Por uma Gestão Pública, com Tarifa Zero e Controle Popular do transporte de Feira de Santana

O transporte público de Feira de Santana vive uma crise permanente e um colapso do sistema é iminente, o criminoso aumento da tarifa vai excluir ainda mais a população pobre e trabalhadora do direito fundamental de ir e vir, do acesso aos serviços, à educação e ao trabalho. A tarifa absurda e a falta de linhas segrega os bairros da periferia e a zona rural, enquanto a Prefeitura utiliza dinheiro público para perseguir ligeirinhos e corta linhas de vans para as comunidades rurais. As duas empresas que operam o sistema alegam um lucro abaixo do contrato de concessão por falta de passageiros, utilizam uma frota insuficiente e maquiada, oferecem um dos piores serviços do país e o valor pago por quilômetro rodado é um dos maiores do Brasil, senão o mais caro. O Sistema Integrado de Transporte, o SIT, apresentado como solução mágica não passou de uma mentira com falência prevista, agora a farsa do BRT, que teve obras ilegais impostas com repressão e um projeto modificado para o centro que nem mesmo tem condições técnicas de ser implantado, segue exposta com estações inservíveis nas maiores avenidas da cidade, como uma piada de mau gosto e exemplo de absurdo. As empresas ameaçam romper o contrato e esse novo criminoso aumento da tarifa para R$ 4,15 em dinheiro, que já é absurda e baseada em cálculos fraudados na planilha de custos, vai diminuir ainda mais o número de passageiros e produzir um novo colapso do sistema. Esse é o legado da gestão de duas décadas do grupo político liderado pelo ex-prefeito José Ronaldo (DEM), de qual faz parte a atual gestão de Colbert Martins Filho (MDB), que no segundo semestre de 2015 deixou a segunda maior cidade da Bahia e primeira do interior do Nordeste por mais de dez dias sem nenhum ônibus circulando, quase duas semanas sem qualquer transporte público em uma cidade com cerca de 700 mil habitantes, e antes disso, as diversas cenas de ônibus pegando fogo por problemas técnicos, sendo empurrados por passageiros, quebrados ou provocando acidentes podiam ser vistas quase que diariamente. Os gastos com transporte coletivo consomem quase 1/3 do orçamento de uma família trabalhadora e chegam a ultrapassar os custos com alimentação. É preciso tirar a lógica do lucro do transporte público e passar o controle das empresas mafiosas e da SMTT para o povo, o transporte público deve ser gratuito, com tarifa zero e gestão dos trabalhadores, estudantes e comunidades, através de uma empresa pública municipal ou metropolitana, integrado com ciclovias e diferentes modais de mobilidade urbana que respeitem o meio ambiente e conectem a cidade, principalmente a população dos bairros distantes do centro e comunidades rurais, possibilitando o direito de ir e vir e assegurando o transporte público como um serviço essencial. É preciso tomar as ruas, com ação direta e luta combativa, repetindo os levantes de 2003 e 2013 que reduziram a tarifa na cidade e encurralaram os ladrões da Prefeitura e as máfias das empresas, para por fim ao conluio entre empresários e políticos e acabar com o teatro do Conselho Municipal de Transporte, que apenas referenda as planilhas fraudadas das empresas, conquistando um transporte verdadeiramente público, como direito do povo trabalhador e da juventude. ABAIXO O AUMENTO DA PASSAGEM! TRANSPORTE PÚBLICO É DIREITO DO POVO!POR GESTÃO PÚBLICA, TARIFA ZERO E CONTROLE POPULAR DO TRANSPORTE PÚBLICO! 

