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Insurreição Operária de 1918 e tentativa de criação de um Autogoverno Popular no Brasil

18 de novembro de 2019

José Oiticica foi designado líder do “conselho diretor” da insurreição, sendo nesta tarefa auxiliado por Agripino Nazaré, advogado da Bahia, e Astrogildo Pereira, cujas cartas à imprensa lhe custaram o emprego no Ministério da Agricultura. Outros que estiveram ligados ao conselho insurrecional foram Manuel Campos, o anarquista espanhol que dirigiu Na Barricada em 1915-1916, Alvaro Palmeira, um professor de certo prestígio entre os operários da construção civil, e Carlos Dias, o operário gráfico que por mais de 10 anos vinha trabalhando na publicação de jornais anarquistas. Os líderes dos trabalhadores das fábricas de tecidos, Manuel Castro e Joaquim Morais, assim como José Elias da Silva, João da Costa Pimenta e o jornalista José Romero estavam cientes da conspiração. Enquanto o conselho orientava os operários, prestes a se declararem em greve pela melhoria das condições de trabalho, as atenções da população brasileira se voltavam para a terrível epidemia de “gripe espanhola” e para os planos da tomada de posse do presidente eleito Francisco de Paula Rodrigues Alva, que deveria suceder a Venceslau Brás no dia 15 de novembro de 1918. A epidemia de gripe espanhola, catastrófica em São Paulo, alastrou-se de maneira ainda mais grave na Capital da República. Os relatórios indicam que, em meados de novembro de 1918, 401.950 cariocas foram, ou já haviam sido, acometidos pela gripe, numa população de 914.292 habitantes, e que àquela altura 14.459 pessoas haviam sucumbido à doença. Anunciou-se que o presidente-eleito Rodrigues Alva contraíra a gripe e que seu estado não lhe permitia assumir o poder. O vice-presidente eleito Delfim Moreira assumiu a presidência, logo após o falecimento de Rodrigues Alves. Para infelicidade de Oiticica e dos demais conspiradores, Ricardo Correia Perpétuo, o membro do conselho que fora encarregado de distribuir boletins sediciosos entre os soldados aquartelados na Vila Militar, convidou o tenente do Exército Jorge Elias Ajus à participar do movimento. Ajus, expressando-se a favor da implantação no Brasil de uma forma de governo “inteiramente popular”, à semelhança da Rússia, foi avidamente acolhido no movimento, devido as suas conexões militares, sendo nomeado, juntamente com Oiticica, chefe do movimento. Mas Ajus era um espião. Na noite de 14 de novembro Ajus participou de uma reunião, na residência de Oiticica, em que tudo era falado em voz baixa, por solicitação do professor. Ele temia que sua esposa, que ocupava um cômodo contíguo e não sabia de nada, fosse capaz de denunciar a insurreição. Anunciou-se, então, que todos os operários em tecidos estavam prontos para a ação. Os operários que partissem de Botafogo deveriam invadir o palácio presidencial, onde hasteariam uma bandeira vermelha; os operários reunidos em São Cristóvão se apossariam dos depósitos de armas e munições da Intendência da Guerra; os tecelões de Bangu tomariam posse da fábrica de cartuchos de Realengo; o pessoal da Saúde, fiel a Manuel Campos, ajudaria no ataque ao quartel de polícia ali existente. Oiticica