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Caveirão e UPP’s na Bahia: o governo Wagner como antessala do fascismo

28 de fevereiro de 2011

“E os mais de mil meninos e meninas assassinados, também eram pistoleiros do crime organizado?” Carta do Sub Marcos, EZLN, sobre a “guerra ao narcotráfico” no México (2011). Governos de colaboração de classes, como o de Jaques Wagner na Bahia, serviram historicamente para preparar o campo para formas mais violentas de dominação, como o fascismo. Pois bem, em dezembro do ano passado o governador Wagner, na sua escalada por um Estado policial como resposta à questão social, veio a público mais uma vez para anunciar novidades na política de segurança pública da Bahia. Contudo, dessa vez, para além dos frequentes investimentos volumosos do governo para equipar a Polícia Militar da Bahia (leia-se, aumentar seu poder de repressão), Wagner anunciou que a PM-BA passará a utilizar o carro blindado (Veículo de Apoio Tático) em suas incursões, chamado de “Caveirão” no Rio e apelidado pela polícia baiana de “Miseravão”; e também que adotará o modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) nas periferias de Salvador, que serão chamadas aqui, ironicamente, de Bases Comunitárias de Segurança. Tarefas assumidas pelo novo secretário de Segurança Pública, Maurício Telles. Essas medidas confirmam o avanço das formas de criminalização da pobreza e da limpeza sociorracial na Bahia, inseridas no contexto de programas como o PAC e o Pronasci; e na realização dos megaeventos no próximo período, como a Copa do Mundo de 2014. Copa para os ricos. Violência e extermínio para os pobres A invasão do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro (RJ) pelo BOPE e pelas forças armadas, com ares de barbárie televisionada, foi apenas a ponta do iceberg de uma escalada em nível nacional, sem precedentes, de repressão e criminalização da pobreza e dos movimentos sociais da cidade e do campo. No que tange as cidades, esta ofensiva combinada e orquestrada pelo Estado, pelas elites e sua mídia, se materializa, por exemplo, nas práticas de extermínio por parte das polícias, principalmente da juventude negra nas periferias das grandes cidades, nos cada vez mais freqüentes despejos de ocupações urbanas, nas remoções de comunidades pobres e na perseguição e extermínio da população de rua. Não por acaso, estas práticas se concentram nas cidades que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. O avanço da política de limpeza dos centros urbanos, funcionando como uma verdadeira “faxina” sócio-racial, segue a velha fórmula de tratar a questão social como caso de polícia, mas se insere nacionalmente num novo contexto de preparação das cidades para os megaeventos do próximo período (Copa e Olimpíadas) e de programas do governo federal como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que por detrás do discurso social-liberal, de inclusão e cidadania, carregam consigo o projeto perseguido há muito pelas elites brasileiras e assumido pelo governo do PT e seu grande leque de aliados (de sociais-democratas à fascistas) do “Brasil potência”, capaz de levar à cabo as mais sujas tarefas internas e externas, como os sucessivos massacres ao povo haitiano, sob comando da Minustah. Tarefas estas assumidas por um Estado sub-imperialista, que na esfera latino-americana tem em sua agenda o Plano IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana), como complemento aos TLC’s (Tratados de Livre Comércio) em substituição a fracassada tentativa de implantação da ALCA. É nessa vaga, de ofensiva do Estado e do capital, que se inserem as políticas adotadas pelo governo baiano, em especial a política de segurança pública, que se traduz, principalmente em Salvador, como um verdadeiro genocídio da juventude pobre e preta das periferias da capital, personificado nos covardes assassinatos diários praticados pela polícia que o Estado chama de “auto de resistência”. Política que traduzida em números chega a 1.130 assassinatos em operações policias entre o início do governo Wagner em 2007 e setembro de 2010, segundo o jornal “A Tarde” (25/10/10). Um Estado cada vez mais policial É de conhecimento geral que a Bahia foi governada com mão-de-ferro pela corja Magalhães por 16 anos seguidos, e que esse ciclo de sucessivos governos do carlismo se encerrou com a vitória de Jaques Wagner (PT) ao governo do estado, no 1° turno das eleições de 2006, que foi re-eleito em 2010 para um novo mandato, também no 1° turno. Contudo, contrariando as esperanças de quem acreditou no canto da sereia, o governo do PT permeado por diversos ex-aliados da corja-família-partido-quadrilha do finado Malvadeza deu continuidade a muitos dos métodos utilizados por seus antigos adversários (criminalização das lutas, privatizações…), e com o agravante de ser um governo de colaboração de classes, social-liberal, que se utiliza de diversas formas de cooptação e domesticação de setores populares, diminuindo assim, a capacidade de enfrentamento e resistência dos movimentos sociais. Serão pelo menos 50 Bases Comunitárias de Segurança até 2012, segundo o próprio governo, que afirma estarem garantidas no total 162 bases através de uma parceira com o Governo Federal e juntamente com a utilização dos “Veículos de Apoio Tático”, se inserem no marco de um programa que o governo Wagner chama cinicamente de “Pacto pela Vida”, inspirado no modelo utilizado pelo Estado terrorista e paramilitar colombiano. O mais irônico (ou trágico) desta história é que a primeira base será instalada no Nordeste de Amaralina, bairro de Salvador onde a polícia baiana assassinou o garoto Joel da Conceição Castro, de apenas 10 anos, em uma ação em novembro de 2010. O fortalecimento das forças de repressão no estado e a adoção de políticas como a das Bases de Segurança e do “Miseravão”, simbolicamente doado pelo governo do Rio de Janeiro, que é atualmente o laboratório do Estado policial no país, abrem uma possibilidade histórica perigosa para os setores subalternizados, pois, prepara o Estado para responder com repressão e extermínio (como já vem fazendo) de forma ainda mais agressiva as contradições de classe e aos problemas sociais existentes. O que resta é apostar na capacidade de resistência e de auto-organização popular para enfrentar o avanço dos mecanismos de dominação e manutenção da ordem burguesa-estatal-racista na Bahia. Por Feira de Todas as Lutas, fevereiro de

