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O papel das linhas auxiliares na manutenção da supremacia branca

15 de janeiro de 2016

Apontamentos estratégicos sobre a luta contra Genocídio do Povo Negro (II)  “Nós não amamos nossos opressores, não queremos agradá-los e esmolar seus cargos e editais. Estamos criando na prática autogestionária, autonomista, pan-africanista, uma ferramenta de autodefesa que tem criado incômodo nos comandos das policiais, nas tropas, nos governos genocidas de esquerda e direita e nos ativistas que veem seu projeto governista afundar. Que afundem sozinhos, que mergulhem com sua mágoa entre vocês. Abandonem-nos.“ Hamilton Borges Walê [1] Já estamos em 2016 e dizem por aí que Oxalá vai reger o ano.  É verão e estamos nas ruas sangrentas da Bahia de Rui Costa (PT), onde, segundo dados subnotificados da Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar da Bahia (Centel) [2], trinta pessoas foram assassinadas na cidade de Salvador no segundo fim de semana do ano. Interior adentro o rastro de sangue continua; três pessoas assassinadas no primeiro dia do ano em Cruz das Almas. Sete pessoas assassinadas em seis dias na cidade de Feira de Santana. Estamos na Bahia, terra desgraçada onde a cada cinco pessoas assassinadas pela polícia, cinco são negras. Os dados são apenas números, tabulações e curvas de nível, não dão conta de dimensionar o terror racial nas ruas, muito menos o assombro que causam os miolos espalhados no asfalto, a dor dos ossos quebrados em torturas e da carne lacerada por disparos de arma de fogo. Os dados não mensuram a neurose. Você fica em uma neurose tá ligado cêro. Aquela sensação, quase uma certeza, que será o próximo corpo abatido.  Aí você sai de casa e tem a convicção que pode não voltar. A neurose do motor à diesel e giroflex. Trombou de frente com a tático na madruga já sabe; entrou na mala, amanheceu na vala, no Cia ou na Estrada das Águas, todo picotado e embalado para viajem pro fundo da represa. Há também uma atmosfera de medo. O medo da morte prematura; de deitar na cova rasa, seja por bala ou pela maca. O medo de ser impedido de criar seu rebento; ou de nunca ter. O medo de não brincar com seus netos. O medo de nunca mais ver a pessoa que ama, de nunca mais sentir o cheiro dela ou de não sentir o peso de suas coxas sobre seu corpo.  O medo de burlar a ordem natural das coisas e ser enterrado por sua mãe. O medo de adormecer; dos repetidos pesadelos, torturado na mata; chute no saco, costela quebrada e tiro na cara. Você começa a ver os rostos deformados dos pivetes bagaçados; ouvir as súplicas das tias por justiça e o clamor por vingança dos país. O medo de não cumprir a simples tarefas de contabilizar e nominar os corpos. A neurose do arrebento. Estamos na Bahia, onde está lotado o Quartel dos Aflitos, o mais antigo quartel da Polícia Militar do Brasil. Aqui a polícia que mais mata no mundo ainda ganha gratificação financeira. Jovens negros são assassinados todos os dias prematuramente por disparos de arma de fogo.  Há um aumento exponencial de mulheres negras que tem se matado por não suportarem a dor de terem que enterrar seus filhos em sua idade mais produtiva.  Homens negros, despedaçados psicologicamente por não conseguiram salvar seus rebentos da besta, tem consumido endemicamente drogas pesadas; crack, cachaça e cocaína.  As famílias negras estão sendo fraturadas e aniquiladas. A cena é triste e por mais que os hippies planejem “rebeliões” pelas redes sociais e se sintam “chocados” com os pivetes bagaçados com 68 ou 111 tiros, não há espaço para afetação ideológica. Diante desse quadro de holocausto nós da Campanha Reaja ou Será Morta/o há mais de 10 anos estamos enfrentando o terror racial nas ruas e colocando por terra a etiqueta racial da submissão. Nos inserimos como combatentes nesse cenário de guerra. Para quem não sabe, e triste do negro/a que não saiba, na Bahia há uma guerra racial de alta intensidade contra a comunidade negra. Essa guerra de alta intensidade tem sido a principal estratégia utilizada pela supremacia branca, de esquerda e direita, para perpetuação, ramificação e interiorização dos multifacetados dispositivos estatais e paraestatais que compõem o continuum Genocídio do Povo Negro. É uma guerra em todos os termos; nos disparos, nos calibres, nas perfurações e na idade prematura dos assassinatos. Uma guerra que possui múltiplas dimensões; físicas, psicológicas, químicas e afetivas. Essa guerra racial contra negros/as tem se intensificado nos últimos 13 anos diante da intrincada teia de dispositivos militares do governo supremacista branco do PT. Dispositivos diretos e indiretos, diretos como a crescente legitimação institucional de chacinas e massacres como modus operandi na ação policial [3]. Ou dispositivos indiretos; cooptação racial, neutralização e vigilância de organizações radicais negras. Nesses termos na análise que segue trataremos especificamente de um desses dispositivos: as linhas auxiliares da supremacia branca. O tema das linhas auxiliares foi um debate tático em variados contextos insurrecionais radicais negros, seja de libertação nacional ou na luta por direitos fundamentais. Usualmente o debate se encaixa no contexto da teoria política pan-africanista das elites negras [4], tendo em obras como, Declaramos Guerra ao Inimigo Interno e África deve unir-se, como algumas de nossas referências clássicas para análise em tela. De maneira geral as elites negras; financeiras, intelectuais e burocráticas, mantém o seu status quo racial, às custas de serem mantenedores de uma etiqueta racial da subjugação, que busca a incorporação com as estruturas de poder branco e não sua demolição por completa. Como alerta o antigo líder da organização nacionalista negra Nação do Islã: “A chamada elite negra, subsiste das migalhas da filantropia branca e do que pode ser espremido ou extorquido do magro rendimento dos operários negros.” (Elijah Muhammad, O Poder Negro) Diante dessa conjuntura, para os fins organizacionais da presente análise, entendemos por linhas auxiliares ou forças auxiliares, o conjunto de instâncias estatais, paraestatais e da iniciativa privada, que compõem a intrincada rede política de alianças da supremacia branca no contexto específico de uma guerra racial de alta intensidade. As linhas auxiliares sustentam o projeto civilizacional da supremacia branca em momentos de crise. Além de controlar ideologicamente a opinião pública; seja legitimando o projeto genocida em curso; ou subdimensionando o impacto da guerra racial na comunidade negra. No contexto específico da guerra