observou que a deflagração deveria ser combinada para coincidir com as sessões da Câmara e do Senado, a fim de se prenderem todos os seus membros. Ajus se encarregaria do Exército. Uma reunião mais concorrida, de que participaram cerca de 40 conspiradores, realizou-se no dia 15 de novembro, numa sala do curso do professor Oiticica. Depois de aberta a sessão por João da Costa Pimenta, o tenente Ajus propôs que a insurreição começasse com uma concentração geral no Campo de São Cristóvão para o posterior ataque à Intendência da Guerra e aos quartéis de polícia. Oiticica concordou e ordenou que, após declarada a greve, mareada para as 15:30 horas do dia 18 de novembro, os grevistas, calculados em 15 mil, se dirigissem para o Campo de São Cristóvão. Na noite de 17 de novembro, em reunião de uns 8 ou 10 membros do conselho na casa de Oiticica, Ajus alegou que não poderia cooperar efetivamente com o movimento, por não estar de serviço no quartel naquele dia 18, e pediu que a insurreição fosse adiada para o dia 20. Mas Agripino Nazaré opôs-se a esta proposta, lembrando que os tecelões, prontos para iniciar a greve no dia seguinte, não poderiam ser persuadidos à voltar atrás. Em seguida, Oiticica enumerou algumas das medidas tomadas: havia “quatro mil operários dispostos a tudo”, e “1.600 bombas” já tinham sido distribuídas. Segundo Oiticica, seria fácil tomar o depósito de armas e munições do Campo de São Cristóvão e explicou ainda a maneira como os metalúrgicos cortariam as linhas telefônicas e dinamitariam uma das torres de iluminação da Light, deixando às escuras a cidade. Quarenta tambores de petróleo e gasolina — acrescentou — seriam usados para incendiar o edifício da prefeitura, o quartel-general do Exército e o quartel central da polícia. Nas primeiras horas da tarde de 18 de novembro, Oiticica se reuniu com alguns membros do conselho em um prédio da Rua da Alfândega, para rever os últimos detalhes do levante. As autoridades, informadas de tudo o que se passava, interromperam subitamente a reunião, prendendo Oiticica, Manuel Campos, Ricardo Perpétuo, Astrogildo Pereira, Augusto Leite e Carlos Dias. Júlio Rodrigues, o comissário destacado pelo chefe de polícia Aurelino Leal para efetuar as prisões, informou mais tarde que havia feito todos os esforços para conseguir a prisão de João da Costa Pimenta, Manuel Castro, Joaquim Morais e Raimundo Martins. Mas todos estes conseguiram fugir e permanecer escondidos. Às quatro horas da tarde do dia 18 de novembro, os tecelões do Distrito Federal se declararam em greve; seis mil operários deixaram seus empregos em Bangu, onde o movimento “irrompeu com grande clamor”. Os metalúrgicos e os operários em construção civil aderiram à greve logo em seguida. As fábricas estavam repletas de boletins que conclamavam à “insubmissão” e à “reação violenta contra a prepotência dos patrões”. Os boletins distribuídos nos quartéis do Exército concitavam os militares, “irmãos dos trabalhadores”, a se unirem à classe operária na formação dos comitês de soldados e operários com o fim de assumir a direção de todos os serviços públicos. Às cinco horas da tarde umas poucas centenas de insurretos se reuniram no Campo de São Cristóvão.