Chacina do Cabula: 5 anos do Massacre da Vila Moisés

Em 6 de fevereiro de 2015, 12 jovens homens negros entre 16 e 27 anos foram executados por PMs em uma operação das Rondas Especiais (Rondesp) na Vila Moisés, Cabula, em Salvador. Segundo as investigações, a motivação dos policiais para os assassinatos seria um tipo de vingança. A Chacina do Cabula foi comemorada pelo governador genocida Rui Costa, responsável político pelos assassinatos. Foram 500 disparos dos quais 88 perfuraram os corpos dos jovens, e segundo o laudo, atingiram mãos e antebraços, indicando posição de defesa, com disparos realizados a curta distância, de cima para baixo. Após 5 anos do massacre, os policiais envolvidos na chacina ainda não foram responsabilizados pela matança. Em 2018, chegaram a ser julgados, mas foram absolvidos pelas mortes por manobras do governo do estado da Bahia em uma setença-relâmpago e sem nenhuma audiência dada pela juíza corrupta Marivalda Almeida Moutinho. Entretanto, após recurso a sentença foi anulada, e espera-se que um novo júri. O Massacre da Vila Moisés segue em segredo de justiça e já foi denunciado na ONU e na OEA, incluindo ameaças frequentes sofridas por familiares das vítimas e integrantes da Organização Reaja ou Será Morta/o, que acompanha o caso. Por nossos mortos, nosso luto e nossa luta: Evson Pereira dos Santos, 27 anos, Ricardo Vilas Boas Silvia, 27 anos, Jeferson Pereira dos Santos, 22 anos, João Luis Pereira Rodrigues, 21 anos, Adriano de Souza Guimarães, 21 anos, Vitor Amorim de Araujo, 19 anos, Agenor Vitalino dos Santos Neto, 19 anos, Bruno Pires do Nascimento, 19 anos, Tiago Gomes das Virgens, 18 anos, Natanael de Jesus Costa, 17 anos, Rodrigo Martins de Oliveira, 17 anos, e Caique Bastos dos Santos, 16 anos. ABAIXO O TERRORISMO DE ESTADO E O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO! ORGANIZAR A AUTODEFESA POPULAR!

MESTRE MOA VIVE!

Romualdo Rosário da Costa, o Mestre Moa do Katendê, referência da cultura negra na Bahia, mestre de capoeira, fundador dos afoxés Badauê e Amigos de Katendê, compositor, percussionista, artesão, dançarino e educador foi covardemente assassinato no dia 08 de outubro do ano passado com doze facadas pelas costas pelo bolsonarista Paulo Sérgio Ferreira de Santana, após uma discussão sobre as eleições presidenciais de 2018 em um bar de Salvador (BA). Mestre Moa do Katendê foi um patrimônio do povo negro e da cultura da Bahia, vítima da violência reacionária promovida pelo bolsonarismo, que foi alçado ao poder pela farsa eleitoral de democracia dos ricos, síntese da escravidão e da ditadura. A melhor forma de homenagear o Mestre Moa é seguir na luta por justiça e liberdade, contra o fascismo institucional e o Estado Policial, avançar no enfrentamento ao racismo, construindo organização de base e autodefesa popular. Ontem, infelizmente uma irmã do Mestre Moa, após sofrer um infarto, morreu a caminho de uma missa em homenagem ao irmão. Nos solidarizamos com o toda a família do Mestre Moa nesse momento difícil. O documentário Mestre Moa do Katendê – A primeira vítima (2018, 46 min.), do cineasta Carlos Pronzato.

Nota de solidariedade à VII Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro

Saudamos as e os combatentes e participantes da Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro, que chega a sua 7ª edição mantendo acesa a chama da tradição radical negra na Bahia, saudamos também a iniciativa da Reaja Organização Política e da Escola Winnie Mandela em permanecer na vanguarda da defesa da vida, da liberdade e da justiça para o Povo Negro, e não se dobrar diante da lama da prostituição política e do mar do oportunismo racial de quem se rendeu e se vendeu ao governo genocida de Rui Costa, em troca das migalhas da supremacia branca e da institucionalidade colonial e burguesa. É necessário dizer o que enfrentamos. Os governos petistas na Bahia anteciparam o bolsonarismo com a ampliação do Estado policial, do genocídio negro, do terrorismo de Estado e gestão da barbárie neoliberal. Enquanto Rui Costa, sua base de apoio e linha-auxiliar blefam contra aspectos do governo neonazista de Jair Bolsonaro para efeitos de propaganda, seu governo organiza um holocausto negro na Bahia, ampliando a brutalidade e a letalidade policial, o encarceramento em massa, intensificando as matanças de pretos e pobres nas periferias e favelas da capital e do interior, e de forma descarada esse governo antecipou o genocida Pacote Anti-Crime que torna as execuções extrajudiciais e os crimes cometidos por policiais uma política de Estado, através da Instrução Normativa Conjunta Nº 01, de 8 de julho de 2019. A Polícia Militar da Bahia assume contra a maioria negra e favelada a função de uma tropa neocolonial, covarde e nazista que aterroriza, violenta e assassina um povo desarmado e traído, na capital e no interior. Rui Costa, como um bolsonarista de vermelho ou sua versão caricata, carioca e assumidamente neonazista, Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, também comemora a morte de pessoas negras e autoriza ataques aéreos contra comunidades pobres. O governo petista-bolsonarista da Bahia também ataca os direitos da maioria negra e pobre, a educação pública e o direito de greve dos/as trabalhadores/as, privatiza serviços, favorece os grandes capitalistas, o agronegócio e os ataques ao meio ambiente, além de antecipar a política de militarização de escolas e organizar um famigerado e camuflado apoio à Reforma da Previdência que vai colocar milhões de trabalhadores/as na miséria, afetando principalmente o povo negro e as mulheres do povo, enquanto enriquece ainda mais os bancos e os patrões. Acreditamos, defendemos e propormos à Reaja, aos grupos e coletivos autônomos, às organizações negras e populares combativas, aos lutadores e lutadoras sinceros da capital e do interior a construção de uma unidade real e revolucionária entre os que não se renderam ao oportunismo e as mentiras da esquerda institucional. Para erguer uma Frente contra o Genocídio do Povo Negro e o Terrorismo de Estado na Bahia que impulsione de forma permanente a mobilização, a ação e a denúncia dos crimes do Estado racista e neocolonial, tendo como caminho a construção de organismos comunitários de proteção e autodefesa negra e popular, para enfrentar a supremacia branca, o Estado genocida e os governos de turno da direta fascista ou da esquerda traidora. REAJA OU SERÁ MORTO, REAJA OU SERÁ MORTA!ABAIXO O TERRORISMO DE ESTADO, O FASCISMO INSTITUCIONAL E O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO!ORGANIZAR A AUTODEFESA NEGRA E POPULAR!JUSTIÇA PARA PEDRO HENRIQUE!LIBERDADE PARA DARK MC! Casa da Resistência – FOB – Centro Popular George Américo – Coletivo Carranca – Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC) 22 de agosto, Bahia.