CHACINAS, MASSACRES E TERRORISMO RACIAL NA BAHIA

15 de dezembro de 2015

“Você cria um ódio, você cria uma carga emocional e vai juntando marcas no corpo por conta das agressões dos policiais nas abordagens violentas, cicatrizes de tiros e o medo, o pânico, o assombro, o alcoolismo, o abuso de drogas, doenças próprias de quem vive em guerra.” Hamilton Borges Walê No último dia 30 de novembro, o governador das chacinas, Rui Costa (PT), anunciou um projeto de lei para aumentar o Pagamento de Prêmio de Desempenho Policial (PDP), segundo o governador: “isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública, compreendendo que o papel dos polícias civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”. Na prática, um eufemismo para gratificação faroeste. Ou seja, prêmio em dinheiro para o batalhão que mais mata pretos durante o semestre. Serão cerca de R$ 42 milhões investidos através do Pacto Pela Vida em mais um novo dispositivo de massacre racial, que tem como objetivo incentivar financeiramente, moralmente e institucionalmente, os batalhões. Sobretudo, as Companhias Independentes a empreender um padrão operacional policial centrado em chacinas e massacres de negros/as. Há mais de 10 anos a Campanha Reaja ou Será Morta/o vem organizando um movimento intracomunitário negro, centrado em uma ação estratégica de enfrentamento ao Genocídio do Povo Negro, especificamente em suas formas mais diretas: o assassinato em massa de jovens negros e o encarceramento em massa do nosso povo. Nossa organização tem batido de frente com a política de segurança pública da Bahia, evidenciando sua estrutura supremacista branca, seus dispositivos operacionais de massacre racial e a institucionalização das chacinas como modus operandi formal na ação policial. Há uma guerra racial de alta intensidade em curso que tem trazido terror às comunidades negras na Bahia. Cabe a nós, a linha de defesa do nosso povo, construirmos estratégias de sobrevivência, recrudescermos nossas tecnologias de autodefesa comunitária e desvendarmos as manobras militares do inimigo. A guerra racial em curso contra os negros na Bahia, nada mais é que uma das dimensões do conjunto de dispositivos estatais e paraestatais que constituem o processo de Genocídio que o Povo Negro está submetido no Brasil. Nesses termos a análise que segue é, sobretudo, ou tão somente, a tentativa de codificar três aspectos centrais na política de segurança pública genocida protagonizada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) nos últimos 12 anos: a política de subnotificação dos dados de homicídios de negros/as na Bahia como tática para invisibilizar o Genocídio em curso, incorporação das Chacinas com modus operandi público-institucional da corporação policial, a perseguição política e conluios planejados pela SSP-BA para assassinar militantes de nossa organização. No dia 15 de outubro, foi divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública dados do relatório Diagnósticos no Brasil: Subsídios para o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Segundo o relatório, a região com a maior taxa de homicídios dolosos do país é o Nordeste (33,76), acompanhada da região Norte (31,09) e do Centro-Oeste (26,26). As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36 respectivamente.  Ainda, segundo o mesmo documento, a Bahia tem o maior número de homicídios do país e apenas em 2014 cerca de 5.450 baianos foram assassinados. Esses dados podem ser novidade para mídia de rapina, entretanto, já no ano de 2014 a própria SSP-BA, tornou público, mesmo que de maneira pouco divulgada, os dados de morte na guerra racial na Bahia. Segundo a SSP-BA (2014), apenas em Salvador 1.320 pessoas foram assassinadas no ano de 2014 e 450 pessoas assassinadas ao somarmos os números de óbitos por assassinato em regiões metropolitanas como Lauro de Freitas e Simões Filho. Mais adentro no sertão a governabilidade da morte negra se recrudesce, como no caso de cidades como Feira de Santana (430 assassinatos), Itaberaba (35) e Vitória da Conquista (161). Sabemos que o montante de corpos negros abatidos na Bahia é ainda mais catastrófico, por não dimensionar os óbitos ocasionados pelos grupos de extermínio, esquadrões da morte e milícias que espalham terror nas comunidades negras, na capital e no interior da Bahia. Ou dos homicídios praticados por policiais em serviço, sobretudo, aqueles ligados aos pelotões de elite da polícia militar e civil. A Chacina tornou-se publicamente o padrão operacional nas ações das Companhias Independentes de Policiamento Tático. As Companhias Independentes de Policiamento Tático tem ocupado um papel central na política de segurança pública Genocida do ex-governador Jacques Wagner (PT) e do atual governador Rui Costa (PT). Não é por acaso que o Programa Pacto Pela Vida elegeu as Companhias Independentes; Caatinga, Litoral Norte, Cerrado, Peto, Rotamo, Rondesp, dentre outras, para investir frondosos recursos financeiros, logísticos, tecnológicos e em seu arsenal bélico. A Rondesp, por exemplo, surge a partir de uma operação do antigo Comando de Policiamento da Capital em 2002, que na época possuía uma única viatura operacional. Hoje possuí sede própria na capital baiana, carga de armamento bélico, helicóptero, viaturas padronizadas, efetivo próprio e há poucos meses instalou uma nova base operacional em Feira de Santana. O fortalecimento logístico-institucional das Companhias Independentes tem tornado as Chacinas e Massacres uma prática pública, amplamente divulgada e institucionalizada na ação policial na Bahia. Temos o entendimento organizacional que esse padrão operacional policial alicerçado na morte prematura de famílias negras tem como papel central uma guerra racial de alta intensidade contra os negros na Bahia. A governabilidade centrada na morte prematura e violenta da comunidade negra na Bahia tem estabelecido tecnologias institucionais de legitimação das chacinas e massacres cometidos por policiais em serviço. Esses dispositivos de convencimento da “opinião pública” tem a noção de guerra às drogas um aspecto central. Há também dispositivos jurídicos, como no caso da absorção política dos policiais envolvidos na Chacina do Cabula. Segundo cruzados os dados entre o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e os boletins divulgados pela SSP-BA, apenas na gestão de Mauricio Teles Barbosa, pelo menos, 17 chacinas foram contabilizadas.   Recentemente, no último dia 17 de outubro, 9 jovens negros foram executados por policiais militares em serviço na cidade de Sento Sé, no interior da Bahia. Assim como na internacionalmente conhecida Chacina do Cabula, a justificativa da execução foi uma suposta tentativa de assalto a banco. Nossa organização tem analisado e sentido na pele como a SSP-BA tem, nos últimos anos,

