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Genocídio subnotificado: Covid-19 pode ter matado mais de 1 milhão de brasileiros

24 de maio de 2021

No último dia 21 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) admitiu em relatório que o número de mortos pela Covid-19 no mundo é até 3 vezes maior, estimando que a pandemia de Coronavírus matou entre 6 e 8 milhões de pessoas no mundo até o momento, considerando as mortes diretas e colaterais. A subnotificação é muito maior no sul global e nos países onde existe maior pobreza e condições precárias de vida, como é o caso do Brasil. No país, pelos dados oficiais subnotificados, chegamos agora em 450 mil mortos na última semana de maio, sendo que existem pelo menos 150 mil mortes que faltam ser confirmadas por exames, registradas como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou seja, são 600 mil mortes de brasileiros considerando os dados oficiais. A subnotificação das mortes por Covid-19 é desde o início da pandemia a política oficial do governo federal fascista e negacionista de Bolsonaro, assim como de grande parte dos governos estaduais e prefeituras, para atender aos interesses dos capitalistas e dos ricos, tentar minimizar o tamanho da nossa tragédia e não tomar as medidas sanitárias e sociais necessárias para salvar vidas. O cálculo real das mortes por Covid-19 no Brasil envolve diversos fatores, mas precisa ser feito para dimensionar de forma mais realista o genocídio do povo brasileiro e a lógica criminosa dos governos e patrões. Considerando cerca de 30% de casos de reinfecção (como registrado na “segunda onda” em Manaus) e sendo de 14 à 16 vezes maior o número total de contaminados, os 16 milhões de casos no Brasil significam na verdade entre 155 e 180 milhões de brasileiros contaminados por Covid-19 uma vez ou mais, algo entre 75% e 85% da população total do país, e o número de mortes real é de no mínimo 940 mil mortos, podendo facilmente passar de 1 milhão de mortos, considerando a letalidade mínima de Covid-19 de 0,6% a partir do número geral de contaminados. A naturalização da morte e o papel criminoso do governo de Jair Bolsonaro na gestão da pandemia são as marcas do que já é a maior tragédia da história do Brasil. Ao contrário de tudo que uma política séria de combate a Covid-19 que deveria ser feita com a testagem em massa, a preparação devida da rede de saúde pública, as medidas sanitárias necessárias e a garantia de um auxílio emergencial digno para o povo pobre e trabalhador, o governo negacionista e assassino de Bolsonaro e dos generais atuou para favorecer a contaminação e espalhar a doença, sendo responsável por milhares de mortes evitáveis. Boa parte dos governos estaduais que inicialmente adotaram medidas sanitárias, ainda que insuficientes, também cederam à pressão dos patrões e capitalistas, colocando o lucro dos ricos acima da vida do povo. Trabalhadores e trabalhadoras da saúde, da limpeza e informais são as maiores vítimas da Covid-19 e do governo Bolsonaro/Mourão. Os transportes públicos lotados representam o maior vetor de contaminação, um crime contra a saúde pública também cometido por governos estaduais e prefeituras associadas às máfias que controlam os transportes coletivos no país. Apenas a luta popular combativa e revolucionária pode vingar as mortes de nosso povo e fazer memória de nossos familiares e amigos perdidos pelas políticas de morte dos governos e patrões. Bolsonaro e todo o seu governo, os militares fascistas, os políticos corruptos, o judiciário cúmplice e o empresariado que sustenta seu governo precisam pagar pelos seus crimes, não apenas nos tribunais internacionais, mas também pela justiça popular e pela fúria do povo em revolta. A unidade dos que lutam e a solidariedade popular precisam marcar a retomada das lutas nas ruas. Só a ação direta, a radicalização e a construção da Greve Geral e da rebelião popular podem vingar nossos mortos, derrotar o governo assassino de Bolsonaro e Mourão e fazer com que os ricos e os governantes sejam responsabilizados pelos seus crimes contra a saúde pública e a vida do povo brasileiro. Referências: Sobre o relatório da OMS, ver: https://www.dw.com/pt-br/total-de-mortes-por-covid-19-pode-ser-3-vezes-maior-diz-oms/a-57628094 Sobre a taxa de reinfecção na “segunda onda” em Manaus, ver: https://www.poder360.com.br/coronavirus/taxa-de-reinfeccao-pode-ter-chegado-a-31-na-2a-onda-da-pandemia-em-manaus/ Acerca da subnotificação de casos de Covid-19 no Brasil, ver: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/05/16/pesquisa-aponta-que-casos-da-covid-19-no-brasil-podem-ser-16-vezes-maiores e https://saude.abril.com.br/medicina/coronavirus-estimativa-aponta-numero-de-casos-14x-maior-do-que-o-oficial/ Sobre a taxa de letalidade real da Covid-19, ver: https://www.sanarmed.com/taxa-de-letalidade-real-da-covid-19-e-de-06-aponta-oms Estudo internacional sobre a subnotificação de mortes no Brasil e no mundo, ver: https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2021/05/10/covid-19-ja-matou-595-mil-pessoas-no-brasil-46percent-a-mais-que-na-conta-oficial-diz-instituto.ghtml Sobre as mortes por Covid-19 não confirmadas por falta de diagnóstico, que constam como SRAG, ver: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56529762