O jogo eleitoral na Bahia e a volta dos que não foram

11 de fevereiro de 2010

A ruptura do PMDB do Ministro da Integração Nacional Geddel Viera Lima com o governo de Jaques Wagner, do PT, teve como principal e real motivo a ambição do Ministro, candidato a novo coronel da Bahia, em se tornar governador do Estado. O PT de Jaques Wagner, candidato a reeleição, e que governa com antigos aliados do carlismo (PP, PR, PTB, PDT, etc.), saiu na frente da disputa. A vantagem de Wagner provavelmente deve “forçar uma aliança” entre o PMDB de Geddel e o DEM de Paulo Souto e ACM Neto, ou seja, entre “lulistas genéricos” e “carlistas transgênicos” o novo governo de turno que será eleito em 2010, manterá a velha fórmula clientelistas e patrimonialista de governar, para orgulho do Malvadeza, que lá do inferno segue orgulhoso dos amigos (e também do “inimigos”) que deixou na Bahia. Enquanto isso, os setores de esquerda que insistem em legitimar o processo eleitoral (PSOL, PSTU…) novamente devem repetir uma participação quase invisível no jogo onde o resulta já foi anunciado. O Governo Wagner substancialmente é a continuidade da forma de governar que a Bahia acostumou-se a ver. Descaso com os serviços públicos, principalmente com a saúde e a educação, criminalização da pobreza e investimento em repressão como política de segurança pública, tratamento autoritário com os que lutam como o corte do ponto dos professores da UEBA’s em greve, privatizações (como da BR-324), etc. A diferença, talvez a única importante, é que setores importantes do movimento social por conta do atrelamento de suas direções (ligadas ao PT ou ao PCdoB) servem de base de apoio ao governo estadual, como é o caso MST baiano, de setores do movimento sem-teto e grande parte dos sindicatos (FETAG, Químicos e Petroleiros, APLB, etc.). As poucas exceções no contexto estadual são o MSTB e o Fórum das AD’s das Univ. Estaduais, que mesmo com um poder de enfretamento reduzido tem construído lutas importantes. Diante dessa conjuntura, nossa aposta são nas pequenas e ainda fragmentadas experiências de empoderamento popular, e na construção de um programa que possa unificar o disperso e fazer avançar as lutas combativas para, num longo prazo, mudar o quadro das lutas sociais na Bahia e da correlação entre opressores e oprimidos. Por Vermelho e Negro, recorte de conjuntura, fevereiro de 2010.