RETOMAR A QUILOMBAGEM!

5 de maio de 2015

Comunicado sobre a retomada das atividades do Coletivo Quilombo na Bahia. Entre barricadas, atos de rua, ocupações e trabalho militante cotidiano o Coletivo Quilombo se desenvolveu como uma referência de ação direta popular e luta libertária. Fundado em 2007, ainda como um pequeno grupo de estudantes de História da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o Coletivo Quilombo teve importante presença nas lutas populares locais. Foram lutas da juventude e dos estudantes pobres, das mulheres trabalhadoras, nas periferias, pelos direitos LGBT e contra a homofobia, por transporte público, pelo direito à cidade, nas lutas do povo preto e contra o racismo, em ocupações urbanas e rurais, em trabalhos de educação popular, nas lutas dos povos originais e em diversas atividades de solidariedade com os de baixo até 2012, quando perdemos a regularidade das nossas atividades e nossa organicidade. Desde o ano passado reabrirmos as discussões em torno do nosso projeto, a partir de um necessário balanço e de uma profunda autocrítica e agora com ânimo renovado anunciamos publicamente que estamos retomando o Coletivo Quilombo. Retomando um processo interrompido. Retomando a construção de um programa desde as lutas concretas e imediatas até o projeto de ruptura revolucionária de longo prazo. Reconstruir os mocambos, fortificar nossas defesas. Nosso projeto segue anticapitalista e libertário, acreditando na necessidade do protagonismo popular, nas formas horizontais de organização e no empoderamento real de nosso povo através dos espaços de auto-organização nas favelas e comunidades, nas ocupações, nas escolas e universidades, no campo, nas fábricas e locais de trabalho.       Um trabalho duro nos espera para reconstruir nossas frentes sociais e retomar a regularidade em nossas atividades, que vamos seguindo com humildade e persistência nos caminhos, lutas e sonhos de libertação e emancipação popular, tendo sempre como horizonte criar um povo forte. Também retomamos o funcionamento e as atividades em nossa sede, a Casa da Resistência, que é um centro social ocupado desde 2009 e funciona como um espaço solidário no centro da cidade de Feira de Santana. Além disso, apontamos a necessidade da abertura de um processo de debate e construção de unidade entre os setores militantes combativos e autônomos para a formação de um novo campo político-social libertário na Bahia que possa se colocar enquanto alternativa para os novos tempos de luta, assim como, fomentar um processo mais amplo sobre a necessidade de uma frente anticapitalista, da esquerda antigovernista e dos movimentos sociais combativos que possa dar respostas à ofensiva da direita e da extrema-direita no país, aos ataques dos governos aos direitos sociais e a violência estatal e paraestatal contra o povo pobre, preto e periférico e as comunidades tradicionais.    É isso, estamos de volta e continuamos gritando: LUTAR! CRIAR! PODER POPULAR!    Protagonismo popular, pelo fim de um povo figurante!Coletivo Quilombo – Construindo Resistência Popular Maio de 2015