Paraguai: crise sanitária e insurreição popular contra o governo genocida

16 de março de 2021

O povo paraguaio toma as ruas da capital Assunção, Cidade do Leste, na fronteira com o Brasil, e outras cidades do país desde o início desse mês de março para derrubar o governo neofascista de Mario Abdo Benítez, reacionário neoliberal que assim como seu aliado Jair Bolsonaro, faz uma gestão desastrosa e genocida da pandemia de Covid-19 no país. Sob os gritos de “Que se vayan todos” e “ANR nunca más” (sigla do Partido Colorado) o povo em revolta fez a polícia de Assunção recuar exigindo a saída do presidente, o fim da corrupção, a vacinação em massa da população, melhores condições para atendimentos aos doentes, visto que assim como o Brasil, o Paraguai tem seu sistema de saúde colapsado e vacinou apenas cerca de 0,1% da população até agora. Mario Abdo Benítez, filho do braço direito do ditador, pedófilo e estuprador Alfredo Stroessner, que comandou a brutal e corrupta ditadura mais longa da América do Sul entre 1954 e 1989, tentou vender seu governo como um modelo de gestão da pandemia em 2020, usando as medidas sanitárias para aumentar a repressão contra o povo pobre. Após o relaxamento das medidas no segundo semestre de 2020 o país assistiu um aumento vertiginoso dos números de internados e mortos por Covid-19, além de registrar diversos casos de corrupção com os recursos da saúde pública. Com o início das manifestações combativas do sofrido povo paraguaio, Mario Abdo que se encontra encurralado e refém da ala do Partido Colorado comandada pelo oligarca reacionário e ex-mandatário Horacio Cartes, para evitar um impeachment tenta se segurar no cargo demitindo o ministro da saúde, seu chefe de gabinete e pedindo para que outros ministros entreguem os cargos. O levante popular que demonstra a coragem e a disposição heroica do povo enfrentando a repressão acontece de forma espontânea, com atos autoconvocados pela internet, a despeito do imobilismo, como aqui no Brasil, da esquerda institucional paraguaia. O governo reacionário de Mario Abdo Benítez já havia enfrentado fortes protestos com o escândalo de corrupção envolvendo o governo Bolsonaro e a hidrelétrica de Itaipu em 2019, quando o governo brasileiro usou inclusive como moeda de troca presos acusados de relações com a organização insurgente Exército do Povo Paraguaio (EPP) que se encontravam encarcerados no Brasil. A Asociación Nacional Republicana (ANR) que é nome oficial Partido Colorado, é o mesmo partido fascista da ditadura sanguinária de Stroessner que atualmente é dominado por duas alas conservadoras, uma ligada ao ex-presidente corrupto e fascista Horácio Cartes e outra ao próprio Benítez, que é também responsável pelo assassinato brutal e desaparecimento das crianças da família Villalba. Lilian Mariana Villalba e María Carmen Villalba, ambas de 11 anos, foram assassinadas no dia 2 de setembro de 2020 em uma operação da corrupta e narcoterrorista Força Tarefa Conjunta (FTC), que também sequestrou a menina de 14 anos, Carmen Elizabeth Oviedo Villalba, vista pela última vez no dia 30 de novembro de 2020, além disso o governo Benítez prendeu Laura Villalba. Lilian e María Carmen eram filha e sobrinha de Laura, assim como, sobrinhas de Carmen Villalba. Carmen Elizabeth é filha Carmen Villalba e Alcides Oviedo, comandante do EPP e preso político. Desde a prisão, Carmen Villalba que é porta-voz do EPP e enfrenta um complô jurídico-midiático juntamente com Alcides e outros presos políticos epepistas, enviou uma carta às mobilizações populares onde que afirma que “democracia com fome, sem trabalho, sem saúde, sem terra, sem moradia não é democracia, é ditadura do capital e sua elite parasita que eterniza este mal sobre as grandes maiorias populares. Hoje, apenas um objetivo deve nos manter unidos. Todo o poder ao povo pobre mobilizado e organizado. Por uma assembleia popular permanente e mobilizada, até que colocar absolutamente todos para fora. […] Revolução ou revolução!”