100 anos da Greve Geral na Bahia

Entre 2 e 12 de junho de 1919 as organizações operárias baianas protagonizaram o episódio mais espetacular vivido pela a classe trabalhadora na Bahia durante o período da Primeira República. A grande Greve Geral da Bahia de 1919, que havia sido precedida de intensas mobilizações combativas contra a carestia da vida que deixaram operários feridos e mortos pela repressão em agosto de 1917, foi coordenada pelo Comitê Central de Greve e paralisou os serviços, a produção e a circulação de mercadorias da capital até o recôncavo, arrancando dos patrões e do governo diversas conquistas para a classe trabalhadora e a maioria negra na Bahia. Inspirada pela Greve Geral de 1917 e pela Insurreição Operária 1918 no Rio, alguns fatores são chaves para entender a Greve Geral de 1919 na Bahia. A crise econômica derivada da Primeira Guerra Mundial, a crise política proveniente das lutas interoligárquicas baianas por conta das eleições estaduais e federais de 1919, o grande ascenso do movimento operário neste período e suas disputas internas, e principalmente a disposição revolucionária e combativa de pedreiros, padeiros, carpinteiros, empregados dos bondes, tecelãs e diversas outras categorias, foram elementos determinantes para as conquistas obtidas pela Greve Geral, ainda que temporárias, como as oito horas de trabalho, liberdade de organização sindical, fim do trabalho infantil e igualdade salarial para homens e mulheres, em diversas categorias. O processo da Greve Geral de 1919 e suas conseqüências representaram no contexto baiano um considerável avanço na organização e na consciência de classe, em um movimento operário dividido entre o sindicalismo reformista, que possuía certa força no estado, e o nascente sindicalismo revolucionário baiano, pautado pela ação direta e pela solidariedade proletária. Documentos históricos, relatos e pesquisas podem ser vistos em A Greve Geral de 1919 na Bahia. Reproduzimos a seguir um trecho da pesquisa feita pelo historiador Aldrin Castellucci, autor de “Salvador dos Operários: Uma historia da greve geral de 1919 na Bahia”: No final de maio de 1919, após uma série de paralisações setoriais ocorridas desde o início do ano, com destaque para a greve nacional dos marítimos, o Sindicato dos Pedreiros, Carpinteiros e Demais Classes desenvolveu uma intensa propaganda na imprensa local, convocando todos os trabalhadores, sem distinção de ofício ou categoria profissional, para que assistissem, em sua sede social, a uma conferência de propaganda sindical a ser proferida no final da tarde de domingo, 1º de junho de 1919. Em seu apelo, dizia que “o mundo trabalhador já não pode suportar a opressão dos sugadores e detentores do bem-estar da humanidade” e convocava a classe operária a “conhecer o caminho por onde vos haveis de libertar das misérias que vos traz o jugo patronal”. O conferencista era nada menos que Agripino Nazareth, um advogado socialista que havia participado de vários movimentos pelo Brasil afora, entre os quais a Insurreição Anarquista de novembro de 1918 no Rio de Janeiro, e que dali em diante exerceu uma indubitável liderança sobre o movimento operário baiano. Ao ser pronunciado e perseguido pelo chefe de polícia carioca, Aurelino Leal, juntamente com dezenas de outros militantes libertários e reformistas, Agripino Nazareth refugiou-se no estado do Espírito Santo e em seguida veio para Salvador, porto em que só teria conseguido entrar usando nome falso. A preocupação de Agripino Nazareth não era infundada, pois já em janeiro de 1919 o chefe de polícia Álvaro Cova oficiara a Gambeta Spínola, inspetor da polícia do porto de Salvador, orientando-o a exercer uma fiscalização mais rígida sobre as embarcações e passageiros que chegassem e impedindo o desembarque de “elementos indesejáveis e perniciosos”. Em sua cruzada contra as chamadas classes perigosas, a autoridade policial fez constar em sua lista os mutilados, incapazes para o trabalho, mendigos, loucos sem acompanhantes, cafetões, ladrões, anarquistas, apaches e passageiros da terceira classe em trânsito, procedentes do Rio da Prata. A conferência de Agripino Nazareth foi uma faísca sobre um combustível de há muito instável que, na segunda-feira, 2 de junho de 1919, explodiu. Nutrida pelo profundo rancor associado às privações acumuladas ao longo dos anos de guerra, favorecida pela nova fase de prosperidade econômica e pela crise interoligárquica e, finalmente, fortalecida em sua organização sindical, a classe operária partiu para a ofensiva. Naquele dia, o Sindicato dos Pedreiros, Carpinteiros e Demais Classes realizou uma assembléia na Praça Rio Branco durante o horário do almoço, momento em que os operários da construção civil assumiram o papel de vanguarda do movimento, paralisando o trabalho nas obras da Biblioteca Pública do Estado, do Palácio do Governo, do Tesouro do Estado e outras construções, portando flâmulas nas quais exigiam “respeito aos seus direitos”, aumento salarial de 20 por cento e adoção da jornada de trabalho de oito horas. Depois, realizaram uma passeata pelas ruas do Centro da cidade até a Ladeira da Barra, dando “vivas ao operariado baiano”. Em seguida, fizeram o percurso oposto, passando pelo Relógio de São Pedro e Praça Castro Alves, finalizando na sede do sindicato, na rua do Maciel de Cima, quando o número de adesões já chegava a mais de mil. Dali em diante, o incêndio rapidamente se alastrou, convertendo-se numa greve geral que paralisou toda a cidade, que à época possuía, segundo dados do Censo Demográfico e Industrial de 1920, 283.422 habitantes, dos quais 45.653 (26.955 homens e 18.698 mulheres), ou seja, 16,1 por cento, eram artesãos e operários de oficinas, manufaturas e fábricas e do setor de extração, 3.212 (1,1%) eram trabalhadores dos transportes marítimos e fluviais e 5.770 (2,0%) eram trabalhadores dos transportes terrestres, perfazendo uma classe trabalhadora de 54.635 pessoas, isto é, 19,2 por cento da população soteropolitana. Este número era, contudo, ainda maior, pois não contabilizava a atividade comercial e financeira, que empregava 15.780 (5,6%), a administração pública, com 3.406 (1,2%), a administração particular, com 1.185 (0,5%) e o sacerdócio e profissões liberais, com 5.932 (2,0%), setores geralmente tipificados como de classe média, mas que tinham muitos dos seus membros vivendo em situações muito semelhantes ou até inferiores às dos trabalhadores manuais. As estatísticas mostram, ainda, que a classe operária soteropolitana era