Fora Bolsonaro! Poder para o Povo! Um chamado à ação direta e à unidade dos setores revolucionários

5 de novembro de 2019

Aos grupos e organizações populares autônomas, agrupações e frentes antifascistas, organizações de base de trabalhadores/as e estudantes, grupos de mulheres do povo, organizações negras combativas, grupos antirracistas, defensores dos direitos humanos, coletivos LGBT+, organizações dos povos indígenas, movimentos de luta por moradia e por terra, associações comunitárias do campo e da cidade, coletivos de periferia, grupos culturais combativos, organizações revolucionárias anarquistas, marxistas, panafricanistas/quilombistas e anticolonialistas. A luta intestinal que se desenrola entre as diversas frações da burguesia, as cenas que variam entre o grotesco e o ridículo e se repetem quase que diariamente no governo miliciano de extrema-direita, os ataques brutais contra os direitos do povo e a carnificina promovida pelo Estado policial nas periferias e no campo, se somam as insurreições e os levantes anticoloniais e anticapitalistas dos povos na América Latina e no mundo, como demonstrações do aprofundamento da crise capitalista e da crise de dominação burguesa no Brasil e em todo o mundo. Os povos heroicamente se levantam no Haiti, Honduras, Equador e Chile, assim como, na Argélia, Sudão, Catalunha, Iraque e diversos outros países, ou protagonizam guerras anticoloniais como no Iêmen e na revolução social do povo curdo em Rojava, atacado pelo fascismo turco com o aval dos Estados vizinhos e dos blocos imperialistas. No Brasil, a crise de dominação burguesa aberta a partir de 2008 e que tomou contornos no Levante Popular de 2013, vem se aprofundando desde o acordo entre as frações de poder que derrubou o governo Dilma, ampliou os ataques da agenda neoliberal com o governo Temer e colocou através da farsa eleitoral uma escória de milicianos e neofascistas no poder, em um governo tutelado por generais saudosistas da ditadura empresarial-militar. O governo Bolsonaro/Mourão é um governo de improviso da burguesia, interessada em acabar com os serviços públicos, os diretos da classe trabalhadora e ampliar os níveis de exploração e opressão do povo brasileiro. O Estado policial e racista inflado pelos governos petistas foi elevado ao status de poder constituído a partir da farsa que conduziu o miliciano Bolsonaro, com ligações com a organização Escritório do Crime que assassinou Marielle Franco, o juiz fascista Sergio Moro, o sociopata neoliberal Paulo Guedes e uma corja de lunáticos olavistas ao governo federal, ampliando as políticas anti-povo como a destruição da previdência, as privatizações, o desemprego e a precarização, os ataques ao meio ambiente, os cortes na saúde e educação, o obscurantismo e a militarização de escolas, assim como, os massacres e assassinatos contra a maioria negra nas favelas, contra os povos indígenas e camponeses pobres, em uma escalada de horror contra o povo pobre que tem uma relação direta com o aumento nos níveis de exploração da classe trabalhadora. Distante das narrativas derrotistas ou da lógica domesticada da esquerda institucional, o Brasil como um grande vulcão que acumula energia antes da explosão dos oprimidos contra o poder deve responder à brutalidade neoliberal com uma grandiosa insurreição. A rebelião, o ódio organizado do povo deve ser a resposta contra um Estado apodrecido, a barbárie capitalista e o terror promovido contra os pobres. Acreditamos que a única saída possível para a crise de dominação é a saída revolucionária, por fora e contra o Estado, superando as ilusões em supostos salvadores e em uma esquerda da ordem tão suja e oportunista quanto a própria direita. A Greve Geral insurgente e a ação direta do povo nas ruas são os caminhos para derrotar o governo Bolsonaro/Mourão, ao mesmo tempo, devem ser conjugadas com a construção dos instrumentos de autodefesa e auto-organização popular como embriões de contrapoder e autogoverno. É preciso levantar uma agenda popular e revolucionária, construída a partir da solidariedade entre as lutas, da ação direta popular, da unidade entre os setores revolucionários e as organizações de base, como uma alternativa popular aos interesses das frações de poder que disputam o controle do Estado, do oportunismo das burocracias sindicais e estudantis (CUT, UNE, CTB, etc.) e da esquerda eleitoral. Desde o campo do sindicalismo revolucionário, das organizações de base de trabalhadores/as e estudantes e da luta popular revolucionária, a FOB propõem: – Construção de brigadas e comitês de agitação e propaganda pelo FORA BOLSONARO nas cidades e no campo, com panfletagens, pichações, colagens, intervenções e atividades de base que coloquem na ordem do dia das maiorias exploradas e oprimidas a necessidade de derrotar nas ruas esse governo neofascista; – Intervenção nas manifestações contra o governo Bolsonaro como Blocos Autônomos e Combativos, para se diferenciar da esquerda institucional, do bloco socialdemocrata/reformista e do oportunismo eleitoral, além de construir a partir da unidade dos setores revolucionários um calendário de lutas independente das burocracias traidoras e corruptas, rompendo com a lógica de domesticação das direções sindicais e estudantis das entidades oficiais; – Ampliar os organismos de base do povo pobre e da classe trabalhadora baseados em um programa mínimo reivindicativo (em defesa do trabalho, moradia, terra, educação, meio ambiente, saneamento, transporte e contra a brutalidade policial, o terrorismo de Estado, a carestia da vida, etc.), radicalizando e relacionando as lutas, apontando uma saída revolucionária para a crise, como parte de um projeto popular e revolucionário capaz de construir uma alternativa de poder, para repartir a riqueza e por fim a esse regime de exploração e opressão; – Organizar brigadas de autodefesa popular e militante, convocando todos e todas lutadores e lutadoras do povo dispostos/as; Essas brigadas deverão tratar da preparação dos militantes prevendo possíveis conflitos, se preocupar com a segurança dos envolvidos e garantir atividades de preparação física e defesa pessoal; – Convocar uma Greve Geral construída pela base, por fora e contra as burocracias sindicais e estudantis, adotando táticas insurrecionais, a ação direta, a sabotagem, a paralisação da produção, dos serviços e da circulação de mercadorias contra os ataques neoliberais aos diretos do povo, o genocídio do povo negro nas favelas e periferias, os ataques contra os povos indígenas, camponeses pobres e em defesa do meio ambiente; – Construir o Congresso do Povo, baseado em assembleias populares e delegados eleitos pelos organismos de base do povo (grupos de