400 famílias do MST ocupam fazenda improdutiva em Feira de Santana

4 de abril de 2011

Na noite de sábado, 2 de abril, cerca de 400 famílias de Feira de Santana organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma fazenda improdutiva de 1.500 hectares que pertencia ao Governo do Estado, próxima ao bairro Viveiros e às margens do Rio Jacuípe. Segundo informações da coordenação do MST, está área esteve dentro do projeto de expansão do Centro Industrial do Subaé (CIS), mas por ficar próxima a uma área de proteção ambiental (APA) foi descartada. O objetivo do Movimento nesta ocupação é também colocar na ordem do dia o  debate sobre a Reforma Agrária em Feira de Santana, visto que existem mais cinco áreas improdutivas em locais próximos ao novo acampamento. A ocupação teve o apoio de diversos outros grupos e movimentos sociais de Feira de Santana e do Acampamento Estrela Vive na Fazenda do Mocó. Manter a área preservada é um dos objetivos do MST na área. Outras duas ações foram realizadas no estado, uma em Sátiro Dias (região do sisal) e outra próxima a Santo Amaro, na BR-324. No mês de abril o MST retoma com luta a memória dos mártires do Massacre Eldorado dos Carajás, que tem seu ápice em 17 de abril, transformado no Dia Internacional de Luta por Reforma Agrária e Paz no Campo. No dia 11, está programada pelo MST-BA uma mobilização na capital, Salvador, para que o Governo da Bahia retome a pauta da Reforma Agrária no estado, mobilização que também acontecerá em outros estados do país. Por Feira de Todas as Lutas Abril de 2011

