada, formada por gente que veio de todo canto e foi ocupando terra e se amontoando entre barracos, taboas, guetos e bairros proletários. Nos anos 80, George organizou 21 ocupações rururbanas, locais híbridos entre a cidade excludente de urbanização conservadora e os caminhos rurais. A geração que nasceu quando George morreu é filha da geração que carrega o “bandido” que ocupava terras no coração, com a gratidão merecida ao líder das ocupações que garantiram à muita gente a conquista de um pedaço de terra e um teto, ou como dizem os versos da poesia-monodia da canção de Gilsam: “George Américo guerreiro-menino, George Américo sonho peregrino, teu peito foi feito em paredes, nas ruas da Feira esculpidas, por ti me inflamei e me inflamo, ficou tua marca na flâmula de dores, em foto e mensagem, contra esses horrores que enfrentaste como o sol se pondo”. É uma ironia trágica que hoje, nesses 30 anos do assassinato de George, assistimos a tragédia televisionada dos sem-teto do prédio ocupado no centro de São Paulo sendo utilizada pelos governos de gerentes do capital e pelo jornalismo de rapina que opera como uma agência de propaganda anti-povo para criminalizar os movimentos de luta por moradia. O crime contra George Américo nunca foi resolvido, executado a mando do poder, como foi Marielle, em outro paralelo com a conjuntura. Criminalizado pelo jornalismo da princesa-comercial, George recebeu a alcunha de “rei das invasões” e sempre foi tratado como um bandido pela mídia local, ora acusado de vender lotes, ora de manter relações com o tráfico de drogas, a mesma fórmula de assassinar reputações repetida ainda hoje para matar lutadores do povo. Quem apertou o gatilho contra George foi a grilagem de terras, a especulação imobiliária, com os nomes dos responsáveis sempre sendo sussurrados em voz baixa pelo medo ainda sentido por quem acompanhou a saga de George e sabe da crueldade dos poderosos dessa terra. Retratado como um homem rebelde e solidário, de família pobre e sempre envolvido em causas sociais, começou sua militância no movimento estudantil e fez parte da Casa do Estudante ainda em seus tempos áureos, depois foi funcionário da prefeitura, o que facilitou seu acesso as informações sobre terrenos na cidade e foi exatamente por esse motivo demitido, fundou a Associação dos Sem Teto de Feira de Santana que mantinha uma dinâmica permanente de organização e mobilização de massas e já naquela época questionava o direito à cidade, em uma das remoções feita pela prefeitura George protestava contra a lógica de alocar os ocupantes em locais distantes da cidade como solução, normalmente no “favelão do Aviário”, como se referia na época. Existem poucos e escassos registros das ocupações realizadas pela Associação dos Sem Teto, como a do bairro Santo Antônio dos Prazeres. Perseguido pelo judiciário, George foi preso e levado para Salvador, sendo logo solto. Mas foi em novembro de 1987, no local que hoje é o Conjunto Habitacional que carrega seu nome, o maior feito e o auge da trajetória política e militante de George Américo, cerca de 5 mil pessoas lideradas por ele, um exército de miseráveis e excluídos do “milagre brasileiro”, ocuparam o Campo de Aviação e antes do raiar do sol de um sábado tinham tomado uma grande faixa de terra de quase 800.000m², sendo até hoje a maior ocupação já feita em Feira de Santana, e talvez na Bahia. Era um tempo de ascenso das lutas populares e de trabalhadores, os ânimos iam se acirrando e a cidade vivia uma tensão cada vez maior entre os grupos políticos que disputavam o poder. O povo de Feira prontamente apoiava a luta dos sem-teto, e mesmo a polícia convocada para despejar a ocupação após uma ordem judicial se negou a reprimir os sem-teto. Em dezembro do mesmo ano, George sofreu um atentado e declarou em uma rádio que “mesmo morto a luta dos miseráveis não iria parar”. O guerreiro-menino já tinha se tornado um mito e herói do povo pobre feirense, circulava entre as organizações políticas de esquerda e democráticas, mas mantinha uma conduta politicamente independente. Em 5 de maio de 1988, em um crime encomendado e nunca punido, dois tiros de escopeta no peito tiraram a vida de George, seu corpo foi encontrado no rio Jacuípe, em seu enterro uma multidão tomou o centro da cidade e carregou o corpo do “Santo George”, como algumas pessoas ainda se referem ao líder sem-teto, até o cemitério e seu túmulo é ainda hoje um local de demonstração de gratidão por parte dessa gente pobre que George organizou para lutar por vida e moradia digna. Sua memória, mesmo vilipendiada por alguns, ainda segue viva e deve ser permanentemente disputada e honrada como um mártir, herói e lutador do povo da mesma terra de Lucas da Feira, Maria Quitéria e Luís Antônio Santa Bárbara, da Feira de Santana rebelde. GEORGE AMÉRICO VIVE E LUTA! MEMÓRIA E JUSTIÇA! Feira de Santana, 5 de maio de 2018. Documentário “George Américo, o Rei das Invasões” (Dir. Cristiane Melo, 25min.), narrando a trajetória do militante da antiga Casa do Estudante, que se tornou presidente da Associação dos Sem Teto de Feira de Santana e liderou mais de 20 ocupações por moradia na cidade nos anos 80, sendo a maior delas a do Campo de Aviação (atualmente Conjunto George Américo), apelidado pela imprensa de “Rei da Invasões” e criminalizado pelas elites locais ligadas a especulação imobiliária, George foi assassinado em condições nunca esclarecidas em 5 de maio de 1988, enterrado por uma multidão de trabalhadores pobres, agradecida ao lutador do povo e líder sem-teto que dedicou sua vida à luta por moradia.

