Entrevista com Ana Maria, mãe de Pedro Henrique

O ativista de direitos humanos, Pedro Henrique Santos Cruz, foi assassinado aos 31 anos, em 27 de dezembro de 2018, de forma brutal e covarde por policiais militares da PM-BA dentro de sua casa, no bairro Nova Esperança, em Tucano, cidade no sertão da Bahia. Pedro foi o criador da “Caminhada pela Paz”, movimento social contra a brutalidade policial em Tucano (BA), era artista visual e se identificava com a cultura rastafari, começando sua militância contra o terrorismo de Estado e a violência policial em 2012, após ser agredido por policiais. Os PMs acusados de executar Pedro Henrique com 8 tiros, reconhecidos por uma testemunha, permanecem impunes. A Casa da Resistência entrevistou a companheira Ana Maria Cruz, mãe de Pedro, nesses dois anos do assassinato de seu filho e luta por justiça. Casa da Resistência: Ana Maria, primeiro parabenizamos sua luta incansável por justiça para Pedro Henrique, exemplo de combate ao terrorismo de Estado no país e aos crimes dessa instituição genocida que é a Polícia Militar da Bahia. Gostaríamos de saber como tem sido esses dois anos da perda de Pedro e a luta dos seus familiares e amigos por justiça? Ana Maria: Agradeço o apoio e a força que todos vocês me dão desde o início, ao longo desses dois anos e eu quero dizer que não há mérito nenhum em lutar por um mundo mais justo, é nossa obrigação, queria eu ter o fôlego de Pedro que dedicou os últimos anos de sua vida a defender o bem, o amor, a paz e a justiça. Tenho certeza de que estes foram os melhores anos de sua vida, sofrimento nenhum pelo qual ele passou vai conseguir tirar essa grandeza do espírito combativo e guerrilheiro do nosso Pedro, muito menos o seu sorriso e o seu amor à vida. Dois anos sem a presença de Pedro, dois anos de luta sem trégua. Não podemos dormir, nem cochilar podemos, a luta de Pedro vive reclamando, dentro de nós uma reação à injustiça a ele imposta e não podemos sequer sonhar em desistir. Não seria justo com ele, não seria justo com todas as vítimas desses assassinos covardes, temos um longo caminho pela frente. Medo todos temos por que somos humanos, mas acreditamos que a continuidade da luta por justiça é bem maior que todo e qualquer temor e é este sentimento que nos encoraja e nos impulsiona. Uma coisa eu sei: eles têm muito mais medo de nós do que nós deles. Esta é a grande diferença, daí o motivo de armarem-se contra nós, desarmados, somos corpos que tombam, mas somos ideias que reverberam e se propagam e quanto mais nos matam, mais longe vão nossos pensamentos, mais pessoas abraçam nossa causa. Não vamos desistir. Viver sem Pedro não existe. Um dia me perguntaram pelo luto e eu respondi que não tive tempo de viver o luto e nem de chorar por Pedro. Me inspiro na namorada dele, uma jovem guerreira. Quando cheguei no final da manhã do dia 27 de dezembro na casa de Pedro em Tucano, o IML já havia removido o corpo, a perícia já tinha sido feita e a casa estava lavada, limpa, cheirosa, impecável. Percebi um filete de sangue que escorria do ouvido direito dela, consequência do coturno de um dos assassinos que pisou em sua cabeça, imobilizando-a de encontro ao chão, enquanto ele e mais dois atiradores disparavam suas armas contra Pedro que já estava caído sobre a cama, então eu perguntei por que ela não havia cuidado daquele ferimento. A garota simplesmente me respondeu: “Tinha muita coisa pra eu fazer aqui antes de você chegar”. Foi uma das maiores lições e exemplo de força, amor e bravura que eu já tive. Retomando, viver sem Pedro não existe. Ele está o tempo todo ao nosso lado, lutando, nos encorajando a continuar e quanto mais eu luto, mais sinto ele próximo de mim. É ele quem não me deixa desistir. Casa da Resistência: Em qual situação encontra-se a investigação, o que explica a situação de impunidade dos policiais que assassinaram Pedro? Existem ameaças ou risco a você, sua família e amigos de Pedro Henrique? Qual o papel do governo do Estado da Bahia, do comando da polícia militar, do ministério público e da justiça baiana? Ana Maria: As investigações, no âmbito da polícia civil, terminaram, o inquérito foi concluído indiciando apenas dois dos três atiradores. Os autos foram devolvidos ao MP, sem que a diligência requerida pelo promotor fosse cumprida, em que constava submeter o terceiro atirador a reconhecimento feito pela testemunha ocular do crime. Para isso, o acusado alegou estar de quarentena por conta de haver uma suspeita de Covid-19, mas a audiência de reconhecimento estava marcada para o dia 2 de julho de 2020, de lá até 13 de novembro, data em que o inquérito voltou para o MP, foram mais de quatro meses que os autos permaneceram em poder da autoridade policial sem que nova audiência de reconhecimento fosse marcada. Estamos no aguardo de que o Ministério Público ofereça a denúncia contra os PMs autores do crime. A situação de impunidade permeia do início ao fim. Os assassinos de Pedro foram reconhecidos no momento em que o executaram, o fato foi imediatamente levado ao conhecimento da Corregedoria Geral e da Polícia Civil, mas em momento algum os autores foram afastados ou tiveram suas prisões decretadas, não tiveram suas armas apreendidas para perícia, tampouco foram submetidos a exames de pólvora combusta. O risco que corremos é constante e iminente, mas isso não muda nada a minha determinação de continuar a luta de Pedro e por Pedro. As ameaças são veladas, com olhares, atitudes, abordagens intimidatórias a amigos de Pedro e, principalmente, várias tentativas de me silenciar através de representações nos juizados criminais, não de Tucano, mas estrategicamente, nas comarcas das cidades de Euclides da Cunha e Salvador, dizendo-se eles vítimas de calúnias. Atribuo essa situação de impunidade ao medo, conivência e conveniências. Muitos interesses escusos moveram esses criminosos a praticar tamanha atrocidade e acredito

VOTO NULO E FORA COLBERT!