Por uma Greve Geral insurgente para derrotar os cortes na educação, a reforma da previdência e o governo reacionário Bolsonaro/Mourão

É nossa tarefa urgente romper o imobilismo e as ilusões institucionais vendidas pelas direções traidoras e burocracias acovardadas, ampliar e radicalizar as lutas em defesa da educação pública e a serviço do povo, contra os ataques e cortes do governo obscurantista e reacionário de Jair Bolsonaro e dos governos estaduais, assim como o descaso dos governos municipais, que inviabilizam até mesmo o funcionamento das universidades, institutos e escolas da educação básica. Unir as lutas da juventude e das diversas categorias de trabalhadores/as para derrotar a ofensiva neoliberal sobre os direitos sociais. É necessário transformar os câmpus das universidades, os institutos e as escolas em centros de mobilização popular para organizar e irradiar as lutas para o conjunto da classe trabalhadora e do povo pobre em todo o país, relacionar e unificar as lutas contra a Reforma da Previdência, contra a carestia da vida, contra o terrorismo de Estado e o genocídio do povo negro e pobre nas favelas e periferias. Construir uma Greve Geral pela base e com métodos combativos e insurrecionais para parar o país e derrotar nas ruas, com ação direta, barricadas e ocupações o governo reacionário Bolsonaro/Mourão. A defesa da educação pública deve partir da defesa de uma educação a serviço do povo, contra os ataques obscurantistas e neofascistas, contra a censura e a militarização, contra a privatização da educação e o ensino pago, por universidades verdadeiramente autônomas e populares, geridas pelas maiorias e não pelas burocracias acadêmicas, para que toda a produção de conhecimento sirva à libertação e emancipação do nosso povo. Não existe alternativa para derrotar o governo de extrema-direita e ultraconservador que não seja a luta combativa, a ação direta e a construção dos organismos de autodefesa popular e de uma alternativa de poder do povo. Organiza-se em núcleos de base de estudantes nas escolas, institutos e universidades, trabalhadores/as formais ou informais, desempregados/as ou precarizados/as, em favelas, comunidades pobres e bairros populares e construa as organizações combativas de base e o sindicalismo revolucionário. A luta popular revolucionária é a única saída. Venceremos. GREVE GERAL PRA DERRUBAR O CAPITÃO E O GENERAL!ABAIXO O GOVERNO REACIONÁRIO BOLSONARO/MOURÃO!TRABALHADORES AO PODER! CONSTRUIR O CONGRESSO POVO!POR UM AUTOGOVERNO DAS ASSEMBLEIAS E CONSELHOS POPULARES!

Atividade de 10 anos da Casa da Resistência e do nosso projeto Popular e Revolucionário