Feira de Santana: construir resistência popular e enfrentar a barbárie ronaldista 

2 de fevereiro de 2016

Madrugada de segunda-feira, 26 de outubro, quinquagésimo segundo dia de resistência. Por volta das 4:20 da manhã, cerca de 60 capangas contratados e guarda municipais armados arrebentam o cadeado do portão dos fundos do canteiro de obras do BRT e invadem a ocupação na avenida Maria Quitéria, aterrorizando as e os militantes que dormiam no local, nos arrastando de dentro das barracas, quebrando nossos pertences e nos imobilizando. Na sequência, após revistas violentas, montam cercos de guardas armados nas duas entradas do canteiro de obras. Tudo sem nenhum mandado de reintegração de posse ou qualquer tipo de ordem judicial. O prefeito, José Ronaldo de Carvalho, do alto de sua arrogância e prepotência, resolveu governar Feira de Santana através da barbárie. A reprodução de um acionar político típico da Ditadura militar-empresarial que torturou, perseguiu e assassinou milhares de pessoas no Brasil não é um acaso, José Ronaldo é um político formado no ARENA, partido oficial da Ditadura, que se utiliza do mesmo modus operandi, a perseguição política, a truculência, o poder paternalista, as “grandes obras”, a modernização conservadora, o falso discurso de progresso. Nesse processo, de governar a partir da barbárie e do fascismo, José Ronaldo tem usado a guarda municipal como uma milícia armada vinculada aos seus interesses e ao seu projeto de poder, que juntamente com capangas contratados através de empresas terceirizadas, tem imposto o seu “choque de ordem”, foi assim com a invasão e desocupação ilegal das obras do BRT e seus “túneis”, na repressão covarde aos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes e é o que se desenha para a imposição do shopping no Centro de Abastecimento. Enquanto segue dando sequência aos seus projetos que fazem de Feira de Santana uma cidade cada vez mais excludente e segregada sócio-racialmente, governando para a elite racista, seu grupo político, o setor do capital e as diversas máfias que sustentam seu governo, José Ronaldo esconde os vários processos em que está envolvido, fraudes e crimes de sua gestão, como o recente escândalo da SMT, faz da Câmara de Vereadores um tipo de “casinha de cachorros” e conta ainda com a conivência e omissão das várias instâncias da justiça burguesa e dos governos federal e estadual. Romper o cerco da ditadura de José Ronaldo é uma tarefa urgente e fundamental, que passa por fora das urnas, da farsa eleitoral e dos interesses de uma oposição igualmente oportunista, deve partir do fortalecimento das organizações populares, do empoderamento através dos instrumentos de auto-organização nas periferias, favelas, locais de trabalho e estudo e do controle territorial, é necessário criar um povo forte e protagonista, que seja capaz de enfrentar e vencer o poder. A luta combativa contra o BRT, os cinquenta e dois dias de resistência popular e autônoma, o protagonismo da juventude preta e periférica, a ação direta como método fundamental, a dinâmica permanente de formação e cultura, a afirmação intransigente de independência frente aos partidos políticos e oportunistas de toda espécie, o rechaço contra todas as tentativas de tutelar nossa ocupação, é o exemplo que confirma a certeza de nosso caminho e vocação. Somos a Feira de Santana rebelde e libertária. A resistência payayá ao colonizador branco, a rebelião de Lucas contra a escravidão, a ousadia de Maria Quitéria na guerra de independência, a rebeldia de George Américo nas ocupações de terra, a coragem de Luís Antônio Santana Bárbara contra a Ditadura. Abaixo a ditadura de José Ronaldo! Construir uma alternativa popular e libertária! Lutar e vencer! Leia também 10 anos do Vermelho e Negro e a retomada de nossa linha política revolucionária, libertária e anticolonial Versão em PDF do boletim completo.