Greve Geral contra o terrorismo de Estado e o genocídio nas favelas

2 de junho de 2019

A ofensiva sobre os direitos sociais que assumiu sob o governo neofascista e ultraliberal Bolsonaro/Mourão sua face mais cruel, caminha em conjunto com a militarização e controle dos territórios através da brutalidade policial sobre as comunidades pobres e favelas. Estado e capital, partindo de uma lógica supremacista branca, atuam no sentido de ampliar os níveis de exploração e precarização ao mesmo tempo em que aterrorizam territórios de maioria negra e setores marginalizados do proletariado, com uma política de extermínio que se apresenta na forma de guerra racial contra o povo negro e favelado. O neoliberalismo combina a retirada de direitos da classe trabalhadora e ataques aos serviços públicos com a necropolítica, o genocídio e o terrorismo de Estado. Por isso o aprofundamento da crise econômica capitalista possui uma relação direta com a multiplicação dos massacres em favelas e comunidades de maioria negra e não-branca. Em qualquer grande ou média cidade do país cidade é possível observar a relação direta entre os índices de desemprego e precarização com a letalidade policial. O Estado policial que foi ampliado pelas políticas de segurança pública dos governos do PT e PMDB, com o aumento sem precedentes do encarceramento e a até então inédita política de ocupação militar de territórios urbanos racializados com as famigeradas UPPs, foi institucionalizado pela farsa eleitoral legitimada pela esquerda institucional, através de uma descarada fraude que nos conduziu ao governo miliciano de Bolsonaro, sob a tutela militar dos generais que outrora comandavam as tropas da Minustah. A invasão do Haiti sob o comando das tropas brasileiras que completa 15 anos este mês de junho, com o governo petista cumprindo a função de serviçal do imperialismo e conduzindo uma politica de massacres, crimes e atrocidades contra o povo haitiano, serviu também como campo de treinamento para intervenções militares no Brasil. É simbólico que o Comando Militar do Leste treinado no Haiti tenha protagonizado, em abril deste ano no Rio de Janeiro, o episódio bárbaro do fuzilamento com 257 tiros do carro da família do músico Evaldo dos Santos Rosa, assassinando covardemente Evaldo e Luciano Almeida, catador de materiais recicláveis que tentava ajudar a família. A política desastrosa e genocida dos governos petistas em relação ao Haiti e a segurança pública talvez seja o exemplo mais objetivo de como a colaboração de classes serve de antessala do fascismo, e mesmo tentando provar ser capaz de gerir a barbárie neoliberal, o PT foi descartado pela lumpemburguesia brasileira com a naturalidade de quem coloca o lixo para fora de casa todas as noites. O governo Bolsonaro tem uma agenda clara, para além do obscurantismo e do populismo de direita, representa o aprofundamento da agenda neoliberal e anti-povo, na sequência do fim do paraíso do crescimento econômico proporcionado pelo boom das commodities e início da ofensiva do capital a partir da crise capitalista de 2008. Bolsonaro, e sua família de patetas milicianos, representam um tipo de bode na sala em um governo instável e com frações de direita e extrema-direita em uma luta encarniçada pela gestão e pilhagem do Estado apodrecido, ao mesmo tempo em que tentam gerir o país através de um tipo de “equilíbrio catastrófico” e tentativas fracassadas de demonstração de força como os atos do bolsonarismo de 26 de maio. Por um lado, a agenda ultraliberal de Paulo Guedes, os ataques sistemáticos aos serviços públicos, os cortes na educação e a reforma para destruir a previdência e o direito a aposentadoria, de outro os ataques contra indígenas e camponeses pobres, a tentativa de legalizar as milícias e a pistolagem no campo e o “pacote anticrime” do fascista Sergio Moro, para tornar as matanças e massacres nas periferias oficialmente uma política de Estado. A revolta contra esse governo vai tomando seu caminho natural, as ruas. Os grandiosos atos do 15M e 30M por todo o país tendo como pauta principal a luta contra os cortes na educação, mas expressando também todas as insatisfações populares e preparando a Greve Geral de 14 de junho contra a reforma da previdência, abriram o caminho para derrotar os ataques neoliberais e o governo Bolsonaro/Mourão. Mas é preciso construir a Greve Geral e as próximas lutas para além da domesticação e tutela da esquerda da ordem e das burocracias sindicais, ampliar a mobilização de base com assembleias nas categoriais, paralisações, greves e atividades de base nas escolas e nos bairros pobres, com uma política de agitação e propaganda que massifique e sintetize as pautas contra esse governo e amplie a politização para as grandes aglomerações do povo pobre nas periferias, nos terminais de ônibus, feiras livres, filas de desempregados, etc. É fundamental também apostar em uma unidade real entre os setores combativos, que se materialize em blocos autônomos e independentes para se diferenciar das entidades carcomidas como UNE, CUT, CTB e afins; e principalmente imprimir um caráter combativo às ações de rua, para além das passeatas pacíficas com dirigentes, burocratas e políticos profissionais se revezando em discursos hipócritas e falas típicas do cinismo socialdemocrata, que até outro dia conduzia os ataques contra a classe trabalhadora como gerente de turno do capital. A Greve Geral precisa combinar as formas e métodos dos diversos setores da classe, a paralisação da produção, dos serviços e da circulação e ao mesmo tempo superar os métodos da burocracia sindical e partidária, incorporar as demandas e a radicalidade do proletariado marginal, as lutas e revoltas contra a brutalidade policial nas comunidades pobres e periferias. Atacar os bancos, os verdadeiros interessados em destruir a previdência, queimar os símbolos do capital, erguer barricadas e parar o país com métodos combativos. Além dos ataques contra a educação e aposentadoria, para derrotar o governo neofascista a Greve Geral precisa ser também contra o terrorismo de Estado e o genocídio do povo negro nas periferias. Incorporar a favela, sua resistência, duas dores e demandas. É preciso incendiar a casa grande e construir a rebelião, abrir caminho com a ação direta das massas e uma agenda popular e revolucionária para derrotar o capital, para repartir a riqueza e o poder, construir