Uma frente única de charlatães: Tarcísio, Sincol, Polícia, Igreja e grande mídia

22 de maio de 2009

Logo após as primeiras grandes manifestações contra o abusivo aumento da passagem de transporte coletivo, o Sincol iniciou uma campanha de rádio tentando justificar o injustificável. Segundo os ladrões do Sincol o aumento foi necessário para que o sistema de transporte coletivo possa melhorar. Uma grande mentira e todos sabem disso. Já a Polícia Militar, que prendeu quatro estudantes na primeira manifestação contra o aumento, ocorrida no dia 28 de abril, com a má repercussão da sua atuação passou a não intervir nos atos posteriores. Até os acontecidos do último dia 21 de maio. O prefeito Tarcísio Pimenta, incompetente e charlatão de marca maior, mais um daqueles que assumiu o poder graças a grande mentira que é a “democracia dos ricos” nesse país, manteve sua posição de defender a máfia do transporte coletivo encastelada no Sincol. Aqui a fórmula é simples, os empresários que controlam o sistema de transporte público derramam centenas de milhares de reais nas campanhas eleitorais, no caso do atual prefeito e de alguns vereadores, e estes trabalham para eles dando uma cobertura legal para o roubo diário da população de Feira de Santana, com a segunda passagem mais cara do Nordeste e um dos piores serviços do Brasil. A “grande pequena mídia” de Feira de Santana, nominalmente a incompetente TV Subaé, jornalecos do tipo da Tribuna Feirense e Folha do Estado, Rádios como a Sociedade e a Subaé, e blogs de muito mau gosto como o Blog da Feira e o Bahia Agora espernearam e desesperadamente saíram em defesa da Prefeitura, reproduzindo as absurdas calúnias do Prefeito à Frente Unificada Contra o Aumento e aos estudantes. Uma novidade deste episódio foi a opinião da Igreja Católica, a mesma Igreja que nunca se posicionou contra o aumento da passagem. Como sempre a Igreja, na verdade seu reacionário alto comando, representado pelo asqueroso arcebispo Dom Itamar Vian, veio a público ser solidário ao prefeito e comprar a versão dos fatos elaborada pelos profissionais da mentira que trabalham para a prefeitura. São posições como estas que explicam o passado manchado de sangue da Igreja Católica. Finalizando a história, o que foi um protesto protagonizado por estudantes da UEFS, nominalmente Coletivo Quilombo, Grupo Ousar e DCE-UEFS, com a saída pela direita da AMES e da UJR, exigindo do prefeito a simples marcação de uma audiência para discutir a pauta da Frente Contra o Aumento e que foi tratado literalmente como caso polícia, se tornou, neste espetáculo de mentiras bem arquitetado pela frente única de charlatões, no “seqüestro de Tarcisio” orquestrado por “militantes político-partidários” violentos e enlouquecidos que monitoram e colocam em risco a vida do Prefeito Tarcisio Pimenta. Quanta barbaridade! E são estes, os articuladores de toda essa mentirada, que formam opinião, governam, pregam e mantém a ordem na pacata, porém as vezes rebelde, Feira de Santana. Por Feira de Todas as Lutas 22 de maio de 2009. Feira de Santana, Bahia.

Se morar é um direito, ocupar é um dever: perspectivas libertárias da luta por moradia em Feira de Santana