Posição da Casa da Resistência e Comitê de Solidariedade Popular sobre as eleições em Feira de Santana Organizar o povo pobre e trabalhador para lutar por uma vida digna! Construir o poder do povo através dos conselhos populares e comunitários! A gestão desastrosa e criminosa da pandemia pela Prefeitura de Feira Santana agravou ainda mais os sérios problemas enfrentados pelo povo pobre e trabalhador feirense. O prefeito Colbert Martins Filho é um facínora que deve responder pelas mortes por Covid-19, visto que grande parte delas poderiam ser evitadas com as medidas sanitárias e sociais adequadas. A prefeitura, mesmo com uma verba especial de mais de 50 milhões para a pandemia, negou qualquer apoio aos mais pobres, deixou cestas básicas apodrecerem, retirou linhas e manteve ônibus lotados para beneficiar os empresários, cortou salários de professores, atacou os camelôs que trabalhavam para sobreviver no centro da cidade e de forma desumana e cruel deixou as crianças da rede municipal sem merenda escolar. Colbert, do mesmo partido de Temer e Geddel e que já foi preso por corrupção, é o sucessor de José Ronaldo de Carvalho, bolsonarista e chefe da quadrilha que rouba dinheiro público de Feira de Santana há cerca de 20 anos, com bens bloqueados por envolvimento em desvios de mais de 70 milhões da saúde pública da cidade. São responsáveis também pelo BRT fantasma, onde mais de 100 milhões do dinheiro público foram jogados fora ou desviados. São contratos fraudados no transporte público e na coleta de lixo, máfia da SMTT e funcionários fantasmas nas escolas, além de dezenas de outras denúncias e processos pelos quais respondem. Feira de Santana vive hoje um verdadeiro apartheid, com uma desigualdade profunda agravada pelas duas décadas de gestão do grupo político burguês e reacionário liderado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), uma organização criminosa que aparelhou por completo as instâncias de poder local e é especialista em fraudes, mentiras e desvio de dinheiro público. O meio mandato catastrófico e criminoso de Colbert Martins Filho (MDB) colocou a cidade em uma situação caótica em todos os aspectos. Nada funciona, não tem ônibus suficientes e nem médicos ou remédios nos postos de saúde, bairros da periferia e distritos abandonados, aprofundando a situação de sofrimento vivida pela maioria do povo pobre feirense. As eleições caminham para um possível segundo turno entre a atual gestão do MDB-DEM e o PT. É fundamental derrotar e tirar a quadrilha de José Ronaldo e Colbert da prefeitura, mas sabemos que um possível governo municipal do PT alinhado ao governo do estado e de conciliação com a burguesia local, limitado por uma gestão de transição após todos esses anos de hegemonia ronaldista e com minoria no legislativo, não pode e não conseguiria resolver os problemas reais do nosso povo. O governo do estado da Bahia faz, assim como qualquer governo de direita, uma gestão neoliberal e genocida, com nosso estado convivendo com a maior situação de pobreza e extrema pobreza do país, os piores índices de educação e os maiores de brutalidade e letalidade policial, com uma política de segurança pública racista que fez da PM-BA uma máquina de assassinar de negros e pobres. Sabemos que nenhum governo pode resolver os graves problemas que vivemos todos os dias enquanto povo. É a nossa capacidade de organização e luta que pode reverter nossa situação de miséria e exploração, fazer recuar os capitalistas e seus governos e garantir nossos diretos sociais básicos. A organização comunitária nos bairros das periferias e favelas, a solidariedade popular e a ação direta, o apoio mútuo e a unidade combativa de trabalhadores e da juventude pobre é que podem definir nossa capacidade coletiva de poder enfrentar os ricos e definir nossos destinos. É preciso repartir a riqueza e o poder a partir da mobilização popular permanente e dos organismos de poder proletário, sem qualquer ilusão conciliatória ou pacifista, pelo contrário, devemos partir da afirmação que nossa libertação será fruto apenas de uma estratégia insurrecional e da guerra popular e revolucionária. É preciso trazer para o nosso cotidiano e realidade concreta as propostas da revolução social e anticapitalista que defendemos. Gerir os serviços públicos e fazer o planejamento da cidade para o povo trabalhador e sem o poder corrupto das prefeituras, secretarias ou câmaras de vereadores, mais sim através dos Conselhos Populares nos bairros, das organizações comunitárias, assembleias de base e de um Congresso Revolucionário do Povo. Organizar a produção e o trabalho sem patrões, expropriar as empresas, abrir frentes emergenciais de trabalho e grande um programa de cooperativas de produção e consumo, para acabar com o desemprego, a exploração e o trabalho precário. Gerir a saúde de forma comunitária acabando com a privatização e o transporte público sem as empresas mafiosas, com gestão popular, tarifa zero e uma empresa pública. Alimentar nosso povo e garantir a soberania alimentar acabando com a fome em uma aliança entre trabalhadores da cidade e do campo. Distribuir terras para a produção coletiva e a agricultura familiar. Erradicar o analfabetismo e oferecer uma educação pública de qualidade e libertadora para nossas crianças e jovens, creches, formação técnica e profissional. Construir uma política real de reparação às comunidades tradicionais e ao povo negro e indígena. Organizar a segurança pública a partir de uma lógica comunitária de autodefesa e justiça popular, pôr fim aos organismos de repressão e brutalidade policial e acabar com a violência machista e homofóbica. Reverter a lógica de destruição ambiental a partir da ecologia social, proteger as lagoas, minadouros e nascentes que são a origem da nossa Santana dos Olhos D’Água. Para avançar nessas e outras questões convidamos todos os lutadores e lutadoras, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes do povo, donas de casa, desempregados e nossa gente favelada e sofrida para se somarem nas lutas, iniciativas comunitárias e na construção do Programa Popular e Revolucionário para Feira de Santana, relacionando nossas demandas imediatas com um horizonte de emancipação proletária e libertação anticapitalista. Nessas eleições, que são apenas um grande teatro da morte para legitimar a dominação e o genocídio, defendemos o