Por uma Greve Geral insurgente para derrotar os cortes na educação, a reforma da previdência e o governo reacionário Bolsonaro/Mourão

14 de maio de 2019

É nossa tarefa urgente romper o imobilismo e as ilusões institucionais vendidas pelas direções traidoras e burocracias acovardadas, ampliar e radicalizar as lutas em defesa da educação pública e a serviço do povo, contra os ataques e cortes do governo obscurantista e reacionário de Jair Bolsonaro e dos governos estaduais, assim como o descaso dos governos municipais, que inviabilizam até mesmo o funcionamento das universidades, institutos e escolas da educação básica. Unir as lutas da juventude e das diversas categorias de trabalhadores/as para derrotar a ofensiva neoliberal sobre os direitos sociais. É necessário transformar os câmpus das universidades, os institutos e as escolas em centros de mobilização popular para organizar e irradiar as lutas para o conjunto da classe trabalhadora e do povo pobre em todo o país, relacionar e unificar as lutas contra a Reforma da Previdência, contra a carestia da vida, contra o terrorismo de Estado e o genocídio do povo negro e pobre nas favelas e periferias. Construir uma Greve Geral pela base e com métodos combativos e insurrecionais para parar o país e derrotar nas ruas, com ação direta, barricadas e ocupações o governo reacionário Bolsonaro/Mourão. A defesa da educação pública deve partir da defesa de uma educação a serviço do povo, contra os ataques obscurantistas e neofascistas, contra a censura e a militarização, contra a privatização da educação e o ensino pago, por universidades verdadeiramente autônomas e populares, geridas pelas maiorias e não pelas burocracias acadêmicas, para que toda a produção de conhecimento sirva à libertação e emancipação do nosso povo. Não existe alternativa para derrotar o governo de extrema-direita e ultraconservador que não seja a luta combativa, a ação direta e a construção dos organismos de autodefesa popular e de uma alternativa de poder do povo. Organiza-se em núcleos de base de estudantes nas escolas, institutos e universidades, trabalhadores/as formais ou informais, desempregados/as ou precarizados/as, em favelas, comunidades pobres e bairros populares e construa as organizações combativas de base e o sindicalismo revolucionário. A luta popular revolucionária é a única saída. Venceremos. GREVE GERAL PRA DERRUBAR O CAPITÃO E O GENERAL!ABAIXO O GOVERNO REACIONÁRIO BOLSONARO/MOURÃO!TRABALHADORES AO PODER! CONSTRUIR O CONGRESSO POVO!POR UM AUTOGOVERNO DAS ASSEMBLEIAS E CONSELHOS POPULARES!