Há 10 anos, em um dia 28 de abril de 2009, em uma ação organizada por militantes do antigo grupo anarquista Vermelho e Negro e da tendência combativa Coletivo Quilombo/Resistência Popular, ocupávamos uma casa no centro de Feira de Santana que já se encontrava abandonada há quase 20 anos por problemas de dívidas dos antigos proprietários com bancos, iniciamos os trabalhos coletivos de limpeza e reforma do espaço que inicialmente chamamos de Kasa Okupada. O projeto militante que hoje assume a Casa da Resistência remonta ao início dos anos 2000, a partir do Centro de Cultura Libertária – Fábio Luz (CCL-FL), da organização de juventude Resistência Operária Estudantil (ROE) e das grandes mobilizações de estudantes, movimentos populares e sindicais entre 2002 e 2003 que culminaram na tomada da prefeitura de Feira de Santana e na vitória dos movimentos sociais, processo seguido da construção da Associação Feirense de Estudantes Secundaristas (AFES), dos grêmios nas escolas publicas e de um movimento estudantil secundarista combativo e com uma grande capacidade de mobilização de base e enfrentamento, ao que se seguiu a construção do Coletivo Quilombo, que organizou lutas de estudantes na Universidade, trabalhos com educação popular e movimento sem teto, além da participação nos espaços do ELAOPA (Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas) e parte na construção da Resistência Popular. Nesse período foram dezenas de lutas combativas, ações de rua, greves, barricadas e ocupações e nos fizemos presentes organizando ou apoiando lutas por educação, transporte público, antirracista, de trabalhadores, indígenas, camponeses pobres e sem teto. Paralelamente entre 2005 e 2010 se constitui o grupo anarquista Vermelho em Negro – FAO (Fórum do Anarquismo Organizado) e o antigo Espaço Rebeldia, que funcionou até 2009 e precedeu a Casa da Resistência. Com o fim das agrupações que geriam a Casa, a partir de 2015 tomamos um novo fôlego com a participação na organização da III Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro e passamos a integrar a Campanha Reaja ou Será Morta/o, como seção do interior, e após a saída da Reaja e a heroica resistência na ocupação combativa contra as obras do BRT, a Casa evoluiu para um híbrido de centro de cultura e organização popular autônoma e comunitária, participando do II ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais) em 2017 e passando a construir a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil – FOB. Nesse 1º de Maio, exatamente 10 anos após a primeira atividade que inaugurou nosso centro de cultura e luta, além do exercício de memória para honrar os mártires operários assassinados, as lutas dos povos contra o capitalismo e seu Estado e da celebração de uma década de existência do nosso projeto militante entre avanços e dificuldades, convidamos os lutadores e as lutadoras, militantes sociais e nossos simpatizantes e colaboradores/as, para um debate aberto sobre aspectos da conjuntura nacional e local, balanço dos 10 anos da Casa da Resistência, apresentação da FOB e do sindicalismo revolucionário na Bahia e uma plenária para avançar na construção de uma alternativa popular e revolucionária na Bahia e de um necessário programa capaz de enfrentar a barbárie neoliberal, o fascismo institucional e o terrorismo de Estado, organizar as lutas combativas do nosso povo, a partir da autodefesa e da autogestão, e construir uma ruptura revolucionária e socialista com esse sistema brutal e cruel contra nossa gente. SOMOS RESISTÊNCIA! NAS LUTAS CONCRETAS DE NOSSA GENTE, CONSTRUIR CAMINHOS DE LIBERTAÇÃO! VIVA OS 10 ANOS DA CASA DA RESISTÊNCIA!

Caderno Militante da Casa da Resistência [2015-2019]

Reunimos neste Caderno Militante documentos, análises, declarações e textos produzidos pela Casa da Resistência entre o segundo semestre de 2015 e primeiro semestre de 2019, período da retomada do nosso projeto militante, que no próximo dia 28 de abril deste ano completa 10 anos. São textos militantes publicados em diferentes meios, nossos ou de parceiros, não necessariamente em ordem cronológica, que servem para orientar nossa militância, para o debate coletivo desde uma perspectiva revolucionária e anticolonial e para apresentar nossos posicionamentos e definições básicas para irmãos e irmãs interessados em conhecer, integrar e passar pelo processo de formação de nosso centro de cultura e luta autogestionário, ao fim, indicamos leituras complementares de livros e publicações que editamos ou coeditamos, e as teses do II ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais) quando passamos também a construir a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil – FOB. Sumário do Caderno Militante: • Pontos de Unidade da Casa da Resistência • Feira de Santana: Construir Resistência Popular e Enfrentar a Barbárie Ronaldista • Não Vote, Reaja: Boicotar a Farsa Eleitoral da Supremacia Branca • Manifesto Incendiar a Casa Grande, Construir a Rebelião! • Quilombo Lucas da Feira Resiste! • Por uma Greve Geral Insurrecional Contra as Reformas Neoliberais e o Genocídio do Povo Negro • George Américo e a Epopeia Sem-teto • Matança, Violência e Genocídio na Bahia • Manifesto da Campanha Não Vote, Lute! • O Poder do Povo vai fazer um Mundo Novo: Construir uma Alternativa Popular e Revolucionária • Sobre Calúnias e Tentativas de Criminalização • Você Não Está Sozinho! Justiça para Pedro Henrique! • Leituras Complementares.

Você não está sozinho! Justiça para Pedro Henrique!