5 anos da ocupação combativa contra a farsa do BRT

As obras do BRT que desde o início foram denunciadas como uma fraude pelo Movimento Unificado Contra o BRT voltaram a ser pauta nessas eleições municipais. O BRT (que é a sigla em inglês para Bus Rapid Transit) se comprovou como uma grande farsa, com plataformas inservíveis expostas para quem quiser ver em todo o centro da cidade e uma tentativa tão ridícula quanto mentirosa de ser colocado em funcionamento agora nas eleições pela Prefeitura. O projeto inicial aprovado com ônibus articulados e via exclusiva que ligaria as partes norte e sul da cidade (UEFS-Tomba) teve sua finalidade desviada para a construção das trincheiras, e mesmo com os recursos sendo suspensos pela Caixa pelas comprovadas ilegalidades a obra acabou sendo liberada após negociatas espúrias do então prefeito José Ronaldo. Esse BRT de mentira é mais um dos crimes contra o dinheiro público e o povo de Feira de Santana cometido pelo grupo político do ex-prefeito José Ronaldo e seu atual candidato Colbert Martins Filho. Apresentado como solução mágica para a mobilidade urbana, assim como foi feito com a mentira do SIT (Sistema de Transporte Integrado), a quadrilha que domina nossa cidade associada as máfias empresariais, fez do transporte coletivo de Feira de Santana algo deplorável e um dos piores e mais caros serviços do país, que vive em uma permanente crise e entre um colapso e outro, negando para grande parte da população feirense que não consegue pagar a tarifa absurda, ou nem mesmo as poucas linhas chegam em seus bairros e distritos, o direito fundamental de ir e vir e de ter um transporte verdadeiramente público e de qualidade. Ocupamos e resistimos nos canteiros das obras do BRT em 2015 por cerca de 2 meses seguidos, mais de 50 dias enfrentando as ameaças da Prefeitura e de capangas, sendo boicotados pelos partidos da esquerda institucional e sofrendo com tentativas de sabotagem, infiltração, chantagem e cooptação, além de diversas ameaças de morte às lideranças, agressões e pôr fim a desocupação violenta e covarde com a invasão ilegal da ocupação à mando de José Ronaldo. Foram 2 meses de ação direta popular e luta combativa, de uma ocupação criativa e solidária com intensas movimentações culturais, debates sobre o direito à cidade, sobre o transporte público, formação política, música, poesia, arte e muita solidariedade e apoio mútuo. Lutamos e vencemos, ainda que parcialmente, impedindo que esse BRT mentiroso destruísse todo o canteiro central da Av. Getúlio Vargas e retirasse as centenas de árvores e os pequenos comércios e pontos que funcionam ao longo da avenida. Hoje fazem exatos 5 anos, que no dia 26 de outubro de 2015 por volta das 4h da manhã, capangas armados e a guarda municipal arrombaram um dos portões e invadiram pelos fundos o canteiro de obras da trincheira na Av. Maria Quitéria com a Av. Getúlio Vargas ocupado pelo Movimento Unificado Contra o BRT, agredindo e prendendo os cerca de 30 militantes independentes que dormiam no local naquela noite (como relatamos com mais detalhes num texto da época “Feira de Santana: construir resistência popular e enfrentar a barbárie ronaldista”). A mesma violência que depois foi usada contra os artesãos do Centro de Abastecimento e agora é usada contra os ambulantes do Centro. Os capangas, já naquela época, como denunciando recentemente pelo jornal A Tarde, eram contratados através de um esquema ilegal de terceirizados fantasmas pelas Escolas Municipais, prática comum do governo José Ronaldo para aparelhar o Estado e que continua no governo de Colbert Martins Filho. O BRT, assim como as próprias trincheiras, nunca tiveram viabilidade técnica. Foram obras eleitoreiras para tornar a cidade cada vez mais excludente, onde mais de 100 milhões de reais do povo feirense foram jogados fora. Agora, Colbert, o criminoso que se negou a prestar qualquer assistência ao povo pobre durante a pandemia e segue atacando trabalhadores, como os ambulantes e professores, na sua sanha oportunista para tentar se eleger prefeito acha que pode enganar toda a cidade colocando em funcionando um BRT que não existe, não liga lugar nenhum à qualquer outro e nem mesmo tem uma faixa exclusiva. A mentira e o crime contra o dinheiro público é a marca dessa quadrilha que governa Feira de Santana há cerca de 20 anos e fez da nossa cidade, a terra de Lucas da Feira, Maria Quitéria, Chico Pinto e tantos outros, um lugar atrasado e retrógrado que vive um verdadeiro apartheid onde os direitos mais básicos como saúde, educação, saneamento e transporte público são negados ao povo trabalhador e à maioria afroindígena e sertaneja das periferias. José Ronaldo e Colbert devem pagar pelos seus crimes. O povo feirense sofrido merece e tem direito à um transporte público digno, sem as empresas mafiosas interessadas apenas nos lucros, com a municipalização do transporte e o controle popular através de um conselho de trabalhadores/as, integração de modais como a bicicleta e e outros, e Tarifa Zero, como deve ser um serviço público essencial. VIVA OS 5 ANOS DA LUTA COMBATIVA CONTRA O BRT!CADEIA PARA COLBERT E JOSÉ RONALDO, INIMIGOS DO POVO!SOMOS RESISTÊNCIA!