CLEMENTE, PRESENTE! Um revolucionário nunca morre, porque suas ideias permanecem vivas

30 de junho de 2010

Faleceu neste sábado (29/06), em Ribeirão Preto (SP), o revolucionário, músico, escritor e ex-guerrilheiro Carlos Eugênio da Paz. Conhecido pelo codinome “Clemente”, Carlos Eugênio foi o último comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN), assumindo a tarefa após os assassinatos de Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira. Um dos quatro brasileiros condenados ‘in absentia’ pelo regime, foi também um dos poucos integrantes da luta armada que sobreviveu sem nunca ter sido preso ou torturado, exilando-se na Europa em 1973 após o desmantelamento das organizações armadas pelas forças de repressão do governo. Foi um dos últimos brasileiros anistiados, em maio de 1982. Nascido em Maceió (AL), em 23 de julho de 1950, se mudou com a família para o Rio de Janeiro, onde estudou no Colégio Pedro II. Militante da ALN, participou ativamente de inúmeras ações contra a ditadura militar, entre elas o justiçamento do industrial dinamarquês Henning Boilesen, um dos principais financiadores da Operação Bandeirantes (OBAN) e espectador assíduo de sessões de tortura contra dissidentes políticos, praticadas nas dependências do DOI-Codi. Em 1973, Clemente vai para Havana e de lá segue para a União Soviética, Iugoslávia, e depois Paris, de onde retorna para o Brasil em 1981. De volta ao Brasil, Carlos Eugênio trabalhou como professor de Música e escreveu dois livros sobre a resistência à ditadura: Viagem à luta armada (1996) e Nas trilhas da ALN (1997). “Ele se vai como viveu a vida: com coragem”, disse Maria Cláudia, sua companheira, ao informar a amigos e companheiros sobre a partida de Clemente, vítima de falência respiratória, aos 68 anos. Carlos Eugênio deixa o exemplo de coragem e solidariedade aos companheiros de uma vida de lutas. Quando chegou ao Rio de Janeiro com a família vindo de Alagoas, foi estudar no Colégio Andrews, onde seu sotaque nordestino era alvo de deboche, o que levava a brigas diárias do lado de fora da sala de aula. Começou a fazer política em 1966, aos 16 anos e no ano seguinte, estudante do Colégio Pedro II, deixou a escola para ingressar na ALN de Carlos Marighella, por quem foi instruído a servir o Exército no Forte de Copacabana, de maneira a receber treinamento militar, aprender a obedecer para no futuro aprender a comandar e entender o pensamento dos militares de maneira a se tornar um comandante militar da guerrilha armada. Bom soldado e bom atirador, chegou a ser condecorado e homenageado pelo comandante do quartel, medalha que jogou fora num bueiro de Copacabana em 1969, após sua irmã ser torturada pelos militares. Sob o codinome de “Clemente”, uma homenagem ao jogador de futebol Ari Clemente, um ex-lateral esquerdo do Corinthians e do Bangu, integrou o Grupo Tático Armado – GTA, da ALN, participando de dezenas de ações armadas em assaltos a bancos, carros-fortes – o primeiro assalto a um carro da Brink’s no Brasil – enfrentamento com as forças de segurança e panfletagem. Em 1971, levou a cabo uma tentativa de sequestro do Comandante do