20 de abril de 2009

George Américo e a tradição da luta por moradia em Feira de Santana Nos anos 80 a cidade de Feira de Santana foi sacudida por uma onda de  ocupações urbanas por parte do Movimento dos Sem Teto de Feira de Santana, e uma figura se destacava no meio de tantas pessoas que arriscavam suas vidas para conseguir um terreno e um teto, era George Américo. Assassinado em maio de 1988, com 27 anos, George Américo participou de cerca de 20 ocupações urbanas na cidade, sendo a principal delas e a maior já realizada em Feira de Santana, a ocupação do antigo Campo de Aviação que deu origem ao bairro que hoje leva seu nome. George Américo foi sem dúvida uma figura contraditória, apelidado pela mídia local de “rei das invasões”, as condições do assassinato dessa figura, que ainda ronda como um fantasma a consciência popular e também causa medo aos poderosos, nunca foram explicadas. Acusado de bandido ou escondido pela historiografia oficial o espírito de George Américo segue mais vivo do que nunca. O descaso dos vários governos com o povo das periferias, a falta de uma política de habitação popular, são os motivos para que, após mais de 20 anos do assassinato de George Américo, ocorra uma nova onda de ocupações urbanas em Feira de Santana. As ocupações hoje Existe hoje em Feira de Santana quase uma dezena de ocupações urbanas em diversos bairros da periferia da cidade: Feira X, Aviário, Papagaio, Feira IV e Feira IX são alguns desses bairros. Cada uma dessas ocupações possui uma dinâmica própria e quase nenhuma articulação entre si, algumas delas são espontâneas e não possuem um nível de organização política interna ou são controladas pela politicagem eleitoreira e por oportunistas de todo tipo, outras possuem um bom nível de organização interna e vem colocando em pauta na cidade a questão do direito à moradia. Em uma cidade onde o déficit habitacional passa perto de 20 mil famílias sem casa para morar ou vivendo em condições de risco, esta nova movimentação para a conquista de moradia e de dignidade por parte do povo pobre era algo até mesmo previsível. E o potencial político e a capacidade de luta desse “novo sujeito” (os Sem Teto) é algo que deve a cada dia crescer, conforme o grau de organização e combatividade deste setor for aumentando. E enquanto o governo municipal continua sua política de descaso, os governos estadual e federal anunciam cinicamente a liberação de pouco mais de 80.000 casas para a Bahia (em um estado que possui algo próximo de 2 milhões de famílias sem-teto ou morando em condições inadequadas) pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida”, programa no qual o governo federal lava as mãos sobre uma política habitacional jogando toda a responsabilidade para as construtoras. Ou seja, são os grileiros do tipo de Oyama Figueredo e cia. que vão gerir na prática o “Programa 1 milhão de Casas” do governo Lula. Luta por moradia e poder popular Um terreno ou um prédio ocupado para fins de moradia é ao mesmo tempo um espaço complexo de convivência, por contas das tensões, e um espaço privilegiado para avançar na perspectiva de construção do poder popular e de formas libertárias de vivência. Espaços e tarefas coletivas como cozinhas comunitárias, cooperativas de trabalho, atividades de educação e formação, segurança e auto-defesa, servem para inverter a lógica da competição e do individualismo da sociedade burguesa. Uma ocupação urbana organizada a partir da lógica de independência de classe e protagonismo do povo em luta, em nossa perspectiva, deve avançar até que se torne uma área liberada do poder e da justiça burguesa, assim como dos valores da sociedade capitalista, deve ser um embrião de poder popular. Hoje, são muitas as tarefas para avançar nessa perspectiva dentro das ocupações urbanas em Feira de Santana. Uma articulação das ocupações e uma relação de troca de experiência entre elas deve ser um primeiro passo, assim como, aprofundar as tarefas coletivas e ampliar as atividades para todo o bairro, criando uma relação firme de solidariedade entre a ocupação e o bairro. Além disso, uma jornada de luta de rua para arrancar dos governos a construção das casas e a intensificação das campanhas de solidariedade e apoio às ocupações são outras tarefas, são pequenos passos de um longo caminho, que com humildade e paciência os militantes anarquistas devem ir trilhando. Por Vermelho e Negro, publicado no jornal Socialismo Libertário nº 21, de abril/maio de 2009.