Joselito Amorim queima no inferno

Joselito Falcão de Amorim, prefeito imposto pela ditadura empresarial-militar após o golpe fascista de 1964 que derrubou Chico Pinto da prefeitura, morreu ontem, dia 4 de outubro. O criminoso Joselito Amorim, interventor local e artífice da ditadura que torturou, sequestrou, estuprou, perseguiu e assassinou milhares de pessoas no país, inclusive diversos/as feirenses, gozou de impunidade por toda sua vida, sem nunca ter pagado por seus crimes e sendo diversas vezes homenageado por seus iguais, como agora pelo prefeito Colbert Martins Filho após morrer neste domingo em decorrência da Covid-19, aos 101 anos. Ex-militar, o udenista Joselito Amorim governou Feira de Santana entre 1964 e 1967, sendo um articulador do golpe empresarial-militar e partícipe dos crimes contra a humanidade cometidos pela ditadura. Justiça popular aos criminosos do regime empresarial-militar fascista. Honra e glória à memória de todos os mártires, mortos e desaparecidos que ousaram enfrentar a ditadura fascista. Que Joselito Amorim queime no inferno. Na imagem, foto da visita do general fascista Castelo Branco, em 1966, a Feira de Santana, acompanhado de Joselito Amorim, Ernesto Geisel, Lomanto Júnior e outros criminosos, e abaixo registros de companheiros/as torturados/as e assassinados/as pelo regime.

Balanço, prestação e próximos passos do Comitê de Solidariedade Popular

Desde que iniciamos o trabalho de organização e mobilização do nosso Comitê de Solidariedade Popular, na segunda quinzena de março, para apoiar e proteger a vida do nosso povo nas comunidades pobres de Feira de Santana diante da crise sanitária e social, da ausência do Estado e da política genocida dos governos e da burguesia, arrecadamos em doações R$ 1.050,00 e alguns materiais de higiene. Com isso conseguimos iniciar nossas atividades, comprar e montar kits de higiene e limpeza para a distribuição comunitária e iniciar a mobilização nas periferias, de sem-tetos e de catadores/as. Cabe também destacarmos aqui a importância da ação política e comunitária das mulheres do povo, na melhor tradição quilombista, tanto nas doações como na organização das nossas atividades. Cada kit de higiene e limpeza contém água sanitária, detergente, sabonetes e barras de sabão. Até o momento, foram doados 50 kits através da Escola Comunitária Joquielson Batista do Quilombo Lucas da Feira, ocupação urbana com 50 famílias, 50 kits através da Associação Comunitária do George Américo (ASCOMGA), 20 kits através para catadores da COOBAFS (Cooperativa de Badameiros de Feira de Santana), além de mais 30 kits doados para famílias vulneráveis e demais materiais estamos utilizando na instalação de pontos com água e sabão para pessoas em situação de rua lavarem as mãos. Totalizamos 150 kits de higiene e limpeza doados e que custaram R$ 850,00, com mais R$ 200,00 sendo usados para transporte e compra de outros materiais, fechando nosso caixa das primeiras doações. Também conseguimos, com o importante apoio da Marmitex Light doando quentinhas prontas, distribuir até agora 250 almoços entre moradores do George Américo e do Quilombo Lucas da Feira, fechando essa primeira etapa de distribuição comunitária e mobilização. Em nossas atividades comunitárias, além das doações, são passadas informações sobre cuidados com saúde e como utilizar os materiais corretamente, como acessar os auxílios disponíveis, as famílias são cadastradas para receberem informações e participarem da mobilização comunitária para exigir do poder público cestas básicas e assistência social para nosso povo, realizamos também conversas sobre a organização e a articulação das lutas e comunidades através do Comitê de Solidariedade Popular. Iniciamos a produção de um boletim informativo em áudio para circular nas listas de transmissão e grupos de aplicativos de mensagem e facilitar as informações para quem tem dificuldades com leitura. Em parceria com a ASCOMGA estamos iniciando a produção comunitária de máscaras de proteção, nos somando ao projeto que a Associação Comunitária do George Américo havia iniciado para ampliar a produção e a distribuição. Começamos também a montagem de uma Cozinha Comunitária na Casa da Resistência para produzir as quentinhas para as ações solidárias nas comunidades e para população em situação de rua. Também publicamos nosso primeiro comunicado “Defenestrar Bolsonaro, criar uma Alternativa Revolucionária de Poder do Povo”, de março/abril de 2020, que pode ser baixado em formato de fanzine. Um documento programático onde desde uma perspectiva popular e revolucionária analisamos os cenários da conjuntura nacional diante da crise sanitária e social e esboçamos um programa que envolve a construção de organismos de poder do povo e a conjugação das lutas imediatas com um horizonte de ruptura revolucionária, onde o processo de auto-organização popular que se inicia através das ações de solidariedade e da mobilização comunitária-territorial, materializando a consigna “Só o Povo Salva o Povo!” e ocupando o vazio deixado pelo Estado na assistência social e na proteção da vida de nossa gente, a construção da Greve Geral pela Vida e Contra o Capital e a preparação das Brigadas de Autodefesa para enfrentar e vencer a brutalidade e a repressão em uma iminente situação de caos social que se avizinha cada vez mais, são as condições prévias para no momento do colapso das instituições de dominação do sistema capitalista-estatal poder abrir uma situação de poder dual (poder do povo versus poder estatal-capitalista) e impor através de uma insurreição popular uma nova gestão da sociedade, dos serviços e da produção com a coletivização e o autogoverno popular, repartindo a riqueza, o poder e o trabalho através da revolução socialista e da emancipação e libertação do nosso povo. Vamos também dando seguimento às intervenções de agitação e propaganda da campanha “Fora Bolsonaro, Poder para o Povo” com pixações, faixas, colagens, impressos e escrachos, que iremos incrementar a partir de agora ampliando a denúncia do caráter genocida desse governo neofascista de sociopatas, a serviço dos capitalistas e que põem o lucro acima da vida do povo, além de induzir nosso povo à contaminação e à morte, assim como, denunciar a conduta irresponsável e criminosa do prefeito Colbert Martins Filho, que mente sobre achatamento da curva de contaminação na cidade e acaba na prática com a quarentena liberando o comércio, não toma qualquer medida real contra o vírus e será o responsável por milhares de mortes em Feira de Santana, que poderiam ser evitadas. Concluímos o nosso Programa pela Vida com medidas sanitárias e sociais urgentes e planejamento estratégico para combater o Covid-19 e evitar milhares de mortes em Feira de Santana (que também pode ser baixado em formato de fanzine), com as propostas debatidas entre as organizações do povo sendo protocoladas oficialmente para a Prefeitura de Feira de Santana e encaminhadas para a Câmara Municipal, no sentido de tentar estabelecer um diálogo institucional formal por parte do Comitê de Solidariedade Popular com o poder público municipal, mas sem ilusões com a disposição da Prefeitura em proteger a vida do nosso povo no lugar dos lucros dos empresários assassinos, visto que apenas a ação direta, a auto-organização e a luta combativa do povo podem reverter essa situação de desastre iminente em Feira de Santana. Aguardamos da prefeitura também a resposta urgente para a solicitação de 270 cestas básicas para famílias vulneráveis, cadastradas e organizadas pelo Comitê e as organizações comunitárias. NOVOS PROJETOS E PRÓXIMOS PASSOS DO NOSSO COMITÊ Abrimos agora neste fim de abril e começo de maio uma nova etapa das nossas atividades. Iremos expandir as ações solidárias para mais regiões pobres de Feira de Santana, avançar na articulação de organizações comunitárias através

