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Voto ou Rebelião: combater a farsa eleitoral do Estado Genocida e organizar o povo contra a Nova Escravidão

10 de novembro de 2020

Comunicado Nacional da FOB sobre a farsa eleitoral e em memória de Zumbi dos Palmares, comandante insurgente e quilombola da luta de libertação negra e herói do povo brasileiro. Brasil, Novembro de 2020. São tempos difíceis para nós, trabalhadoras e trabalhadores, gente pobre e humilde que luta todos os dias para sobreviver, sustentar nossas famílias e ter uma vida digna. Aumento do custo de vida e inflação, miséria e exploração, desemprego e precarização avançam. Os governos e os patrões fazem da vida do nosso povo um inferno sobre a terra. A pandemia escancarou as políticas genocidas do projeto fascista e neoliberal de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes, representantes da burguesia entreguista, cujos interesses estão subordinados ao capital imperialista. O povo brasileiro está enfrentando uma ofensiva das classes dominantes, marcada pelo massacre dos pobres, dos negros e negras, da juventude das favelas e periferias, das mulheres do povo, dos camponeses pobres, das comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras e ribeirinhas, e também, pela destruição do meio ambiente, pela retirada de todos os nossos direitos e pela opressão e repressão contra quem luta. São dezenas de milhares de mortes, com números muitos maiores que os apresentados pelos dados oficiais, milhões e milhões de contaminados e o avanço de uma segunda onda de Covid-19. Metade dos trabalhadores não tem emprego, 1/3 da população não tem condições nem mesmo de se alimentar dignamente e mais de 10 milhões passam fome. É nesse contexto que acontecem as eleições municipais de 2020, em meio a uma guerra biológica, social e racial contra o povo pobre e trabalhador, que nunca teve direito à quarentena e que agora é obrigado a conviver com uma doença mortal para trabalhar e sobreviver. Os grandes partidos da ordem, da direta, do centro e da esquerda institucional, encenam em suas campanhas eleitorais um grande teatro da morte patrocinado com dinheiro público. São todos oportunistas ou fantoches de uma burguesia doente e escravocrata, que utiliza o Estado como um organismo de violência e negação da vida e direitos dos mais pobres. Mas novembro também é um mês de resistência. É o mês em que celebramos a memória combatente de Zumbi dos Palmares, comandante militar da luta quilombola e insurgente do povo negro, sequestrado e escravizado, e que deve inspirar nossa resistência hoje para derrotar a nova escravidão e o genocídio promovido pelos capitalistas. É preciso enfrentar esse sistema desumano, é preciso organizar nosso ódio contra um inimigo brutal. Parar o massacre e construir um novo mundo de justiça e liberdade. É a luta organizada e radical do povo, e não a ilusão eleitoral, que pode e vai fazer recuar o poder dos capitalistas e seus governos. Precisamos tomar em nossas mãos nossos destinos e reverter nossa realidade de desgraças e sofrimentos. Nós, a classe trabalhadora brasileira, o povo pobre e afro-indígena, que estamos nas periferias das grandes cidades ou nas comunidades rurais do interior do país, nas pequenas ou médias cidades do Brasil profundo, merecemos e devemos conquistar uma vida digna, para nós, nossa juventude e nossos filhos, repartindo a riqueza e o poder. Como nos provou a pandemia, agora sabemos mais do que nunca que Só o Povo Salva o Povo. Sabemos que estamos por nossa própria conta e que é preciso fazer valer o nós por nós, organizando nossa gente nos bairros pobres, comunidades rurais, locais de estudo e de trabalho a partir da solidariedade popular, do apoio mútuo, da ação direta e da autogestão comunitária. Construindo a unidade nas lutas para enfrentar os ataques aos direitos e a carestia de vida, o desemprego e as demissões, os despejos e a repressão. Nos defender da brutalidade policial, do genocídio nas favelas, do feminicídio, da violência homofóbica e dos massacres no campo. Combater as privatizações, defender o meio ambiente, a educação pública, o direito à moradia e ao território. Somente nós podemos defender a saúde e a vida de nosso povo. As cidades são os territórios onde vivemos e sentimos primeiro os problemas cotidianos que avançam. Vemos nos supermercados e nos salários o resultado da crise capitalista e da ofensiva neoliberal sobre os pobres e a classe trabalhadora. Enquanto os mais diversos candidatos da farsa eleitoral apresentam falsas soluções, mentem descaradamente e lutam de forma intestinal pelo controle do poder nos municípios, sabemos que nenhum governo vai resolver os problemas reais que enfrentamos enquanto povo. Devemos conjugar nossas lutas mais imediatas e reivindicativas com um programa revolucionário, antifascista e anticolonial, baseado nos organismos de poder proletário, nas associações e cooperativas, nos sindicatos autônomos e comissões de trabalhadores, nas plenárias e ocupações, nos comitês e iniciativas comunitárias e nos movimentos e núcleos de base. Precisamos impulsionar estas experiências a partir de uma estratégia insurrecional, passando pela construção da Greve Geral, dos conselhos populares e assembleias de base, que se articulam a partir dos nossos territórios em através de um Congresso do Povo como organismo de decisão do poder proletário, federalista e socialista em oposição ao poder burguês e estatal. O poder do povo deve se impor como uma forma de contrapoder, baseado na mobilização permanente de massas e na organização popular de base e autônoma. Nós da FOB, que construímos na luta diária uma federação revolucionária de trabalhadores e do povo pobre a partir de núcleos de base, organizações populares e sindicatos autônomos combatemos a farsa eleitoral. Denunciamos as eleições burguesas como um teatro genocida que serve para legitimar a dominação e a exploração, e propomos, a partir da nossa realidade concreta e demandas reais, avançar na construção do sindicalismo revolucionário e do poder do povo, articulando nossas lutas por vida digna com um programa de libertação anticapitalista e socialista, profundamente antirracista e antipatriarcal. ELEIÇÃO É FARSA! NÃO VOTE, LUTE!GREVE GERAL E REBELIÃO! FORA BOLSONARO E MOURÃO!TODO PODER AO POVO! RECONSTRUIR PALMARES!ZUMBI VIVE E VENCERÁ!