GREVE GERAL PELA VIDA, BOLSONARO GENOCIDA

19 de janeiro de 2021

DERROTAR COM AÇÃO DIRETA E REBELIÃO O GOVERNO BOLSONARO/MOURÃO E A AGENDA NEOLIBERAL E GENOCIDA Comunicado Nacional da FOB – Janeiro/Fevereiro de 2021 A tragédia de Manaus, que assistimos com muita dor e indignação, confirma o caráter abertamente genocida e anti-povo desse governo. Transformar essa indignação em luta e organizar nosso ódio contra os inimigos do povo é a tarefa histórica que esse momento catastrófico nos impõem. O governo de Bolsonaro, Mourão, Paulo Guedes, dos militares e demais facínoras, a serviço dessa burguesia doente e da agenda neoliberal, é um governo assassino. Não nos resta qualquer dúvida, a sucessão de desgraças contra o nosso povo pode ser revertida apenas com a luta coletiva e radical dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude combativa e das comunidades pobres da cidade e do campo, com a ação direta popular, a Greve Geral e a rebelião. É preciso romper com o imobilismo e a conciliação covarde da esquerda institucional, das centrais sindicais e das direções pelegas. É preciso tomar as ruas, organizar a revolta, erguer barricadas, enfrentar a repressão e paralisar o país com greves e ocupações. É preciso resistir e atacar quem nos mata para defender a vida de nosso povo. Qualquer caminho que não seja da luta radical contra esse governo fascista e genocida precisa ser rejeitado. As centenas de milhares de mortes por culpa da irresponsabilidade e da ingerência do governo federal e dos governos locais da pandemia de Covid-19, o avanço a passos largos da fome e da miséria, o maior nível de desemprego da história do país, o fim do auxílio emergencial e do programa de manutenção do emprego, as demissões em massa, a explosão da inflação e o aumento vertiginoso do custo de vida, as privatizações entreguistas, os ataques aos serviços públicos e aos servidores, a retirada de direitos dos trabalhadores e a precarização, as tragédias e destruição ambiental, os despejos, os assassinatos e prisões racistas, os feminicídios, a violência contra o povo negro e pobre, os camponeses e os povos indígenas precisam ser respondidas com a nossa luta popular e revolucionária, radical e combativa, sem as ilusões vendidas pela esquerda eleitoral e legalista e essa oposição covarde e conciliatória. O governo assassino Bolsonaro/Mourão só será derrubado com a luta radicalizada do povo organizado. É através da mobilização de base e da agitação de massas que devemos avançar para uma rebelião popular nas ruas, com paralisações das categorias, ocupações de terras, fábricas, empresas e instituições, sabotagens, barricadas, trancamento de vias e a Greve Geral insurrecional. Por isso, nossas organizações de base territoriais, de estudantes do povo e de trabalhadores e trabalhadoras, que constroem a FOB em diversos estados do país, estamos convocando os lutadores e lutadoras do povo para iniciar a construção da Greve Geral. Não devemos esperar que a Greve Geral caia dos céus ou da boa vontade das centrais sindicais oficiais. Ela não virá de cima para baixo. A Greve Geral precisa ser construída de baixo para cima. Da agitação e propaganda para conscientizar e da organização para criar as condições de sua realização que precisam ser construídas por todas as partes do país, nas cidades ou no campo, por iniciativa de coletivos autônomos, grupos de base, movimentos e organizações populares ou mesmo de militantes independentes ou não-organizados, mas dispostos a lutar com métodos combativos. Mais de dois companheiros ou companheiras já podem começar um comitê ou núcleo de base, em um bairro, no trabalho, no transporte público, uma comunidade da zona rural ou da periferia, chamando colegas da escola ou da universidade, ou mesmo convocado mais companheiros/as com afinidade e dispostos/as a organizar as lutas. A Greve Geral é unidade de ação do povo pobre e trabalhador. Uma arma de resistência generalizada que rompe o atual cenário que estamos divididos e isolados e assim somos facilmente conquistados e dominados. A Greve Geral precisa de independência de classe, autonomia frente aos partidos e aos governos e métodos combativos. A Greve Geral deve ser o resultado do crescimento da luta. As pequenas e médias mobilizações devem estimular o ânimo, a moral e as condições para a Greve Geral. Organizar a agitação e a propaganda de massas, realizar intervenções de rua diversas, ações e atos locais de luta direta, mobilização de base e sabotagens, e também preparar a autodefesa popular e participar das iniciativas contra os governos e capitalistas em um calendário nacional de lutas. A tônica da Campanha pela Greve Geral pela Vida deve ser a ação, a iniciativa, a ousadia e a inovação nos métodos, toda ação é importante, desde a mais simples ação de propaganda como uma panfletagem ou colagens e pixações, até uma grande ação de mais impacto, que precisa ser melhor organizada e planejada. Como nos ensinou o herói do povo brasileiro e comandante da Ação Liberadora Nacional, Carlos Marighella: “Todos nós devemos nos preparar para combater. É o momento de trabalhar pela base, mais e mais pela base. Chamemos os nossos amigos mais dispostos, tenhamos decisão, mesmo que seja enfrentando a morte, porque para viver com dignidade, para conquistar o poder para o povo, para viver em liberdade, construir o socialismo, o progresso, vale mais a disposição.” (Manifesto ao Povo Brasileiro, ALN, 1969) Propomos desde já iniciar a campanha, que deve ser impulsionada desde as bases pelas organizações ou com a criação de comitês locais para a construção da Greve Geral e da Rebelião com um programa reivindicativo pelos direitos do povo e um horizonte revolucionário e socialista. Mas também que prepare a resistência contra repressão, o Estado policial e um possível fechamento do regime. Partimos da necessidade da unidade tática de setores combativos e apontando para uma coordenação revolucionária, socialista e anti-imperialista das lutas, sem sectarismos e com disposição para o diálogo que a conjuntura nos exige como lutadores e lutadoras do povo, filhas e filhos do povo pobre e trabalhador desse país, que não se renderam a conciliação e a covardia da esquerda domesticada e liberal. Sabemos há muito que estamos por nossa própria conta e que o poder fascista e

Jornadas Só o Povo Salva o Povo: Contra o genocídio e o fascismo neoliberal! Fora Bolsonaro/Mourão!