Caveirão e UPP’s na Bahia: o governo Wagner como antessala do fascismo

28 de fevereiro de 2011

“E os mais de mil meninos e meninas assassinados, também eram pistoleiros do crime organizado?” Carta do Sub Marcos, EZLN, sobre a “guerra ao narcotráfico” no México (2011). Governos de colaboração de classes, como o de Jaques Wagner na Bahia, serviram historicamente para preparar o campo para formas mais violentas de dominação, como o fascismo. Pois bem, em dezembro do ano passado o governador Wagner, na sua escalada por um Estado policial como resposta à questão social, veio a público mais uma vez para anunciar novidades na política de segurança pública da Bahia. Contudo, dessa vez, para além dos frequentes investimentos volumosos do governo para equipar a Polícia Militar da Bahia (leia-se, aumentar seu poder de repressão), Wagner anunciou que a PM-BA passará a utilizar o carro blindado (Veículo de Apoio Tático) em suas incursões, chamado de “Caveirão” no Rio e apelidado pela polícia baiana de “Miseravão”; e também que adotará o modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) nas periferias de Salvador, que serão chamadas aqui, ironicamente, de Bases Comunitárias de Segurança. Tarefas assumidas pelo novo secretário de Segurança Pública, Maurício Telles. Essas medidas confirmam o avanço das formas de criminalização da pobreza e da limpeza sociorracial na Bahia, inseridas no contexto de programas como o PAC e o Pronasci; e na realização dos megaeventos no próximo período, como a Copa do Mundo de 2014. Copa para os ricos. Violência e extermínio para os pobres A invasão do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro (RJ) pelo BOPE e pelas forças armadas, com ares de barbárie televisionada, foi apenas a ponta do iceberg de uma escalada em nível nacional, sem precedentes, de repressão e criminalização da pobreza e dos movimentos sociais da cidade e do campo. No que tange as cidades, esta ofensiva combinada e orquestrada pelo Estado, pelas elites e sua mídia, se materializa, por exemplo, nas práticas de extermínio por parte das polícias, principalmente da juventude negra nas periferias das grandes cidades, nos cada vez mais freqüentes despejos de ocupações urbanas, nas remoções de comunidades pobres e na perseguição e extermínio da população de rua. Não por acaso, estas práticas se concentram nas cidades que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. O avanço da política de limpeza dos centros urbanos, funcionando como uma verdadeira “faxina” sócio-racial, segue a velha fórmula de tratar a questão social como caso de polícia, mas se insere nacionalmente num novo contexto de preparação das cidades para os megaeventos do próximo período (Copa e Olimpíadas) e de programas do governo federal como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que por detrás do discurso social-liberal, de inclusão e cidadania, carregam consigo o projeto perseguido há muito pelas elites brasileiras e assumido pelo governo do PT e seu grande leque de aliados (de sociais-democratas à fascistas) do “Brasil potência”, capaz de levar à cabo as mais sujas tarefas internas e externas, como os sucessivos massacres ao povo haitiano, sob comando da Minustah. Tarefas estas assumidas por um Estado sub-imperialista, que na esfera latino-americana tem em sua agenda o Plano IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana), como complemento aos TLC’s (Tratados de Livre Comércio) em substituição a fracassada tentativa de implantação da ALCA. É nessa vaga, de ofensiva do Estado e do capital, que se inserem as políticas adotadas pelo governo baiano, em especial a política de segurança pública, que se traduz, principalmente em Salvador, como um verdadeiro genocídio da juventude pobre e preta das periferias da capital, personificado nos covardes assassinatos diários praticados pela polícia que o Estado chama de “auto de resistência”. Política que traduzida em números chega a 1.130 assassinatos em operações policias entre o início do governo Wagner em 2007 e setembro de 2010, segundo o jornal “A Tarde” (25/10/10). Um Estado cada vez mais policial É de conhecimento geral que a Bahia foi governada com mão-de-ferro pela corja Magalhães por 16 anos seguidos, e que esse ciclo de sucessivos governos do carlismo se encerrou com a vitória de Jaques Wagner (PT) ao governo do estado, no 1° turno das eleições de 2006, que foi re-eleito em 2010 para um novo mandato, também no 1° turno. Contudo, contrariando as esperanças de quem acreditou no canto da sereia, o governo do PT permeado por diversos ex-aliados da corja-família-partido-quadrilha do finado Malvadeza deu continuidade a muitos dos métodos utilizados por seus antigos adversários (criminalização das lutas, privatizações…), e com o agravante de ser um governo de colaboração de classes, social-liberal, que se utiliza de diversas formas de cooptação e domesticação de setores populares, diminuindo assim, a capacidade de enfrentamento e resistência dos movimentos sociais. Serão pelo menos 50 Bases Comunitárias de Segurança até 2012, segundo o próprio governo, que afirma estarem garantidas no total 162 bases através de uma parceira com o Governo Federal e juntamente com a utilização dos “Veículos de Apoio Tático”, se inserem no marco de um programa que o governo Wagner chama cinicamente de “Pacto pela Vida”, inspirado no modelo utilizado pelo Estado terrorista e paramilitar colombiano. O mais irônico (ou trágico) desta história é que a primeira base será instalada no Nordeste de Amaralina, bairro de Salvador onde a polícia baiana assassinou o garoto Joel da Conceição Castro, de apenas 10 anos, em uma ação em novembro de 2010. O fortalecimento das forças de repressão no estado e a adoção de políticas como a das Bases de Segurança e do “Miseravão”, simbolicamente doado pelo governo do Rio de Janeiro, que é atualmente o laboratório do Estado policial no país, abrem uma possibilidade histórica perigosa para os setores subalternizados, pois, prepara o Estado para responder com repressão e extermínio (como já vem fazendo) de forma ainda mais agressiva as contradições de classe e aos problemas sociais existentes. O que resta é apostar na capacidade de resistência e de auto-organização popular para enfrentar o avanço dos mecanismos de dominação e manutenção da ordem burguesa-estatal-racista na Bahia. Por Feira de Todas as Lutas, fevereiro de

CLEMENTE, PRESENTE! Um revolucionário nunca morre, porque suas ideias permanecem vivas