Militante que denunciava a violência policial, Pedro Henrique foi brutalmente assassinado após sofrer uma série de ameaças e agressões de policiais militares, na cidade de Tucano (Bahia). Denunciamos a Polícia Militar da Bahia como uma instituição racista, criminosa e assassina, e o terrorismo de Estado do governo genocida de Rui Costa e seu secretário de segurança pública Maurício Teles Barbosa. Na madrugada do dia 27 de dezembro de 2018, três homens encapuzados invadiram a casa de Pedro Henrique Santos Cruz Souza, de 31 anos, enquanto ele dormia no bairro Nova Esperança (conhecido como Matadouro), em Tucano (sertão da Bahia), se identificaram como policiais, o deram voz de prisão, o obrigaram a deitar em um colchão e o executaram sumariamente pelas costas com oito tiros de pistola na cabeça, roubaram seu celular e em seguida fugiram em um veículo prata. Familiares ouvidos pela investigação aberta pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), apontam que antes de chegarem na casa de Pedro, os assassinos invadiram a casa do seu pai, de 68 anos, e o obrigaram a dizer onde o filho estava, a testemunha do assassinato brutal em depoimento à Corregedoria Geral da SSP-BA, identificou pelas características físicas e tom voz dois policiais militares, citando seu nomes, envolvidos também em outras abordagens violentas contra Pedro Henrique e que teriam o ameaçado dois dias antes em um mercado local, além de um terceiro policial que sempre estaria em companhia desses dois. [ver glo.bo/2Sq2TNG e glo.bo/2WEEHXw] Pedro Henrique era organizador da Caminhada da Paz contra a violência policial na cidade de Tucano, identificado com a cultura rastafari, trabalhava como artesão e tatuador, e militava pelos direitos humanos. Desde o final do ano de 2012, Pedro vinha sofrendo uma série de abordagens truculentas, ameaças e agressões por agentes da repressão de Tucano, denunciando ao Ministério Público diversas essas ações. Em 2013 iniciou a organização da Caminhada da Paz, com o objetivo de denunciar as ações violentas e criminosas da Polícia Militar, incluindo a “Chacina de Tucano” quando cinco jovens da periferia da cidade foram arrancados de suas casas, torturados e assassinados em junho de 2015. Após VI Caminhada da Paz, última organizada por Pedro, em maio de 2018 onde policias militares tentaram aterrorizar e amedrontar manifestantes pacíficos, as abordagens violentas aumentaram e após uma invasão ilegal de sua casa em outubro de 2018, por polícias e guardas municipais, Pedro foi conduzido e preso por cultivar alguns pés de maconha no seu quintal para consumo próprio, sendo liberado da falsa acusação de tráfico de drogas em menos de 24h, após esse episódio as ameaças vindas de policiais aumentaram, e cumprindo essas ameaças Pedro Henrique foi brutalmente assassinado em 27 de dezembro de 2018. Pedro Henrique foi vítima do terrorismo de Estado, executado sumariamente, segundo testemunha, por agentes da Polícia Militar da Bahia, uma tropa neocolonial e neonazista que assassina todos os dias pretos e pobres como baratas, destrói vidas e famílias aos milhares todos os anos, tudo com o aval do governador genocida Rui Costa (PT) e as ordens do carniceiro e secretário de segurança Maurício Teles Barbosa. Não devemos ter nenhuma confiança na justiça burguesa e na investigação do Estado sobre seus próprios crimes, como prova o caso de Marielle Franco e tantos outros. Devemos exigir o fim da Polícia Militar, essa instituição criminosa, e construir nossos próprios organismos de segurança e autodefesa. É necessário e urgente ampliar e construir as organizações de base do povo e uma cultura de segurança militante, que projeta nosso povo e seus lutadores e lutadoras. A luta por justiça e paz de Pedro Henrique deve seguir, sua voz deve ser ampliada. A justiça popular deve cobrar a todos os carrascos do povo e os robôs do Estado, da supremacia branca e do capital. Não temos tempo para ter medo. Convocamos todas as organizações populares, grupos, coletivos e movimentos para ampliar essa denúncia e para garantir o suporte aos familiares e amigos/as de Pedro Henrique, assim como, apoiar a realização da VII Caminhada da Paz, em 2019, com a palavra de ordem sugerida por ele: VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO! PEDRO HENRIQUE VIVE E VENCERÁ!CONTRA O TERRORISMO DE ESTADO E O FASCISMO INSTITUCIONAL!CONSTRUIR O PODER DO POVO E A AUTODEFESA POPULAR! 2 de fevereiro de 2019, Bahia, Brasil.