14 de junho de 2020

Aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade,Aos desempregados e desempregadas,Aos moradores das favelas, periferias e ocupações urbanasAos estudantes do povo,Aos camponeses e camponesas, famílias assentadas e sem-terras,Às comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas,Aos grupos radicais, antifas, comunistas e anarquistas,Aos lutadores e lutadoras que enfrentam todas as formas de opressão e exploração. No mês de junho de 2020, completam-se dez anos desde os primeiros esforços organizativos que dariam origem à Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB). Neste mesmo mês, completam-se sete anos desde as batalhas conhecidas como Jornadas de Junho de 2013, a maior rebelião popular no Brasil nas últimas décadas. É também um mês em que lembramos quatro anos do massacre de Caarapó, que vitimou guerreiros da resistência Guarani e Kaiowá. No mesmo espírito da insurgência negra que tem tomado cidades de diversos países após o assassinato de George Floyd e que, no Brasil, reivindica também a memória de diversos homens e mulheres, adolescentes e crianças pobres e negras vitimados pela violência racista da polícia brasileira, nos levantamos em mais um junho de lutas. Estamos observando o crescimento da pandemia que, em meio a luta de classes, tem assumido características de guerra biológica, no sentido da pressão pela infecção em larga escala ser conscientemente promovida por setores da classe dominante para “salvar a economia”. A população mais pobre é e será a mais afetada. A situação piora com a precariedade da saúde pública, as demissões e falta de auxílio adequado dos governos. As condições dos trabalhadores brasileiros mais do que justificam, exigem, a rebelião. As decisões de governantes como Bolsonaro, Mourão, governadores e prefeitos sobre as restrições e permissões durante a pandemia de Covid-19 mostram claramente não passam de capachos dos empresários e proprietários. Já somam quase 40 mil mortos subnotificados no país, a maioria, trabalhadores pobres, negros e negras e moradores de periferias. Esse trágico número de mortes não é uma fatalidade. É uma escolha política e econômica. E aqueles que escolheram, devem pagar por isso. Nós não temos dúvidas: a única forma de fazer com que os ricos paguem pelo sofrimento que causam ao nosso povo é a rebelião. É incendiar os guetos e os centros urbanos, assim como, levantar as terras indígenas e quilombolas, contra a pobreza, o racismo, as demissões e cortes salariais, contra a negligência dos governantes com a saúde do povo e contra a ganância dos empresários parasitas. Só um movimento de resistência de massas pode deter os policiais que assassinam nosso povo e os ricos que mandam que eles nos matem. Por que até agora, governo nenhum, por mais democrático que se diga, impediu o genocídio. Não acreditamos nas eleições, não acreditamos no pacifismo. Acreditamos na força do povo em fúria, organizado e capaz de se autodefender e conquistar por si mesmo os seus direitos, sua liberdade e uma vida justa. Convidamos a todos os lutadores e organizações radicais que estão furiosos com o governo assassino de Bolsonaro e Mourão, com os governadores, prefeitos, patrões e fazendeiros e que sabem que é preciso reagir para se juntar a nós em uma Jornada de lutas nacional, entre os dias 13 e 23 de junho. Com essas atividades e protestos, denunciaremos as medidas dos poderes políticos e econômicos em relação a saúde pública, condições sanitárias, trabalho e renda e, com isso, esperamos oferecer ainda mais inspiração para a rebelião das grandes massas de nossa classe contra o racismo, o fascismo e toda a podridão capitalista. Porque só a luta muda a vida e só o povo salva o povo! Avante, camaradas! POR TRABALHO, RENDA E SAÚDE PARA O POVO!