Programa pela Vida: medidas sanitárias e sociais urgentes em Feira de Santana

PROGRAMA PELA VIDA: MEDIDAS SANITÁRIAS E SOCIAIS URGENTES E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMBATER A COVID-19 E EVITAR MILHARES DE MORTES EM FEIRA DE SANTANA Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19 Feira de Santana, abril de 2020. Ao poder público municipal, ao prefeito Colbert Martins Filhos, à Câmara Municipal de Feira de Santana, às instituições e organizações da sociedade civil feirense. A pandemia de Covid-19 é um acontecimento com dimensões ainda imensuráveis e devastadoras em todo o mundo que expõe todas as contradições civilizatórias que vivemos até agora. Uma crise sanitária, social e econômica sem precedentes, que no Brasil se apresenta ainda em sua inicial e exige dos poderes públicos e da sociedade a responsabilidade para preservar vidas e evitar o que pode ser a maior catástrofe da nossa história, assim como, o estabelecimento de novos paradigmas para tratar das questões socioambientais, dos serviços públicos e das condições de vida da maioria da população. As relações destrutivas com o meio ambiente e a lógica imposta pela mercantilização da vida que vem produzindo diversas doenças e epidemias nas últimas décadas precisam ser superadas e o desafio de reconstruir a sociedade pós-coronavírus sobre novas bases está colocada agora de forma imperativa. O Brasil vive nesse momento o início de uma tragédia anunciada, agravada pela ação irresponsável e genocida de governantes e setores empresariais, que se somam a ignorância e a falta de informação de parte da população. Elementos esses que se agravam diante das condições de vida precárias da grande maioria do nosso povo. Não possuímos dimensão alguma do estágio atual da contaminação no país (menos de 1% dos casos são notificados) e não temos qualquer informação próxima da realidade sobre a quantidade real de mortes que a Covid-19 já produziu, sendo a subnotificação uma realidade que se reproduz no nosso estado e na nossa cidade, principalmente pela falta de testes em massa e condições precárias da rede de saúde pública. Essa crise que pode durar até 2 anos, entre a descoberta da cura e a vacinação em massa da população, pode também nos arrastar para um colapso civilizatório e uma situação de caos social. As medidas adotadas pela Prefeitura de Feira de Santana até o momento, no nosso entender, ainda são insuficientes, errôneas ou irresponsáveis, e nesse sentido, como setores organizados do povo em grupos e organizações comunitárias e de trabalhadores/as propomos nesse documento uma série de medidas, como propostas e exigências ao poder público municipal, no sentido de evitar um cenário devastador e com milhares de mortes em nossa cidade. Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e 34º município do país em população, com cerca de 700 mil habitantes atualmente, é também o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste e líder de uma macrorregião integrada por 96 municípios com uma população de aproximadamente 3 milhões de pessoas, possuindo o maior PIB do interior do Nordeste e uma receita anual que supera 1,2 bilhão de reais. O retrato da grandeza de nossa cidade pode ser também o infeliz espelho do tamanho da nossa tragédia. Por isso, propomos desde já a adoção pelo poder municipal de um planejamento estratégico para combater a Covid-19 com medidas sanitárias e sociais, para isolar a contaminação, cuidar dos doentes, garantir direitos sociais e condições básicas de sobrevivência para nossa gente, para vencer o vírus com prevenção, informação e os cuidados necessários de saúde e medidas sanitárias. Nesse sentido, acreditamos que Prefeitura deve constituir e coordenar um Gabinete de Crise com a participação das instâncias do poder público, de instituições locais como as Universidades e das organizações da sociedade civil, mobilizando toda a sociedade feirense para enfrentar essa grave situação. As ações contra a Covid-19 devem partir de uma lógica planificada e precisam ser efetivas e urgentes, com delegações de forças-tarefas para resolução de cada tema importante. A prevenção, informação e garantia de uma estrutura para as ações devem ser a base de uma mobilização social e comunitária que deve se iniciar nos bairros através dos Comitês de Saúde, pois é onde se encontra a população pobre e vulnerável que pelas condições precárias de vida deve ser a maior vítima do coronavírus. A aplicação dos recursos deve obedecer a critérios racionais, de planejamento e transparência. O fechamento do comércio deve ser decretado por tempo indeterminado e as restrições ampliadas, acabando com a pressão genocida de empresários a cada fim de prazo do decreto. O relaxamento das restrições ao comércio nesse novo decreto do dia 15/04 é uma política genocida, cujas mortes provocadas pelo que na prática é o fim do isolamento social serão de responsabilidade da Prefeitura e dessa gestão. A entrega de cestas básicas deve ser no mínimo 10 vezes maior que as 8 mil anunciadas até o momento. A quarentena deve se tornar obrigatória, com todas as medidas sociais necessárias implementadas, utilizando métodos coercitivos apenas em último caso, mas garantindo o cumprimento das medidas por toda a população. Todas essas medidas sugeridas aqui devem se encaminhar no sentido de decretar períodos de lockdown, com paralisação de todas as atividades, com estrita exceção das relacionadas ao combate do vírus, até que finalmente possamos acabar com a contaminação na cidade. Feira de Santana até o momento foi prejudicada no repasse de recursos do governo estadual e as verbas do governo federal são insuficientes, sendo necessárias gestões e pressão para exigir mais verbas, cuja utilização deve ser necessariamente transparente e democrática, incluindo os quase R$ 400 milhões do orçamento para a saúde, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) municipal. Todos os cortes orçamentários possíveis devem ser feitos, como nos cargos comissionados, nas verbas de gabinete, eventos cancelados, etc. com as verbas devendo ser colocadas à disposição do combate a Covid-19 e às medidas sociais. Alugar um hospital particular abandonado como o Hospital Mater Dei é um erro absurdo que precisa ser desfeito, caso contrário indica improbidade administrativa, e a verba destinada deve retornar para as ações de combate a pandemia na cidade. Todas as UTIs da rede particular devem ser requisitadas por decreto