II Exército, o general Humberto de Souza Melo, que acabou sendo frustrada, depois que os guerrilheiros, que cercaram o general, sua família e seus seguranças na porta de uma igreja na Vila Mariana, foram eles mesmo cercados por agentes do DOI-Codi. Após uma intervenção do general para que não houvesse um morticínio ali, todos acabaram se retirando, cada grupo para seu lado. No campo da política revolucionária, foi um dos principais articuladores da campanha pelo voto nulo, lançada pela ALN para as eleições de 1970, uma vitória da guerrilha. Junto com outros companheiros, executou, dentro do carro em que ocupavam, um capitão do exército descoberto infiltrado na guerrilha. Em Nas Trilhas da ALN, relata o justiçamento com objetividade, e sem tergiversar: “Ele se cala diante do inevitável, apontamos as pistolas e executamos a sentença. Descarregamos as armas no capitão, trocamos os pentes e batemos em retirada. Sete homens jogam as cartas da vez no jogo da sobrevivência e vencem a mão”. Em 23 de março de 1971, o mais polêmico ato da ALN foi cometido por ele junto com sua então companheira e seu grande amor na vida, Ana Maria Nacinovic Correia, e dos também militantes da ALN José Milton Barbosa, Antonio Sérgio de Matos, Paulo de Tarso Celestino e Yuri Xavier Pereira: a execução do companheiro de organização Márcio Leite de Toledo, o “Professor Pardal”, em via pública, na altura do número 45 da Rua Caçapava, em São Paulo, após uma série demonstrações de fraqueza pelo guerrilheiro em ações anteriores. Em caso de deserção ou prisão, Toledo, um militante treinado em Cuba, tinha conhecimento de todos os planos, táticas e identidades dos membros da ALN. Junto ao corpo foi deixado o seguinte comunicado: “A Ação Libertadora Nacional (ALN) executou, dia 23 de março de 1971, Márcio Leite Toledo. Esta execução teve o fim de resguardar a organização. Uma organização revolucionária, em guerra declarada, não pode permitir a quem tenha uma série de informações como as que possuía, vacilações desta espécie, muito menos uma defecção deste grau em suas fileiras… Tolerância e conciliação tiveram funestas conseqüências na revolução brasileira. Ao assumir responsabilidades na organização, cada quadro deve analisar a sua capacidade e o seu preparo. Depois disto não se permitem recuos. A revolução não admitirá recuos!”. Em sua guerra particular contra a ditadura militar, este foi o único ato pelo qual Clemente veio a sentir posteriormente remorso. Menos de um mês depois, o comandante foi responsável pelo tiro de misericórdia que matou o industrial dinamarquês radicado em São Paulo Henning Boilesen, um dos principais financiadores da OBAN e espectador assíduo da tortura de dissidentes políticos dentro das instalações do DOI-Codi. Boilesen foi justiçado pelo GTA da ALN em 15 de abril de 1971, no meio da rua Barão de Capanema, também na capital paulista. A mãe de Carlos Eugênio, Maria da Conceição Coelho Paz, também foi uma integrante da ALN, recrutada pelo filho, depois de fazer um curso de enfermagem em Cuba para cuidar dos feridos da organização. Em 1974, “Joana” (codinome recebido por Maria da Conceição) foi