Balanço, prestação e próximos passos do Comitê de Solidariedade Popular

24 de abril de 2020

Desde que iniciamos o trabalho de organização e mobilização do nosso Comitê de Solidariedade Popular, na segunda quinzena de março, para apoiar e proteger a vida do nosso povo nas comunidades pobres de Feira de Santana diante da crise sanitária e social, da ausência do Estado e da política genocida dos governos e da burguesia, arrecadamos em doações R$ 1.050,00 e alguns materiais de higiene. Com isso conseguimos iniciar nossas atividades, comprar e montar kits de higiene e limpeza para a distribuição comunitária e iniciar a mobilização nas periferias, de sem-tetos e de catadores/as. Cabe também destacarmos aqui a importância da ação política e comunitária das mulheres do povo, na melhor tradição quilombista, tanto nas doações como na organização das nossas atividades. Cada kit de higiene e limpeza contém água sanitária, detergente, sabonetes e barras de sabão. Até o momento, foram doados 50 kits através da Escola Comunitária Joquielson Batista do Quilombo Lucas da Feira, ocupação urbana com 50 famílias, 50 kits através da Associação Comunitária do George Américo (ASCOMGA), 20 kits através para catadores da COOBAFS (Cooperativa de Badameiros de Feira de Santana), além de mais 30 kits doados para famílias vulneráveis e demais materiais estamos utilizando na instalação de pontos com água e sabão para pessoas em situação de rua lavarem as mãos. Totalizamos 150 kits de higiene e limpeza doados e que custaram R$ 850,00, com mais R$ 200,00 sendo usados para transporte e compra de outros materiais, fechando nosso caixa das primeiras doações. Também conseguimos, com o importante apoio da Marmitex Light doando quentinhas prontas, distribuir até agora 250 almoços entre moradores do George Américo e do Quilombo Lucas da Feira, fechando essa primeira etapa de distribuição comunitária e mobilização. Em nossas atividades comunitárias, além das doações, são passadas informações sobre cuidados com saúde e como utilizar os materiais corretamente, como acessar os auxílios disponíveis, as famílias são cadastradas para receberem informações e participarem da mobilização comunitária para exigir do poder público cestas básicas e assistência social para nosso povo, realizamos também conversas sobre a organização e a articulação das lutas e comunidades através do Comitê de Solidariedade Popular. Iniciamos a produção de um boletim informativo em áudio para circular nas listas de transmissão e grupos de aplicativos de mensagem e facilitar as informações para quem tem dificuldades com leitura. Em parceria com a ASCOMGA estamos iniciando a produção comunitária de máscaras de proteção, nos somando ao projeto que a Associação Comunitária do George Américo havia iniciado para ampliar a produção e a distribuição. Começamos também a montagem de uma Cozinha Comunitária na Casa da Resistência para produzir as quentinhas para as ações solidárias nas comunidades e para população em situação de rua. Também publicamos nosso primeiro comunicado “Defenestrar Bolsonaro, criar uma Alternativa Revolucionária de Poder do Povo”, de março/abril de 2020, que pode ser baixado em formato de fanzine. Um documento programático onde desde uma perspectiva popular e revolucionária analisamos os cenários da conjuntura nacional diante da crise sanitária e social e esboçamos um programa que envolve a construção de organismos de poder do povo e a conjugação das lutas imediatas com um horizonte de ruptura revolucionária, onde o processo de auto-organização popular que se inicia através das ações de solidariedade e da mobilização comunitária-territorial, materializando a consigna “Só o Povo Salva o Povo!” e ocupando o vazio deixado pelo Estado na assistência social e na proteção da vida de nossa gente, a construção da Greve Geral pela Vida e Contra o Capital e a preparação das Brigadas de Autodefesa para enfrentar e vencer a brutalidade e a repressão em uma iminente situação de caos social que se avizinha cada vez mais, são as condições prévias para no momento do colapso das instituições de dominação do sistema capitalista-estatal poder abrir uma situação de poder dual (poder do povo versus poder estatal-capitalista) e impor através de uma insurreição popular uma nova gestão da sociedade, dos serviços e da produção com a coletivização e o autogoverno popular, repartindo a riqueza, o poder e o trabalho através da revolução socialista e da emancipação e libertação do nosso povo. Vamos também dando seguimento às intervenções de agitação e propaganda da campanha “Fora Bolsonaro, Poder para o Povo” com pixações, faixas, colagens, impressos e escrachos, que iremos incrementar a partir de agora ampliando a denúncia do caráter genocida desse governo neofascista de sociopatas, a serviço dos capitalistas e que põem o lucro acima da vida do povo, além de induzir nosso povo à contaminação e à morte, assim como, denunciar a conduta irresponsável e criminosa do prefeito Colbert Martins Filho, que mente sobre achatamento da curva de contaminação na cidade e acaba na prática com a quarentena liberando o comércio, não toma qualquer medida real contra o vírus e será o responsável por milhares de mortes em Feira de Santana, que poderiam ser evitadas. Concluímos o nosso Programa pela Vida com medidas sanitárias e sociais urgentes e planejamento estratégico para combater o Covid-19 e evitar milhares de mortes em Feira de Santana (que também pode ser baixado em formato de fanzine), com as propostas debatidas entre as organizações do povo sendo protocoladas oficialmente para a Prefeitura de Feira de Santana e encaminhadas para a Câmara Municipal, no sentido de tentar estabelecer um diálogo institucional formal por parte do Comitê de Solidariedade Popular com o poder público municipal, mas sem ilusões com a disposição da Prefeitura em proteger a vida do nosso povo no lugar dos lucros dos empresários assassinos, visto que apenas a ação direta, a auto-organização e a luta combativa do povo podem reverter essa situação de desastre iminente em Feira de Santana. Aguardamos da prefeitura também a resposta urgente para a solicitação de 270 cestas básicas para famílias vulneráveis, cadastradas e organizadas pelo Comitê e as organizações comunitárias. NOVOS PROJETOS E PRÓXIMOS PASSOS DO NOSSO COMITÊ Abrimos agora neste fim de abril e começo de maio uma nova etapa das nossas atividades. Iremos expandir as ações solidárias para mais regiões pobres de Feira de Santana, avançar na articulação de organizações comunitárias através