30 de junho de 2010

Faleceu neste sábado (29/06), em Ribeirão Preto (SP), o revolucionário, músico, escritor e ex-guerrilheiro Carlos Eugênio da Paz. Conhecido pelo codinome “Clemente”, Carlos Eugênio foi o último comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN), assumindo a tarefa após os assassinatos de Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira. Um dos quatro brasileiros condenados ‘in absentia’ pelo regime, foi também um dos poucos integrantes da luta armada que sobreviveu sem nunca ter sido preso ou torturado, exilando-se na Europa em 1973 após o desmantelamento das organizações armadas pelas forças de repressão do governo. Foi um dos últimos brasileiros anistiados, em maio de 1982. Nascido em Maceió (AL), em 23 de julho de 1950, se mudou com a família para o Rio de Janeiro, onde estudou no Colégio Pedro II. Militante da ALN, participou ativamente de inúmeras ações contra a ditadura militar, entre elas o justiçamento do industrial dinamarquês Henning Boilesen, um dos principais financiadores da Operação Bandeirantes (OBAN) e espectador assíduo de sessões de tortura contra dissidentes políticos, praticadas nas dependências do DOI-Codi. Em 1973, Clemente vai para Havana e de lá segue para a União Soviética, Iugoslávia, e depois Paris, de onde retorna para o Brasil em 1981. De volta ao Brasil, Carlos Eugênio trabalhou como professor de Música e escreveu dois livros sobre a resistência à ditadura: Viagem à luta armada (1996) e Nas trilhas da ALN (1997). “Ele se vai como viveu a vida: com coragem”, disse Maria Cláudia, sua companheira, ao informar a amigos e companheiros sobre a partida de Clemente, vítima de falência respiratória, aos 68 anos. Carlos Eugênio deixa o exemplo de coragem e solidariedade aos companheiros de uma vida de lutas. Quando chegou ao Rio de Janeiro com a família vindo de Alagoas, foi estudar no Colégio Andrews, onde seu sotaque nordestino era alvo de deboche, o que levava a brigas diárias do lado de fora da sala de aula. Começou a fazer política em 1966, aos 16 anos e no ano seguinte, estudante do Colégio Pedro II, deixou a escola para ingressar na ALN de Carlos Marighella, por quem foi instruído a servir o Exército no Forte de Copacabana, de maneira a receber treinamento militar, aprender a obedecer para no futuro aprender a comandar e entender o pensamento dos militares de maneira a se tornar um comandante militar da guerrilha armada. Bom soldado e bom atirador, chegou a ser condecorado e homenageado pelo comandante do quartel, medalha que jogou fora num bueiro de Copacabana em 1969, após sua irmã ser torturada pelos militares. Sob o codinome de “Clemente”, uma homenagem ao jogador de futebol Ari Clemente, um ex-lateral esquerdo do Corinthians e do Bangu, integrou o Grupo Tático Armado – GTA, da ALN, participando de dezenas de ações armadas em assaltos a bancos, carros-fortes – o primeiro assalto a um carro da Brink’s no Brasil – enfrentamento com as forças de segurança e panfletagem. Em 1971, levou a cabo uma tentativa de sequestro do Comandante do II Exército, o general Humberto de Souza Melo, que acabou sendo frustrada, depois que os guerrilheiros, que cercaram o general, sua família e seus seguranças na porta de uma igreja na Vila Mariana, foram eles mesmo cercados por agentes do DOI-Codi. Após uma intervenção do general para que não houvesse um morticínio ali, todos acabaram se retirando, cada grupo para seu lado. No campo da política revolucionária, foi um dos principais articuladores da campanha pelo voto nulo, lançada pela ALN para as eleições de 1970, uma vitória da guerrilha. Junto com outros companheiros, executou, dentro do carro em que ocupavam, um capitão do exército descoberto infiltrado na guerrilha. Em Nas Trilhas da ALN, relata o justiçamento com objetividade, e sem tergiversar: “Ele se cala diante do inevitável, apontamos as pistolas e executamos a sentença. Descarregamos as armas no capitão, trocamos os pentes e batemos em retirada. Sete homens jogam as cartas da vez no jogo da sobrevivência e vencem a mão”. Em 23 de março de 1971, o mais polêmico ato da ALN foi cometido por ele junto com sua então companheira e seu grande amor na vida, Ana Maria Nacinovic Correia, e dos também militantes da ALN José Milton Barbosa, Antonio Sérgio de Matos, Paulo de Tarso Celestino e Yuri Xavier Pereira: a execução do companheiro de organização Márcio Leite de Toledo, o “Professor Pardal”, em via pública, na altura do número 45 da Rua Caçapava, em São Paulo, após uma série demonstrações de fraqueza pelo guerrilheiro em ações anteriores. Em caso de deserção ou prisão, Toledo, um militante treinado em Cuba, tinha conhecimento de todos os planos, táticas e identidades dos membros da ALN. Junto ao corpo foi deixado o seguinte comunicado: “A Ação Libertadora Nacional (ALN) executou, dia 23 de março de 1971, Márcio Leite Toledo. Esta execução teve o fim de resguardar a organização. Uma organização revolucionária, em guerra declarada, não pode permitir a quem tenha uma série de informações como as que possuía, vacilações desta espécie, muito menos uma defecção deste grau em suas fileiras… Tolerância e conciliação tiveram funestas conseqüências na revolução brasileira. Ao assumir responsabilidades na organização, cada quadro deve analisar a sua capacidade e o seu preparo. Depois disto não se permitem recuos. A revolução não admitirá recuos!”. Em sua guerra particular contra a ditadura militar, este foi o único ato pelo qual Clemente veio a sentir posteriormente remorso. Menos de um mês depois, o comandante foi responsável pelo tiro de misericórdia que matou o industrial dinamarquês radicado em São Paulo Henning Boilesen, um dos principais financiadores da OBAN e espectador assíduo da tortura de dissidentes políticos dentro das instalações do DOI-Codi. Boilesen foi justiçado pelo GTA da ALN em 15 de abril de 1971, no meio da rua Barão de Capanema, também na capital paulista. A mãe de Carlos Eugênio, Maria da Conceição Coelho Paz, também foi uma integrante da ALN, recrutada pelo filho, depois de fazer um curso de enfermagem em Cuba para cuidar dos feridos da organização. Em 1974, “Joana” (codinome recebido por Maria da Conceição) foi