A estratégia libertária e a negação da democracia burguesa

1 de agosto de 2008

O debate sobre as eleições e a democracia burguesa, assim como qual deve ser a posição dos trabalhadores e suas organizações frente aos processos eleitorais, é algo que permeia o movimento operário-popular e os partidos/organizações de esquerda desde meados do século XIX. Ou seja, é um debate antigo, que surge com o próprio nascimento da democracia burguesa e do sufrágio universal. As mobilizações populares de 1848 que sacudiram vários países da Europa, derrubando diversos governos, e ficaram conhecidas como a “Primavera dos Povos”, demarcaram o início dos regimes de sufrágio universal, a partir da ampliação do direito ao voto para os trabalhadores e da representação parlamentar. O regime de sufrágio universal, ou seja, o regime democrático-burguês onde todos possuem direito ao voto, nasce como uma concessão dos dominadores, para frear o avanço das lutas populares, e ao mesmo tempo, cooptar boa parte dos setores da esquerda, que passam a legitimar as eleições organizadas pelo Estado burguês. Um debate velho, mas vivo Mesmo sendo uma discussão secular, a polêmica sobre a participação nas eleições permanece viva, sempre renascendo dentro do campo da esquerda. As posições adotadas sobre as eleições são fundamentais para as definições estratégicas das organizações de esquerda. A ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, como conseqüência de um processo de priorização da estratégia eleitoral por parte do PT, em paralelo ao seu processo de degeneração política, que transformará a cúpula do PT na nova elite dirigente do país, à serviço do capital, demarca o encerramento do chamado “ciclo petista”, período de mais ou menos 20 anos de hegemonia petista na esquerda, que vai das greves operárias do ABC paulista e formação do PT, até a eleição do governo Lula, e reabre com força o debate sobre a participação da esquerda nos processos eleitorais do regime democrático-burguês. Com o fim do “ciclo petista” o esgotamento da via eleitoral no Brasil é hoje algo evidente, tão evidente como a miopia dos partidos reformistas, que insistem em participar e legitimar o jogo eleitoral. Os anarquistas e as eleições Dentro do anarquismo o debate sobre o sufrágio universal também é algo secular e diversas opiniões podem ser encontradas em autores clássicos do pensamento libertário como Proudhon, Bakunin ou Malatesta, que escreveram sobre o sufrágio universal ou trataram do tema de forma transversal em outros escritos. Nas palavras de Bakunin, “o sufrágio universal é a exibição ao mesmo tempo mais ampla e refinada do charlatanismo político do Estado; um instrumento perigoso, sem dúvida, e que exige uma grande habilidade da parte de quem o utiliza, mas que, se souber servir-se dele, é o meio mais seguro de fazer com que as massas cooperem na edificação de sua própria prisão.” O italiano Errico Malatesta, polarizou com os socialistas, e até mesmo com os anarquistas, que acreditam na disputa do parlamento burguês e nas eleições, para o italiano “foi o sufrágio universal que fez com que um certo socialismo encontrasse a oportunidade, que ele a tenha ou não procurado, de se situar no terreno parlamentar e, assim, de se corromper e de se aburguesar.” Antes destes, o anarquista francês Proudhon arriscou-se ao parlamentarismo, e percebendo seu erro, concluiu que a disputa e a legitimação do sufrágio universal, não é um caminho para a emancipação das massas, pois este é um mecanismo de cooptação dos trabalhadores. Sobre sua experiência Proudhon, disse: “é preciso ter vivido nesse retiro isolado a que se chama Assembléia Nacional, para se conceber como é que os homens que ignoram mais completamente a situação de um país, são quase sempre os que o representam.” Estas posições sobre o sufrágio universal e as eleições burguesas continuam atuais, pois apesar de seu aperfeiçoamento o regime democrático-burguês possui a mesma essência que possuía nos tempos de militantes libertários como Proudhon, Bakunin ou Malatesta. A atualidade da estratégia libertária Para nós, anarquistas revolucionários, não participar ou legitimar o processo eleitoral é uma definição tático-estratégica, sendo parte do projeto de poder popular de longo prazo. Diferente do que muitas vezes é colocado, a opção libertária de não legitimar as eleições burguesas não é um princípio ideológico do anarquismo ou uma definição intransigente, baseada em dogmas, mas é fruto de uma leitura das condições históricas, conjugadas, com o movimento real da luta de classes. Para a estratégia reformista, onde a centralidade é a disputa das eleições burguesas, nos opomos com a estratégia socialista libertária de radicalização das lutas populares e a construção de organismos de poder do povo, forjados desde baixo, tendo como horizonte deste projeto de empoderamento do povo e acumulação de forças, a ruptura revolucionária firmada a partir do protagonismo do povo em luta. Como votam os anarquistas? “O anarquismo (…) não tem nada contra o voto enquanto método, enquanto mecanismo para saldar questões que requerem soluções práticas, como pode ser a tomada de certos acordos (…), ou como pode ser a eleição de um delegado ou de algum representante. O realmente importante é o contexto dentro do qual se aplica o mecanismo. Os anarquistas não estão por definição contra as “eleições” como mecanismo; se nas eleições chamamos a anular o voto ou a não votar, é pelo contexto dentro do qual este voto se exerce: dentro do aparato de Estado, que desta forma valida sua dominação sobre quem se vê excluído do controle das decisões (que coincidentemente, são os mesmos que excluídos do festim dos empresários). Isto nos leva a questão de fundo: a falha está na administração do sistema? Ou é necessária sua superação revolucionária? E precisamente é este o tema central do qual as eleições burguesas nos desviam, ajudando a limpar o rosto do capitalismo.“ José Antonio Gutiérrez D. Por Vermelho e Negro, publicado no jornal Socialismo Libertário nº 18, em agosto/setembro de 2008.