Programa pela Vida: medidas sanitárias e sociais urgentes em Feira de Santana

16 de abril de 2020

PROGRAMA PELA VIDA: MEDIDAS SANITÁRIAS E SOCIAIS URGENTES E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMBATER A COVID-19 E EVITAR MILHARES DE MORTES EM FEIRA DE SANTANA Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19 Feira de Santana, abril de 2020. Ao poder público municipal, ao prefeito Colbert Martins Filhos, à Câmara Municipal de Feira de Santana, às instituições e organizações da sociedade civil feirense. A pandemia de Covid-19 é um acontecimento com dimensões ainda imensuráveis e devastadoras em todo o mundo que expõe todas as contradições civilizatórias que vivemos até agora. Uma crise sanitária, social e econômica sem precedentes, que no Brasil se apresenta ainda em sua inicial e exige dos poderes públicos e da sociedade a responsabilidade para preservar vidas e evitar o que pode ser a maior catástrofe da nossa história, assim como, o estabelecimento de novos paradigmas para tratar das questões socioambientais, dos serviços públicos e das condições de vida da maioria da população. As relações destrutivas com o meio ambiente e a lógica imposta pela mercantilização da vida que vem produzindo diversas doenças e epidemias nas últimas décadas precisam ser superadas e o desafio de reconstruir a sociedade pós-coronavírus sobre novas bases está colocada agora de forma imperativa. O Brasil vive nesse momento o início de uma tragédia anunciada, agravada pela ação irresponsável e genocida de governantes e setores empresariais, que se somam a ignorância e a falta de informação de parte da população. Elementos esses que se agravam diante das condições de vida precárias da grande maioria do nosso povo. Não possuímos dimensão alguma do estágio atual da contaminação no país (menos de 1% dos casos são notificados) e não temos qualquer informação próxima da realidade sobre a quantidade real de mortes que a Covid-19 já produziu, sendo a subnotificação uma realidade que se reproduz no nosso estado e na nossa cidade, principalmente pela falta de testes em massa e condições precárias da rede de saúde pública. Essa crise que pode durar até 2 anos, entre a descoberta da cura e a vacinação em massa da população, pode também nos arrastar para um colapso civilizatório e uma situação de caos social. As medidas adotadas pela Prefeitura de Feira de Santana até o momento, no nosso entender, ainda são insuficientes, errôneas ou irresponsáveis, e nesse sentido, como setores organizados do povo em grupos e organizações comunitárias e de trabalhadores/as propomos nesse documento uma série de medidas, como propostas e exigências ao poder público municipal, no sentido de evitar um cenário devastador e com milhares de mortes em nossa cidade. Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e 34º município do país em população, com cerca de 700 mil habitantes atualmente, é também o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste e líder de uma macrorregião integrada por 96 municípios com uma população de aproximadamente 3 milhões de pessoas, possuindo o maior PIB do interior do Nordeste e uma receita anual que supera 1,2 bilhão de reais. O retrato da grandeza de nossa cidade pode ser também o infeliz espelho do tamanho da nossa tragédia. Por isso, propomos desde já a adoção pelo poder municipal de um planejamento estratégico para combater a Covid-19 com medidas sanitárias e sociais, para isolar a contaminação, cuidar dos doentes, garantir direitos sociais e condições básicas de sobrevivência para nossa gente, para vencer o vírus com prevenção, informação e os cuidados necessários de saúde e medidas sanitárias. Nesse sentido, acreditamos que Prefeitura deve constituir e coordenar um Gabinete de Crise com a participação das instâncias do poder público, de instituições locais como as Universidades e das organizações da sociedade civil, mobilizando toda a sociedade feirense para enfrentar essa grave situação. As ações contra a Covid-19 devem partir de uma lógica planificada e precisam ser efetivas e urgentes, com delegações de forças-tarefas para resolução de cada tema importante. A prevenção, informação e garantia de uma estrutura para as ações devem ser a base de uma mobilização social e comunitária que deve se iniciar nos bairros através dos Comitês de Saúde, pois é onde se encontra a população pobre e vulnerável que pelas condições precárias de vida deve ser a maior vítima do coronavírus. A aplicação dos recursos deve obedecer a critérios racionais, de planejamento e transparência. O fechamento do comércio deve ser decretado por tempo indeterminado e as restrições ampliadas, acabando com a pressão genocida de empresários a cada fim de prazo do decreto. O relaxamento das restrições ao comércio nesse novo decreto do dia 15/04 é uma política genocida, cujas mortes provocadas pelo que na prática é o fim do isolamento social serão de responsabilidade da Prefeitura e dessa gestão. A entrega de cestas básicas deve ser no mínimo 10 vezes maior que as 8 mil anunciadas até o momento. A quarentena deve se tornar obrigatória, com todas as medidas sociais necessárias implementadas, utilizando métodos coercitivos apenas em último caso, mas garantindo o cumprimento das medidas por toda a população. Todas essas medidas sugeridas aqui devem se encaminhar no sentido de decretar períodos de lockdown, com paralisação de todas as atividades, com estrita exceção das relacionadas ao combate do vírus, até que finalmente possamos acabar com a contaminação na cidade. Feira de Santana até o momento foi prejudicada no repasse de recursos do governo estadual e as verbas do governo federal são insuficientes, sendo necessárias gestões e pressão para exigir mais verbas, cuja utilização deve ser necessariamente transparente e democrática, incluindo os quase R$ 400 milhões do orçamento para a saúde, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) municipal. Todos os cortes orçamentários possíveis devem ser feitos, como nos cargos comissionados, nas verbas de gabinete, eventos cancelados, etc. com as verbas devendo ser colocadas à disposição do combate a Covid-19 e às medidas sociais. Alugar um hospital particular abandonado como o Hospital Mater Dei é um erro absurdo que precisa ser desfeito, caso contrário indica improbidade administrativa, e a verba destinada deve retornar para as ações de combate a pandemia na cidade. Todas as UTIs da rede particular devem ser requisitadas por decreto