Sindicalistas de Porto Seguro foram assassinados por quadrilha liderada pelo prefeito Gilberto Abade (PSB)

30 de março de 2010

Em novembro do ano passado, no boletim Estratégia Libertária n° 01, denunciamos os assassinatos dos professores, Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira, ocorridos em setembro de 2009, como um crime do governo corrupto e assassino de Gilberto Abade, do PSB de Porto Seguro, no sul da Bahia. Álvaro Henrique, era presidente da APLB-Porto Seguro e Elisney, secretário do sindicato, ambos estavam envolvidos na greve dos professores da rede municipal de educação de Porto Seguro, que reivindicava melhores salários para os profissionais da educação e denunciava a situação precária das escolas e a corrupção no governo do prefeito Gilberto Abade, quando foram assassinados. Apesar da mobilização de professores e organizações populares de Porto Seguro, as investigações foram lentas e superficiais, mas vieram a confirmar o crime político. O agora exonerado secretário de Governo e Comunicação, Edésio Dantas Lima, homem-forte, braço direito do prefeito Gilberto Abade e também secretário-geral da executiva estadual do PSB baiano, está preso como mandante do crime. Os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos, Geraldo Silva de Almeida e Joilson Rodrigues Barbosa, que participaram do crime, também se encontram detidos. Mais dois policiais militares envolvidos no crime estão foragidos, Antonio Andrade dos Santos Junior e Danilo Costa Leite. O motorista da prefeitura e traficante de drogas, Antônio Marcos Carvalho, vulgo “Pequeno”, também envolvido no crime foi assassinado na prisão, numa queima de arquivo, assim como, o “pistoleiro” Rodrigo Santos Ramos, conhecido como “Terceiro”. A conclusão deste caso, mais um onde lutadores do povo são assassinados covardemente, nos leva a conclusão que o prefeito Gilberto Abade (com o aval e conivência do PSB) é o comandante de uma quadrilha da qual o ex-secretário Edésio Dantas também faz parte, juntamente com PMs, traficantes e pistoleiros, e são os responsáveis diretos por crimes como corrupção, tráfico de drogas e extermínio de pessoas. Ou seja, além do ex-secretário o atual prefeito também é um dos mandantes dos assassinatos dos professores e dirigentes sindicais Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira. Enquanto anarquistas, acreditamos que é uma obrigação de todas as organizações e lutadores/as comprometidos/as com a causa do povo denunciar esse crime. Já sabemos que nenhuma confiança pode ser depositada na justiça burguesa e defendemos que a auto-organização da classe trabalhadora é o único caminho para resistir aos crimes de Estado (ou paraestatais). Devemos responder a todos os ataques através de instrumentos próprios de autodefesa, construídos dentro dos movimentos sociais classistas e combativos, utilizando o princípio da justiça popular. Por Vermelho e Negro, grupo anarquista organizado da Bahia. Março de 2010

Reprimir as lutas populares e criminalizar a pobreza são os verdadeiros objetivos do armamento da GM e do “Toque de Acolher”