O papel das linhas auxiliares na manutenção da supremacia branca

15 de janeiro de 2016

Apontamentos estratégicos sobre a luta contra Genocídio do Povo Negro (II)  “Nós não amamos nossos opressores, não queremos agradá-los e esmolar seus cargos e editais. Estamos criando na prática autogestionária, autonomista, pan-africanista, uma ferramenta de autodefesa que tem criado incômodo nos comandos das policiais, nas tropas, nos governos genocidas de esquerda e direita e nos ativistas que veem seu projeto governista afundar. Que afundem sozinhos, que mergulhem com sua mágoa entre vocês. Abandonem-nos.“ Hamilton Borges Walê [1] Já estamos em 2016 e dizem por aí que Oxalá vai reger o ano.  É verão e estamos nas ruas sangrentas da Bahia de Rui Costa (PT), onde, segundo dados subnotificados da Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar da Bahia (Centel) [2], trinta pessoas foram assassinadas na cidade de Salvador no segundo fim de semana do ano. Interior adentro o rastro de sangue continua; três pessoas assassinadas no primeiro dia do ano em Cruz das Almas. Sete pessoas assassinadas em seis dias na cidade de Feira de Santana. Estamos na Bahia, terra desgraçada onde a cada cinco pessoas assassinadas pela polícia, cinco são negras. Os dados são apenas números, tabulações e curvas de nível, não dão conta de dimensionar o terror racial nas ruas, muito menos o assombro que causam os miolos espalhados no asfalto, a dor dos ossos quebrados em torturas e da carne lacerada por disparos de arma de fogo. Os dados não mensuram a neurose. Você fica em uma neurose tá ligado cêro. Aquela sensação, quase uma certeza, que será o próximo corpo abatido.  Aí você sai de casa e tem a convicção que pode não voltar. A neurose do motor à diesel e giroflex. Trombou de frente com a tático na madruga já sabe; entrou na mala, amanheceu na vala, no Cia ou na Estrada das Águas, todo picotado e embalado para viajem pro fundo da represa. Há também uma atmosfera de medo. O medo da morte prematura; de deitar na cova rasa, seja por bala ou pela maca. O medo de ser impedido de criar seu rebento; ou de nunca ter. O medo de não brincar com seus netos. O medo de nunca mais ver a pessoa que ama, de nunca mais sentir o cheiro dela ou de não sentir o peso de suas coxas sobre seu corpo.  O medo de burlar a ordem natural das coisas e ser enterrado por sua mãe. O medo de adormecer; dos repetidos pesadelos, torturado na mata; chute no saco, costela quebrada e tiro na cara. Você começa a ver os rostos deformados dos pivetes bagaçados; ouvir as súplicas das tias por justiça e o clamor por vingança dos país. O medo de não cumprir a simples tarefas de contabilizar e nominar os corpos. A neurose do arrebento. Estamos na Bahia, onde está lotado o Quartel dos Aflitos, o mais antigo quartel da Polícia Militar do Brasil. Aqui a polícia que mais mata no mundo ainda ganha gratificação financeira. Jovens negros são assassinados todos os dias prematuramente por disparos de arma de fogo.  Há um aumento exponencial de mulheres negras que tem se matado por não suportarem a dor de terem que enterrar seus filhos em sua idade mais produtiva.  Homens negros, despedaçados psicologicamente por não conseguiram salvar seus rebentos da besta, tem consumido endemicamente drogas pesadas; crack, cachaça e cocaína.  