A estratégia libertária e a negação da democracia burguesa

1 de agosto de 2008

O debate sobre as eleições e a democracia burguesa, assim como qual deve ser a posição dos trabalhadores e suas organizações frente aos processos eleitorais, é algo que permeia o movimento operário-popular e os partidos/organizações de esquerda desde meados do século XIX. Ou seja, é um debate antigo, que surge com o próprio nascimento da democracia burguesa e do sufrágio universal. As mobilizações populares de 1848 que sacudiram vários países da Europa, derrubando diversos governos, e ficaram conhecidas como a “Primavera dos Povos”, demarcaram o início dos regimes de sufrágio universal, a partir da ampliação do direito ao voto para os trabalhadores e da representação parlamentar. O regime de sufrágio universal, ou seja, o regime democrático-burguês onde todos possuem direito ao voto, nasce como uma concessão dos dominadores, para frear o avanço das lutas populares, e ao mesmo tempo, cooptar boa parte dos setores da esquerda, que passam a legitimar as eleições organizadas pelo Estado burguês. Um debate velho, mas vivo Mesmo sendo uma discussão secular, a polêmica sobre a participação nas eleições permanece viva, sempre renascendo dentro do campo da esquerda. As posições adotadas sobre as eleições são fundamentais para as definições estratégicas das organizações de esquerda. A ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, como conseqüência de um processo de priorização da estratégia eleitoral por parte do PT, em paralelo ao seu processo de degeneração política, que transformará a cúpula do PT na nova elite dirigente do país, à serviço do capital, demarca o encerramento do chamado “ciclo petista”, período de mais ou menos 20 anos de hegemonia petista na esquerda, que vai das greves operárias do ABC paulista e formação do PT, até a eleição do governo Lula, e reabre com força o debate sobre a participação da esquerda nos processos eleitorais do regime democrático-burguês. Com o fim do “ciclo petista” o esgotamento da via eleitoral no Brasil é hoje algo evidente, tão evidente como a miopia dos partidos reformistas, que insistem em participar e legitimar o jogo eleitoral. Os anarquistas e as eleições Dentro do anarquismo o debate sobre o sufrágio universal também é algo secular e diversas opiniões podem ser encontradas em autores clássicos do pensamento libertário como Proudhon, Bakunin ou Malatesta, que escreveram sobre o sufrágio universal ou trataram do tema de forma transversal em outros escritos. Nas palavras de Bakunin, “o sufrágio universal é a exibição ao mesmo tempo mais ampla e refinada do charlatanismo político do Estado; um instrumento perigoso, sem dúvida, e que exige uma grande habilidade da parte de quem o utiliza, mas que, se souber servir-se dele, é o meio mais seguro de fazer com que as massas cooperem na edificação de sua própria prisão.” O italiano Errico Malatesta, polarizou com os socialistas, e até mesmo com os anarquistas, que acreditam na disputa do parlamento burguês e nas eleições, para o italiano “foi o sufrágio universal que fez com que um certo socialismo encontrasse a oportunidade, que ele a tenha ou não procurado, de se situar no terreno parlamentar e, assim, de se corromper e de se aburguesar.” Antes destes, o anarquista francês Proudhon arriscou-se ao parlamentarismo, e percebendo seu erro, concluiu que a disputa e a legitimação do sufrágio universal, não é um caminho para a emancipação das massas, pois este é um mecanismo de cooptação dos trabalhadores. Sobre sua experiência Proudhon, disse: “é preciso ter vivido nesse retiro isolado a que se chama Assembléia Nacional, para se conceber como é que os homens que ignoram mais completamente a situação de um país, são quase sempre os que o representam.” Estas posições sobre o sufrágio universal e as eleições burguesas continuam atuais, pois apesar de seu aperfeiçoamento o regime democrático-burguês possui a mesma essência que possuía nos tempos de militantes libertários como Proudhon, Bakunin ou Malatesta. A atualidade da estratégia libertária Para nós, anarquistas revolucionários, não participar ou legitimar o processo eleitoral é uma definição tático-estratégica, sendo parte do projeto de poder popular de longo prazo. Diferente do que muitas vezes é colocado, a opção libertária de não legitimar as eleições burguesas não é um princípio ideológico do anarquismo ou uma definição intransigente, baseada em dogmas, mas é fruto de uma leitura das condições históricas, conjugadas, com o movimento real da luta de classes. Para a estratégia reformista, onde a centralidade é a disputa das eleições burguesas, nos opomos com a estratégia socialista libertária de radicalização das lutas populares e a construção de organismos de poder do povo, forjados desde baixo, tendo como horizonte deste projeto de empoderamento do povo e acumulação de forças, a ruptura revolucionária firmada a partir do protagonismo do povo em luta. Como votam os anarquistas? “O anarquismo (…) não tem nada contra o voto enquanto método, enquanto mecanismo para saldar questões que requerem soluções práticas, como pode ser a tomada de certos acordos (…), ou como pode ser a eleição de um delegado ou de algum representante. O realmente importante é o contexto dentro do qual se aplica o mecanismo. Os anarquistas não estão por definição contra as “eleições” como mecanismo; se nas eleições chamamos a anular o voto ou a não votar, é pelo contexto dentro do qual este voto se exerce: dentro do aparato de Estado, que desta forma valida sua dominação sobre quem se vê excluído do controle das decisões (que coincidentemente, são os mesmos que excluídos do festim dos empresários). Isto nos leva a questão de fundo: a falha está na administração do sistema? Ou é necessária sua superação revolucionária? E precisamente é este o tema central do qual as eleições burguesas nos desviam, ajudando a limpar o rosto do capitalismo.“ José Antonio Gutiérrez D. Por Vermelho e Negro, publicado no jornal Socialismo Libertário nº 18, em agosto/setembro de 2008.