Defenestrar Bolsonaro, criar uma alternativa revolucionária de poder do povo

Comunicado do Comitê de Solidariedade Popular – Covid 19 – Feira de Santana às organizações do povo e comitês de solidariedade e apoio mútuo “Não há uma humanidade. Há uma humanidade de classes. Escravos e Senhores.”Nestor Makhno Bolsonaro atestou em cadeia nacional a intenção genocida do seu governo, condenando nosso povo à morte, um crime de lesa-humanidade premeditado e declarado em um pronunciamento oficial. Bolsonaro não é um louco, é um assassino consciente de extrema-direita e expressão da barbárie capitalista e neoliberal que coloca o lucro acima da vida do povo. Bolsonaro não está sozinho, todo seu governo é igualmente criminoso, assim como empresários, banqueiros e a horda fascista que ainda mantém o apoio a esse governo genocida. As medidas sanitárias necessárias e urgentes, o lockdown, a quarentena para todos e a garantia de assistência social, salários e direitos ao conjunto da classe trabalhadora, especialmente aos setores mais vulneráveis e precarizados do povo, só podem avançar com Bolsonaro sendo defenestrado do poder, isso é evidente. Nesse sentido qualquer iniciativa para afastar Bolsonaro do cargo de presidente da República, derrotar esse governo genocida e evitar milhões de mortes precisam ser apoiadas ativamente, como as chamadas de barulhaço ou panelaço nas janelas, os atos simbólicos, a agitação e propaganda e a pressão popular por medidas para demover esse sociopata assassino do poder. Mas isso não é o bastante, é preciso pôr para fora todo o governo Bolsonaro/Mourão, e para além da institucionalidade burguesa desse Estado apodrecido, propor uma alternativa de poder do povo e um programa que conjugue a garantia de diretos fundamentais para a maioria com um horizonte de libertação e emancipação, um programa popular e revolucionário capaz de organizar coletivamente a indignação e o ódio para colocar fim a brutalidade capitalista e iniciar um processo de transformação social revolucionária, repartindo a riqueza, o trabalho e o poder. A auto-organização popular precisa ser impulsionada a partir de nossos territórios e organizações de base, a palavra de ordem Só o povo salva o povo! deve se traduzir na construção de comitês de solidariedade popular e apoio mútuo e em organismos e brigadas de autodefesa, como instrumentos de proteção popular, mas também de preparação da insurreição. Os dias sombrios e difíceis que se avizinham em uma velocidade alarmante não devem nos colocar em posição de medo ou resignação, ao contrário, a organização coletiva e a solidariedade que se afloram nesse momento de crise e devem se tornar permanentes, são os remédios para evitar as lutas fraticidas e o desespero de nossa gente. É preciso canalizar a fúria popular para os inimigos do povo, vingar as nossas mortes premeditadas e justiçar os seus responsáveis, nominalmente, os integrantes desse governo genocida, sua base de apoio empresarial e fascista. Essa crise faz também cair as máscaras que ainda restavam, ao menos, para quem ainda não conseguia enxergar de forma clara. Bolsonaro agora confirma a função da fraude que o elegeu e o alçou ao poder na farsa eleitoral exatamente com um discurso genocida e anti-povo, para cumprir a agenda capitalista e neoliberal de dilapidar os direitos sociais e aprofundar a guerra do Estado contra pobres, a maioria negra e os povos indígenas. Seu pronunciamento genocida, e que deve se confirmar como prenúncio de milhões de mortes, amplia também uma indignação tardia, visto que a pandemia de Covid-19 é uma ameaça real principalmente à vida das massas empobrecidas e da classe trabalhadora precarizada, mas extrapola os limites de classe e ameaça também setores aburguesados e grande parte da classe média brasileira. Bolsonaro, criminoso ligado às milícias do Rio de Janeiro, político profissional parasita e reacionário, foi eleito em uma fraude legitimada e orquestrada com o poder judiciário porque conseguiu canalizar parte das frustações com o sistema político decadente, mas principalmente, pela conjugação de dois fatores, a campanha de uma elite lúmpen e escravocrata que não aceita nem mesmo as políticas compensatórias e de inclusão de viés liberal promovidas pelos governos petistas, impulsionada pela falácia anticomunista e o antipetismo das empresas de mídia burguesa, que agora tentam se eximir de culpa, e pela soberba da ex-esquerda traidora, que se lambuzou na corrupção e preferiu as oligarquias, bancos, latifundiários e o grande capital ao povo, e mesmo após o desastre econômico do governo Dilma e sua deposição ilegal segue em sua lógica de autoafirmação e bravatas, provando agora diante dessa crise, ainda mais, sua covardia e omissão e que não possui nada para oferecer ao povo além de oportunismo eleitoral e cretinismo parlamentar. A social-democracia, encarnada nas direções de partidos como PT, PSOL e PCdoB, que domesticam grande parte dos movimentos sociais, incluindo as centrais sindicais e o MST, provam sua função histórica, primeiro como antessala do fascismo, pois foi a traição de classe de seus governos, como em outras partes do mundo, que arrumou a cama para a extrema-direita se deitar, e agora, vergonhosamente se negando a tomar qualquer iniciativa para afastar Bolsonaro do poder, utilizando uma argumentação fantasiosa e exercendo na prática o papel de linha auxiliar do fascismo. Nós estamos por nossa própria conta. A crise de dominação burguesa vai tomando contornos no mundo com a pandemia antecipando o colapso da economia capitalista, responsável pela destruição socioambiental e pela degradação que produz doenças, miséria e desgraças. Jair Bolsonaro em uma tentativa desesperada e patética de coesionar a base fascista que ainda lhe resta e defender os interesses capitalistas contra as medidas sanitárias, o que pode causar centenas de milhares ou até milhões de mortes, centralizar seus ministros e tentar usar politicamente a crise a seu favor, dá indícios que pode tentar um autogolpe para se manter no cargo, após começar a ser isolado por grande parte dos governadores e abandonado até mesmo por parte da sua base de apoio de direita. A Alta Cúpula das Forças Armadas (ACFA) e seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão, desautorizam publicamente o discurso genocida de Bolsonaro que contrariou até mesmo seu Ministério da Saúde até aquele momento e a Organização Mundial da Saúde (OMS), e preparam o

Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19: Só o povo salva o povo!

A crise sanitária sem precedentes aberta com pandemia do Covid-19, com tendência a ampliação e probabilidade de milhões de contaminações e mortes nas próximas semanas em todo o país, será agravada pela precariedade da saúde pública e a falta de condições adequadas para cuidar dos doentes. A agenda neoliberal e genocida com cortes sucessivos cortes na saúde, o teto de gastos da PEC da Morte, a inoperância de governos, a ganância assassina de patrões, além da condução criminosa e irresponsável do governo Jair Bolsonaro diante da crise, podem ser responsáveis por uma situação catastrófica para o nosso povo, em especial a maioria negra e pobre, moradores de favelas e comunidades que vivem em condições precárias e/ou insalubres, os presos e presas do sistema carcerário e as massas de trabalhadores precarizados obrigadas a trabalhar ou que ficaram sem condições de sustentar e alimentar suas famílias. A situação que tende a se agravar pode matar milhões de pessoas e por isso é urgente levantar um Comitê de Solidariedade Popular para combater o Covid-19 e através do apoio mútuo e da auto-organização proteger principalmente a população em vulnerabilidade social e os grupos de risco, assim como, defender um programa mínimo de reivindicações populares e organizar as lutas para exigir dos patrões e governos as medidas necessárias para garantir a saúde e a vida do nosso povo e dignidade para que as famílias pobres e as massas trabalhadoras possam sobreviver durante esse período de crise que pode durar por meses. Não é hora de medo, desespero ou resignação, é mais do que nunca é hora de ação, solidariedade, autoproteção, cuidados e combate a desinformação, ao individualismo e egoísmo, pois só o povo salva o povo! Por isso, desde a Casa da Resistência e nossa rede de projetos e solidariedade propomos: – Organizar uma campanha de doações de itens básicos de higiene, limpeza e alimentos para setores mais vulneráveis do povo que vive em favelas, comunidades pobres, ocupações e para a massa carcerária. – Utilizar a Casa da Resistência (rua César Martins da Silva, 35, Centro) e outros pontos comunitários para receber doações, cadastrar voluntários para fazer a coleta e distribuição, profissionais da área de saúde ou quem possa ajudar de alguma forma, além da produção e divulgação de informações sobre protocolos de segurança para evitar o Covid-19. – Organizar as lutas com um programa mínimo para exigir dos patrões o direito à quarentena, medidas necessárias dos governos para a saúde do povo, garantias sociais para trabalhadores/as formais, precarizados/as e desempregados/as, ligando as lutas locais ao #ForaBolsonaro. – O comitê tem também um caráter anticapitalista, fomentando a auto-organização e a solidariedade, propondo a superação do sistema de dominação, responsável pela degradação socioambiental que produziu essa crise, participando também das iniciativas e ações contra o governo neofascista, criminoso e irresponsável Bolsonaro/Mourão. Militantes de movimentos e coletivos populares, simpatizantes, pessoas da área de saúde ou que possam ajudar nas coletas e distribuições, apoiar com estrutura ou outras demandas podem se voluntariar no Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19 (Feira de Santana) e as doações podem ser feitas em nossa sede ou entrando em contato por mensagem nas nossas redes sociais em @casadaresitencia e pelo Whatsapp 75.98107-5552.