Defenestrar Bolsonaro, criar uma alternativa revolucionária de poder do povo

27 de março de 2020

Comunicado do Comitê de Solidariedade Popular – Covid 19 – Feira de Santana às organizações do povo e comitês de solidariedade e apoio mútuo “Não há uma humanidade. Há uma humanidade de classes. Escravos e Senhores.”Nestor Makhno Bolsonaro atestou em cadeia nacional a intenção genocida do seu governo, condenando nosso povo à morte, um crime de lesa-humanidade premeditado e declarado em um pronunciamento oficial. Bolsonaro não é um louco, é um assassino consciente de extrema-direita e expressão da barbárie capitalista e neoliberal que coloca o lucro acima da vida do povo. Bolsonaro não está sozinho, todo seu governo é igualmente criminoso, assim como empresários, banqueiros e a horda fascista que ainda mantém o apoio a esse governo genocida. As medidas sanitárias necessárias e urgentes, o lockdown, a quarentena para todos e a garantia de assistência social, salários e direitos ao conjunto da classe trabalhadora, especialmente aos setores mais vulneráveis e precarizados do povo, só podem avançar com Bolsonaro sendo defenestrado do poder, isso é evidente. Nesse sentido qualquer iniciativa para afastar Bolsonaro do cargo de presidente da República, derrotar esse governo genocida e evitar milhões de mortes precisam ser apoiadas ativamente, como as chamadas de barulhaço ou panelaço nas janelas, os atos simbólicos, a agitação e propaganda e a pressão popular por medidas para demover esse sociopata assassino do poder. Mas isso não é o bastante, é preciso pôr para fora todo o governo Bolsonaro/Mourão, e para além da institucionalidade burguesa desse Estado apodrecido, propor uma alternativa de poder do povo e um programa que conjugue a garantia de diretos fundamentais para a maioria com um horizonte de libertação e emancipação, um programa popular e revolucionário capaz de organizar coletivamente a indignação e o ódio para colocar fim a brutalidade capitalista e iniciar um processo de transformação social revolucionária, repartindo a riqueza, o trabalho e o poder. A auto-organização popular precisa ser impulsionada a partir de nossos territórios e organizações de base, a palavra de ordem Só o povo salva o povo! deve se traduzir na construção de comitês de solidariedade popular e apoio mútuo e em organismos e brigadas de autodefesa, como instrumentos de proteção popular, mas também de preparação da insurreição. Os dias sombrios e difíceis que se avizinham em uma velocidade alarmante não devem nos colocar em posição de medo ou resignação, ao contrário, a organização coletiva e a solidariedade que se afloram nesse momento de crise e devem se tornar permanentes, são os remédios para evitar as lutas fraticidas e o desespero de nossa gente. É preciso canalizar a fúria popular para os inimigos do povo, vingar as nossas mortes premeditadas e justiçar os seus responsáveis, nominalmente, os integrantes desse governo genocida, sua base de apoio empresarial e fascista. Essa crise faz também cair as máscaras que ainda restavam, ao menos, para quem ainda não conseguia enxergar de forma clara. Bolsonaro agora confirma a função da fraude que o elegeu e o alçou ao poder na farsa eleitoral exatamente com um discurso genocida e anti-povo, para cumprir a agenda capitalista e neoliberal de dilapidar os direitos sociais e aprofundar a guerra do Estado contra pobres, a maioria negra e os povos indígenas. Seu pronunciamento genocida, e que deve se confirmar como prenúncio de milhões de mortes, amplia também uma indignação tardia, visto que a pandemia de Covid-19 é uma ameaça real principalmente à vida das massas empobrecidas e da classe trabalhadora precarizada, mas extrapola os limites de classe e ameaça também setores aburguesados e grande parte da classe média brasileira. Bolsonaro, criminoso ligado às milícias do Rio de Janeiro, político profissional parasita e reacionário, foi eleito em uma fraude legitimada e orquestrada com o poder judiciário porque conseguiu canalizar parte das frustações com o sistema político decadente, mas principalmente, pela conjugação de dois fatores, a campanha de uma elite lúmpen e escravocrata que não aceita nem mesmo as políticas compensatórias e de inclusão de viés liberal promovidas pelos governos petistas, impulsionada pela falácia anticomunista e o antipetismo das empresas de mídia burguesa, que agora tentam se eximir de culpa, e pela soberba da ex-esquerda traidora, que se lambuzou na corrupção e preferiu as oligarquias, bancos, latifundiários e o grande capital ao povo, e mesmo após o desastre econômico do governo Dilma e sua deposição ilegal segue em sua lógica de autoafirmação e bravatas, provando agora diante dessa crise, ainda mais, sua covardia e omissão e que não possui nada para oferecer ao povo além de oportunismo eleitoral e cretinismo parlamentar. A social-democracia, encarnada nas direções de partidos como PT, PSOL e PCdoB, que domesticam grande parte dos movimentos sociais, incluindo as centrais sindicais e o MST, provam sua função histórica, primeiro como antessala do fascismo, pois foi a traição de classe de seus governos, como em outras partes do mundo, que arrumou a cama para a extrema-direita se deitar, e agora, vergonhosamente se negando a tomar qualquer iniciativa para afastar Bolsonaro do poder, utilizando uma argumentação fantasiosa e exercendo na prática o papel de linha auxiliar do fascismo. Nós estamos por nossa própria conta. A crise de dominação burguesa vai tomando contornos no mundo com a pandemia antecipando o colapso da economia capitalista, responsável pela destruição socioambiental e pela degradação que produz doenças, miséria e desgraças. Jair Bolsonaro em uma tentativa desesperada e patética de coesionar a base fascista que ainda lhe resta e defender os interesses capitalistas contra as medidas sanitárias, o que pode causar centenas de milhares ou até milhões de mortes, centralizar seus ministros e tentar usar politicamente a crise a seu favor, dá indícios que pode tentar um autogolpe para se manter no cargo, após começar a ser isolado por grande parte dos governadores e abandonado até mesmo por parte da sua base de apoio de direita. A Alta Cúpula das Forças Armadas (ACFA) e seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão, desautorizam publicamente o discurso genocida de Bolsonaro que contrariou até mesmo seu Ministério da Saúde até aquele momento e a Organização Mundial da Saúde (OMS), e preparam o

Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19: Só o povo salva o povo!

23 de março de 2020

A crise sanitária sem precedentes aberta com pandemia do Covid-19, com tendência a ampliação e probabilidade de milhões de contaminações e mortes nas próximas semanas em todo o país, será agravada pela precariedade da saúde pública e a falta de condições adequadas para cuidar dos doentes. A agenda neoliberal e genocida com cortes sucessivos cortes na saúde, o teto de gastos da PEC da Morte, a inoperância de governos, a ganância assassina de patrões, além da condução criminosa e irresponsável do governo Jair Bolsonaro diante da crise, podem ser responsáveis por uma situação catastrófica para o nosso povo, em especial a maioria negra e pobre, moradores de favelas e comunidades que vivem em condições precárias e/ou insalubres, os presos e presas do sistema carcerário e as massas de trabalhadores precarizados obrigadas a trabalhar ou que ficaram sem condições de sustentar e alimentar suas famílias. A situação que tende a se agravar pode matar milhões de pessoas e por isso é urgente levantar um Comitê de Solidariedade Popular para combater o Covid-19 e através do apoio mútuo e da auto-organização proteger principalmente a população em vulnerabilidade social e os grupos de risco, assim como, defender um programa mínimo de reivindicações populares e organizar as lutas para exigir dos patrões e governos as medidas necessárias para garantir a saúde e a vida do nosso povo e dignidade para que as famílias pobres e as massas trabalhadoras possam sobreviver durante esse período de crise que pode durar por meses. Não é hora de medo, desespero ou resignação, é mais do que nunca é hora de ação, solidariedade, autoproteção, cuidados e combate a desinformação, ao individualismo e egoísmo, pois só o povo salva o povo! Por isso, desde a Casa da Resistência e nossa rede de projetos e solidariedade propomos: – Organizar uma campanha de doações de itens básicos de higiene, limpeza e alimentos para setores mais vulneráveis do povo que vive em favelas, comunidades pobres, ocupações e para a massa carcerária. – Utilizar a Casa da Resistência (rua César Martins da Silva, 35, Centro) e outros pontos comunitários para receber doações, cadastrar voluntários para fazer a coleta e distribuição, profissionais da área de saúde ou quem possa ajudar de alguma forma, além da produção e divulgação de informações sobre protocolos de segurança para evitar o Covid-19. – Organizar as lutas com um programa mínimo para exigir dos patrões o direito à quarentena, medidas necessárias dos governos para a saúde do povo, garantias sociais para trabalhadores/as formais, precarizados/as e desempregados/as, ligando as lutas locais ao #ForaBolsonaro. – O comitê tem também um caráter anticapitalista, fomentando a auto-organização e a solidariedade, propondo a superação do sistema de dominação, responsável pela degradação socioambiental que produziu essa crise, participando também das iniciativas e ações contra o governo neofascista, criminoso e irresponsável Bolsonaro/Mourão. Militantes de movimentos e coletivos populares, simpatizantes, pessoas da área de saúde ou que possam ajudar nas coletas e distribuições, apoiar com estrutura ou outras demandas podem se voluntariar no Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19 (Feira de Santana) e as doações podem ser feitas em nossa sede ou entrando em contato por mensagem nas nossas redes sociais em @casadaresitencia e pelo Whatsapp 75.98107-5552.