Matança, violência e genocídio na Bahia

Sangue escorrendo nas ruas, corpos alvejados e dezenas de famílias destruídas. O saldo da matança que fez Feira de Santana viver um clima de terror entre a tarde do último sábado e a noite de domingo é de 17 homicídios segundo os dados oficiais subnotificados, mas com informações dando conta de pelo menos 21 assassinatos nesses dois dias, que ocorreram na sequência da morte de um policial militar, após a tentativa de evitar um assalto na saída de uma festa na madrugada de sábado. Pedra do Descanso, Rua Nova, Campo Limpo, SIM, Sítio Mathias, Cordeirópolis e outras comunidades pobres e de maioria negra registraram mortes violentas, a maioria com características de execuções sumárias, típicas da ação de grupos de extermínio que operam por dentro da Polícia Militar da Bahia, entre as vítimas estão menores de idade, quase todos jovens negros e boa parte sem antecedentes criminais, repetindo o fim de semana de terror em Salvador e região metropolitana onde foram registrados 31 assassinatos (segundo os dados oficiais), também após a morte de um policial. O revide policial, onde policiais produzem matanças como forma de vingar a morte de algum outro policial, se tornou uma normativa no acionar das policiais militares, e para além de acusar grupos de extermínio que operam clandestinamente como organizações paramilitares de extrema-direita, é preciso afirmar o óbvio, a própria Polícia Militar como instituição e tropa neocolonial que conduz uma guerra reacionária e racista contra o povo é em si, um grupo de extermínio. O governo de Rui Costa (PT), o fascista que governa a Bahia em uma gestão supostamente de “esquerda”, em aliança com reacionários de toda espécie e sob o manto de lideranças corrompidas e movimentos cooptados, deu sequência e ampliou uma política de “segurança pública” genocida e criminosa, colocando a Bahia nas primeiras posições de todos os quadros estatísticos nacionais e internacionais de homicídios e letalidade policial, mesmo com o governo e a secretaria de segurança pública tentando esconder e camuflar os registros de assassinatos. Maurício Teles Barbosa, o carniceiro e responsável direito pelo holocausto e guerra racial que se produz no estado, atravessou os governos Jaques Wagner e Rui Costa na pasta da segurança e é provavelmente o secretário de segurança pública com mais mortes em uma gestão de secretária na história recente, com números reais que ultrapassam as 30 mil mortes. A brutalidade policial que se justifica falsamente em um mentiroso combate ao tráfico de drogas e facções criminosas, produtos do narcoestado, é na verdade um mecanismo racista de controle militar e guerra contra um povo desarmado que se relaciona diretamente com a negação de direitos sociais, a dominação burguesa e a ofensiva neoliberal, conectado diretamente com a manutenção dos níveis de exploração e superexploração da classe trabalhadora e do proletariado marginal, ou seja, a guerra racial que atinge a maioria negra é um instrumental brutal e bárbaro necessário ao capitalismo em crise, que amplia suas formas de domínio e controle através da necropolítica. Na Bahia, em termos concretos, isso se traduz no maior índice de desemprego do país, e ao mesmo, no maior número absoluto de assassinatos. É necessário denunciar e enfrentar o governo de Rui Costa e sua política de segurança racista e genocida, sustentada por chacinas, massacres e terrorismo racial. É urgente levantar uma campanha contra o terrorismo de Estado e em defesa da vida do nosso povo, reafirmando os métodos combativos e a independência para combater qualquer que seja a gerência do Estado burguês e supremacista, assim como, romper qualquer ilusão com o canto da sereia vindo da linha auxiliar e suas distrações, que também é responsável por sustentar esse governo. A Polícia Militar tem que acabar, uma corporação brutal e racista cuja função é conduzir uma guerra contra o povo não pode ser reformada ou humanizada. Organizar nosso povo e construir organismos de autodefesa popular, como nos mostra a experiência das polícias comunitárias e indígenas no México, continua sendo a única tarefa e saída possível para pôr fim ao massacre e a guerra reacionária, e como diz a rima do Contenção 33, “mostrar pros fí de Hitler que o gueto sabe dar o troco”.