Bolsonaro e Rui Costa: duas faces do fascismo neoliberal

A condução fascista do governador da Bahia, Rui Costa, figura proeminente da burocracia petista e que disputa inclusive a indicação de Lula como pré-candidato à presidente, não é novidade alguma para setores combativos que não foram cooptados por cargos e benefícios pessoais desse governo, como grande parte das lideranças corruptas da “esquerda” institucional, do “movimento negro”, de segmentos culturais, dos sindicatos ou a própria direção do MST na Bahia e outros movimentos. Rui Costa comemorou a matança de 12 jovens homens negros na Chacina do Cabula em 2015 e manobrou com uma juíza corrupta para a absolvição dos policiais, a quem chamou de “artilheiros em frente ao gol”, mantém uma política de segurança pública racista e genocida e uma agenda neoliberal de ataques aos direitos dos trabalhadores e privatizações, dando seguimento ao governo também reacionário que o sucedeu, do sionista Jaques Wagner. A gestão de Maurício Teles Barbosa em ambos os governos petistas na Bahia é responsável pela maior letalidade policial da história de uma Secretaria de Segurança Pública no Brasil. Rui Costa governa com a direita mais facínora que domina as médias e pequenas cidades no interior da Bahia, corta salários de servidos públicos em greve, ataca as Universidades Estaduais, faz campanha contra o direito das audiências de custódias, favorece empresas que destroem o meio ambiente, militariza escolas e reprime movimentos sociais com a Polícia Militar. Nesse seu segundo mandato escancarou sua sanha fascista, com a tropa de choque dentro da AL-BA para aprovar a reforma da previdência estadual, com o fechamento de escolas e a venda escandalosa do Odorico Tavares em sua lógica de gentrificação, com a privatização da gestão das escolas públicas da educação básica (Portaria 770/2019) e a reforma do ensino médio, além de colocar a Bahia na situação de estado com mais escolas militarizadas do país, com 83 escolas geridas pela PM-BA. Rui Costa não é um bolsonarista do PT, apesar de governar com a mesmíssima agenda da extrema-direita, é a face fascista da ex-esquerda corrupta e comprometida com a agenda neoliberal e anti-povo que ataca a classe trabalhadora e a maioria negra. Foi a política petista em aliança com o PMDB que inflou o Estado policial, inaugurou a ocupação militar de territórios sociorracialmente apartados com as UPPs, invadiu o Haiti massacrando seu povo (com os mesmos generais que tutelam o governo Bolsonaro hoje) e fez dobrar a população carcerária no país, produzindo também uma falsa política social-liberal de combate a desigualdade a partir de uma lógica de consumo, endividamento e despolitização enquanto o governo pode surfar no boom das commodities e na cooptação para seu projeto de colaboração de classes, favorecendo os bancos e o agronegócio. O petismo, somado ao discurso protofascista da mídia burguesa e da predisposição colonial da burguesia brasileira produziu o bolsonarismo, servindo de antessala para o tipo fascismo servil que vivemos agora. Por isso o combate ao bolsonarismo é uma tarefa dupla, que exige também o combate ao petismo, a ex-esquerda traidora, corrupta e hipócrita que continua vendendo ilusões institucionais mesmo diante da besta que ajudou a criar. A fraude eleitoral que conduziu o miliciano neofascista Bolsonaro ao poder institucionalizou o Estado policial, em um governo tutelado por generais entreguistas, sendo ao mesmo tempo um golpe reacionário preventivo e que agora se traduz em um governo de lunáticos, nazistas e ultraliberais que conduzem em uma espécie de “equilíbrio catastrófico” a destruição completa dos serviços públicos e dos direitos do povo brasileiro. A burguesia brasileira resolveu improvisar a gestão dos seus negócios com um governo de extrema-direita e obscurantista, comprometido com a agenda ultraconservadora de neofascistas e charlatães evangélicos de igrejas reacionárias que exploram a fé e o desespero do povo. Enquanto Bolsonaro, Moro, Paulo Guedes e o núcleo militar do governo destroem as mínimas garantias sociais da Constituição de 1988, ampliam e institucionalizam o genocídio negro e indígena, atacam a Amazônia, a educação, a saúde e dilapidam o patrimônio público, o desemprego e a informalidade atingem recordes históricos, falam até em privatizar cidades inteiras, fazendo o país regredir à uma condição colonial, a oposição de “centro-esquerda” que governa não só a Bahia, mas boa parte dos estados do Nordeste, segue por um lado sustentando esse governo e cumprindo sua agenda neoliberal e por outro domesticando movimentos sociais e sabotando lutas, com o bloco social-democrata/reformista servindo na prática como de linha auxiliar e braço esquerdo do fascismo. A crença nas ilusões do populismo lulopetista, oxigenada após sua prisão no lawfare imperialista, continua sendo uma amarra para as lutas sociais e para enfrentamento do neofascismo, e em grande parte, é responsável pela estabilidade no apoio ou apatia de setores da população frente governo miliciano de Bolsonaro e dos generais. É preciso construir uma alternativa popular e revolucionária capaz de esmagar a cultura política do petismo e seus satélites nos movimentos sociais, para poder enfrentar tanto o governo federal neofascista como os governos estaduais da ex-esquerda serviçais do capital, levantando um programa que impulsione a construção de organismos vivos de poder do povo, unidade nas lutas populares e autodefesa contra a violência reacionária. A Greve Geral e a rebelião são os únicos caminhos para sair da beira do abismo em que o povo brasileiro se encontra, derrotar Bolsonaro, o Congresso corrupto, as Forças Armadas reacionárias e o judiciário fascista.

Aumento da passagem é crime contra o povo!

Uma família trabalhadora que vive com um salário mínimo no valor de R$ 1.039,00 (Jan/2020), utilizando 4 passagens por dia (R$ 4,15 em dinheiro) gasta pelo menos R$ 365 mensais e compromete cerca de 35% da sua renda, valor maior que de uma cesta básica na Bahia, que custa R$ 348 (Nov/2019). Feira de Santana tem uma tarifa maior que todas as capitais do Nordeste, e o maior valor por quilômetro rodado do país, com planilhas fraudadas, frota insuficiente, falta de acessibilidade e pontos adequados, além de milhões de reais do dinheiro público jogados fora com a farsa do BRT e a diminuição do número de passageiros com esse novo aumento absurdo acarretará em um novo colapso do sistema de transporte coletivo. O aumento da passagem segrega a população mais pobre e trabalhadora das periferias e retira de milhares de pessoas o direito à cidade e aos serviços públicos. O transporte coletivo é um direito essencial garantido e deve ser feito de forma integrada, sem as empresas mafiosas e os facínoras da Prefeitura, favorecendo a mobilidade urbana e o deslocamento do povo trabalhador e da juventude, com gestão pública, controle popular e tarifa zero. REBELAR-SE É JUSTO!LUTE POR UM TRANSPORTE PÚBLICO DE VERDADE!