As famílias negras estão sendo fraturadas e aniquiladas. A cena é triste e por mais que os hippies planejem “rebeliões” pelas redes sociais e se sintam “chocados” com os pivetes bagaçados com 68 ou 111 tiros, não há espaço para afetação ideológica. Diante desse quadro de holocausto nós da Campanha Reaja ou Será Morta/o há mais de 10 anos estamos enfrentando o terror racial nas ruas e colocando por terra a etiqueta racial da submissão. Nos inserimos como combatentes nesse cenário de guerra. Para quem não sabe, e triste do negro/a que não saiba, na Bahia há uma guerra racial de alta intensidade contra a comunidade negra. Essa guerra de alta intensidade tem sido a principal estratégia utilizada pela supremacia branca, de esquerda e direita, para perpetuação, ramificação e interiorização dos multifacetados dispositivos estatais e paraestatais que compõem o continuum Genocídio do Povo Negro. É uma guerra em todos os termos; nos disparos, nos calibres, nas perfurações e na idade prematura dos assassinatos. Uma guerra que possui múltiplas dimensões; físicas, psicológicas, químicas e afetivas. Essa guerra racial contra negros/as tem se intensificado nos últimos 13 anos diante da intrincada teia de dispositivos militares do governo supremacista branco do PT. Dispositivos diretos e indiretos, diretos como a crescente legitimação institucional de chacinas e massacres como modus operandi na ação policial [3]. Ou dispositivos indiretos; cooptação racial, neutralização e vigilância de organizações radicais negras. Nesses termos na análise que segue trataremos especificamente de um desses dispositivos: as linhas auxiliares da supremacia branca. O tema das linhas auxiliares foi um debate tático em variados contextos insurrecionais radicais negros, seja de libertação nacional ou na luta por direitos fundamentais. Usualmente o debate se encaixa no contexto da teoria política pan-africanista das elites negras [4], tendo em obras como, Declaramos Guerra ao Inimigo Interno e África deve unir-se, como algumas de nossas referências clássicas para análise em tela. De maneira geral as elites negras; financeiras, intelectuais e burocráticas, mantém o seu status quo racial, às custas de serem mantenedores de uma etiqueta racial da subjugação, que busca a incorporação com as estruturas de poder branco e não sua demolição por completa. Como alerta o antigo líder da organização nacionalista negra Nação do Islã: “A chamada elite negra, subsiste das migalhas da filantropia branca e do que pode ser espremido ou extorquido do magro rendimento dos operários negros.” (Elijah Muhammad, O Poder Negro) Diante dessa conjuntura, para os fins organizacionais da presente análise, entendemos por linhas auxiliares ou forças auxiliares, o conjunto de instâncias estatais, paraestatais e da iniciativa privada, que compõem a intrincada rede política de alianças da supremacia branca no contexto específico de uma guerra racial de alta intensidade. As linhas auxiliares sustentam o projeto civilizacional da supremacia branca em momentos de crise. Além de controlar ideologicamente a opinião pública; seja legitimando o projeto genocida em curso; ou subdimensionando o impacto da guerra racial na comunidade negra. No contexto específico da guerra