30 de março de 2010

A ofensiva combinada dos governos, das elites e da grande mídia para reprimir as lutas sociais e criminalizar a pobreza vem ocorrendo em diversas regiões do país há certo tempo. Nesta breve análise, pontuamos como a transformação da Guarda Municipal em uma força policial subordinada ao executivo municipal e o projeto de lei fascista apresentado na Câmara Municipal, chamado ironicamente de “Toque de Acolher”, fazem parte de um processo de avanço da criminalização e da repressão em Feira de Santana. O armamento da Guarda e as intenções repressivas O prefeito Tarcísio Pimenta (DEM) anunciou no dia 17 de março, durante a abertura do I Congresso das Guardas Municipais do Estado da Bahia, realizado em Feira de Santana, a aquisição de carros, motocicletas e coletes à prova de balas, para equipar a Guarda Municipal. Condecorado como “amigo da Guarda Municipal” e seguindo a nova política de segurança do governo municipal, que se concretizou com a criação da “Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos”, o prefeito anunciou também uma parceria com a Polícia Federal (PF) para o armamento da Guarda Municipal com a aquisição de 200 pistolas automáticas e de outra parceria com organizações policiais como o BOPE do Rio de Janeiro, a SWATT dos EUA e o Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (CATI), para o treinamento (que já começou!) de Guardas Municipais. Tratada como uma medida de “combate à violência”, a transformação da Guarda Municipal em uma força policial tem por detrás de si a intenção de criar um instrumento de repressão que esteja diretamente subordinado as vontades do governo municipal, particularmente do prefeito Tarcísio Pimenta. Reprimir os movimentos sociais e os lutadores do povo é a verdadeira intenção do prefeito e da cúpula do seu governo, que foi recebido no início de seu governo (em 2009) pelos movimentos sociais com diversas lutas combativas, atos de rua radicalizados e ocupações, tendo destaque as lutas do movimento estudantil e do movimento sem teto. Somado a essa medida do governo municipal, a política de segurança pública estadual de Jaques Wagner (PT) baseada no investimento em repressão, principalmente na Polícia Militar (PM) e os diversos episódios de criminalização, repressão e assassinatos a mandos dos governos e das elites fazem parte de uma escalada repressiva no estado da Bahia, inserida na ofensiva de criminalização das lutas sociais e da pobreza que acontece também em nível nacional, com destaque para a repressão ao MST e aos que lutam pelo direito a terra. O “toque de acolher” e a criminalização da pobreza A ação de grupos de extermínio em Feira de Santana não é mais nenhuma novidade, assim como, não é novidade que são policiais militares fora de serviço os protagonistas da maioria desses crimes e que são jovens negros, moradores das periferias e favelas de Feira de Santana, muitos deles menores de idade, as principais vítimas desses grupos. Contudo, como sempre, a política dos diversos governos para “combater a violência” é criar mecanismos de repressão. Jogar os pobres que desafiam as “leis instituídas pela sociedade” em presídios lotados ou simplesmente matar a “vagabundagem” tem sido a política de segurança adotada. E Em Feira de Santana isso não é diferente, pois o discurso hipócrita de “paz pela paz” serve apenas para esconder que o problema da violência está na verdade relacionado aos problemas estruturais do capitalismo como a falta de trabalho, educação, saúde, moradia, etc. O projeto de lei que institui o chamado “Toque de Acolher”, foi apresentado na Câmara Municipal pelo patético vereador Luiz Augusto de Jesus, “vulgo” Lulinha da Conceição (DEM). Dotado de requintes fascistas e apoiado até mesmo por vereadores da oposição, como Marialvo Barreto (PT), o projeto de Lulinha é baseado em outros que já funcionam em cidades do interior de São Paulo e da Bahia, como Santo Estevão, e prevê o “recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até as 5 horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprirem a lei serão advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência serão penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.” Combater a criminalidade, o tráfico de drogas, o aliciamento de menores são os motivos apresentados pelos moralistas defensores do projeto, mas as verdadeiras intenções do toque de recolher fascista é cercear a liberdade da juventude e seu direito de ir e vir, ao mesmo tempo em que se criminaliza ainda mais a pobreza. E fica uma pergunta: o que será feito com as crianças e adolescentes, muitas delas viciadas em crack, que vagam todas as madrugadas nas ruas do centro de Feira de Santana? Se aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Tarcísio Pimenta o “Toque de Acolher” será uma verdadeira lei anti-juventude. Por Feira de Todas as Lutas, março de 2010.

O jogo eleitoral na Bahia e a volta dos que não foram

11 de fevereiro de 2010

A ruptura do PMDB do Ministro da Integração Nacional Geddel Viera Lima com o governo de Jaques Wagner, do PT, teve como principal e real motivo a ambição do Ministro, candidato a novo coronel da Bahia, em se tornar governador do Estado. O PT de Jaques Wagner, candidato a reeleição, e que governa com antigos aliados do carlismo (PP, PR, PTB, PDT, etc.), saiu na frente da disputa. A vantagem de Wagner provavelmente deve “forçar uma aliança” entre o PMDB de Geddel e o DEM de Paulo Souto e ACM Neto, ou seja, entre “lulistas genéricos” e “carlistas transgênicos” o novo governo de turno que será eleito em 2010, manterá a velha fórmula clientelistas e patrimonialista de governar, para orgulho do Malvadeza, que lá do inferno segue orgulhoso dos amigos (e também do “inimigos”) que deixou na Bahia. Enquanto isso, os setores de esquerda que insistem em legitimar o processo eleitoral (PSOL, PSTU…) novamente devem repetir uma participação quase invisível no jogo onde o resulta já foi anunciado. O Governo Wagner substancialmente é a continuidade da forma de governar que a Bahia acostumou-se a ver. Descaso com os serviços públicos, principalmente com a saúde e a educação, criminalização da pobreza e investimento em repressão como política de segurança pública, tratamento autoritário com os que lutam como o corte do ponto dos professores da UEBA’s em greve, privatizações (como da BR-324), etc. A diferença, talvez a única importante, é que setores importantes do movimento social por conta do atrelamento de suas direções (ligadas ao PT ou ao PCdoB) servem de base de apoio ao governo estadual, como é o caso MST baiano, de setores do movimento sem-teto e grande parte dos sindicatos (FETAG, Químicos e Petroleiros, APLB, etc.). As poucas exceções no contexto estadual são o MSTB e o Fórum das AD’s das Univ. Estaduais, que mesmo com um poder de enfretamento reduzido tem construído lutas importantes. Diante dessa conjuntura, nossa aposta são nas pequenas e ainda fragmentadas experiências de empoderamento popular, e na construção de um programa que possa unificar o disperso e fazer avançar as lutas combativas para, num longo prazo, mudar o quadro das lutas sociais na Bahia e da correlação entre opressores e oprimidos. Por Vermelho e Negro, recorte de conjuntura, fevereiro de 2010.