CHACINAS, MASSACRES E TERRORISMO RACIAL NA BAHIA

15 de dezembro de 2015

“Você cria um ódio, você cria uma carga emocional e vai juntando marcas no corpo por conta das agressões dos policiais nas abordagens violentas, cicatrizes de tiros e o medo, o pânico, o assombro, o alcoolismo, o abuso de drogas, doenças próprias de quem vive em guerra.” Hamilton Borges Walê No último dia 30 de novembro, o governador das chacinas, Rui Costa (PT), anunciou um projeto de lei para aumentar o Pagamento de Prêmio de Desempenho Policial (PDP), segundo o governador: “isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública, compreendendo que o papel dos polícias civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”. Na prática, um eufemismo para gratificação faroeste. Ou seja, prêmio em dinheiro para o batalhão que mais mata pretos durante o semestre. Serão cerca de R$ 42 milhões investidos através do Pacto Pela Vida em mais um novo dispositivo de massacre racial, que tem como objetivo incentivar financeiramente, moralmente e institucionalmente, os batalhões. Sobretudo, as Companhias Independentes a empreender um padrão operacional policial centrado em chacinas e massacres de negros/as. Há mais de 10 anos a Campanha Reaja ou Será Morta/o vem organizando um movimento intracomunitário negro, centrado em uma ação estratégica de enfrentamento ao Genocídio do Povo Negro, especificamente em suas formas mais diretas: o assassinato em massa de jovens negros e o encarceramento em massa do nosso povo. Nossa organização tem batido de frente com a política de segurança pública da Bahia, evidenciando sua estrutura supremacista branca, seus dispositivos operacionais de massacre racial e a institucionalização das chacinas como modus operandi formal na ação policial. Há uma guerra racial de alta intensidade em curso que tem trazido terror às comunidades negras na Bahia. Cabe a nós, a linha de defesa do nosso povo, construirmos estratégias de sobrevivência, recrudescermos nossas tecnologias de autodefesa comunitária e desvendarmos as manobras militares do inimigo. A guerra racial em curso contra os negros na Bahia, nada mais é que uma das dimensões do conjunto de dispositivos estatais e paraestatais que constituem o processo de Genocídio que o Povo Negro está submetido no Brasil. Nesses termos a análise que segue é, sobretudo, ou tão somente, a tentativa de codificar três aspectos centrais na política de segurança pública genocida protagonizada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) nos últimos 12 anos: a política de subnotificação dos dados de homicídios de negros/as na Bahia como tática para invisibilizar o Genocídio em curso, incorporação das Chacinas com modus operandi público-institucional da corporação policial, a perseguição política e conluios planejados pela SSP-BA para assassinar militantes de nossa organização. No dia 15 de outubro, foi divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública dados do relatório Diagnósticos no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Segundo o relatório, a região com a maior taxa de homicídios dolosos do país é o Nordeste (33,76), acompanhada da região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36 respectivamente.  Ainda, segundo o mesmo documento, a Bahia tem o maior número de homicídios do país e apenas em 2014 cerca de 5.450 baianos foram assassinados. Esses dados podem ser novidade para mídia de rapina, entretanto, já no ano de 2014 a própria SSP-BA, tornou público, mesmo que de maneira pouco divulgada, os dados de morte na guerra racial na Bahia. Segundo a SSP-BA (2014), apenas em Salvador 1.320 pessoas foram assassinadas no ano de 2014 e 450 pessoas assassinadas ao somarmos os números de óbitos por assassinato em regiões metropolitanas como Lauro de Freitas e Simões Filho. Mais adentro no sertão a governabilidade da morte negra se recrudesce, como no caso de cidades como Feira de Santana (430 assassinatos), Itaberaba (35) e Vitória da Conquista (161). Sabemos que o montante de corpos negros abatidos na Bahia é ainda mais catastrófico, por não dimensionar os óbitos ocasionados pelos grupos de extermínio, esquadrões da morte e milícias que espalham terror nas comunidades negras, na capital e no interior da Bahia. Ou dos homicídios praticados por policiais em serviço, sobretudo, aqueles ligados aos pelotões de elite da polícia militar e civil. A Chacina tornou-se publicamente o padrão operacional nas ações das Companhias Independentes de Policiamento Tático. As Companhias Independentes de Policiamento Tático tem ocupado um papel central na política de segurança pública Genocida do ex-governador Jacques Wagner (PT) e do atual governador Rui Costa (PT). Não é por acaso que o Programa Pacto Pela Vida elegeu as Companhias Independentes; Caatinga, Litoral Norte, Cerrado, Peto, Rotamo, Rondesp, dentre outras, para investir frondosos recursos financeiros, logísticos, tecnológicos e em seu arsenal bélico. A Rondesp, por exemplo, surge a partir de uma operação do antigo Comando de Policiamento da Capital em 2002, que na época possuía uma única viatura operacional. Hoje possuí sede própria na capital baiana, carga de armamento bélico, helicóptero, viaturas padronizadas, efetivo próprio e há poucos meses instalou uma nova base operacional em Feira de Santana. O fortalecimento logístico-institucional das Companhias Independentes tem tornado as Chacinas e Massacres uma prática pública, amplamente divulgada e institucionalizada na ação policial na Bahia. Temos o entendimento organizacional que esse padrão operacional policial alicerçado na morte prematura de famílias negras tem como papel central uma guerra racial de alta intensidade contra os negros na Bahia. A governabilidade centrada na morte prematura e violenta da comunidade negra na Bahia tem estabelecido tecnologias institucionais de legitimação das chacinas e massacres cometidos por policiais em serviço. Esses dispositivos de convencimento da “opinião pública” tem a noção de guerra às drogas um aspecto central. Há também dispositivos jurídicos, como no caso da absorção política dos policiais envolvidos na Chacina do Cabula. Segundo cruzados os dados entre o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e os boletins divulgados pela SSP-BA, apenas na gestão de Mauricio Teles Barbosa, pelo menos, 17 chacinas foram contabilizadas.   Recentemente, no último dia 17 de outubro, 9 jovens negros foram executados por policiais militares em serviço na cidade de Sento Sé, no interior da Bahia. Assim como na internacionalmente conhecida Chacina do Cabula, a justificativa da execução foi uma suposta tentativa de assalto a banco. Nossa organização tem analisado e sentido na pele como a SSP-BA tem, nos últimos anos,