VOTO NULO E FORA COLBERT!

10 de novembro de 2020

Posição da Casa da Resistência e Comitê de Solidariedade Popular sobre as eleições em Feira de Santana Organizar o povo pobre e trabalhador para lutar por uma vida digna! Construir o poder do povo através dos conselhos populares e comunitários! A gestão desastrosa e criminosa da pandemia pela Prefeitura de Feira Santana agravou ainda mais os sérios problemas enfrentados pelo povo pobre e trabalhador feirense. O prefeito Colbert Martins Filho é um facínora que deve responder pelas mortes por Covid-19, visto que grande parte delas poderiam ser evitadas com as medidas sanitárias e sociais adequadas. A prefeitura, mesmo com uma verba especial de mais de 50 milhões para a pandemia, negou qualquer apoio aos mais pobres, deixou cestas básicas apodrecerem, retirou linhas e manteve ônibus lotados para beneficiar os empresários, cortou salários de professores, atacou os camelôs que trabalhavam para sobreviver no centro da cidade e de forma desumana e cruel deixou as crianças da rede municipal sem merenda escolar. Colbert, do mesmo partido de Temer e Geddel e que já foi preso por corrupção, é o sucessor de José Ronaldo de Carvalho, bolsonarista e chefe da quadrilha que rouba dinheiro público de Feira de Santana há cerca de 20 anos, com bens bloqueados por envolvimento em desvios de mais de 70 milhões da saúde pública da cidade. São responsáveis também pelo BRT fantasma, onde mais de 100 milhões do dinheiro público foram jogados fora ou desviados. São contratos fraudados no transporte público e na coleta de lixo, máfia da SMTT e funcionários fantasmas nas escolas, além de dezenas de outras denúncias e processos pelos quais respondem. Feira de Santana vive hoje um verdadeiro apartheid, com uma desigualdade profunda agravada pelas duas décadas de gestão do grupo político burguês e reacionário liderado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), uma organização criminosa que aparelhou por completo as instâncias de poder local e é especialista em fraudes, mentiras e desvio de dinheiro público. O meio mandato catastrófico e criminoso de Colbert Martins Filho (MDB) colocou a cidade em uma situação caótica em todos os aspectos. Nada funciona, não tem ônibus suficientes e nem médicos ou remédios nos postos de saúde, bairros da periferia e distritos abandonados, aprofundando a situação de sofrimento vivida pela maioria do povo pobre feirense. As eleições caminham para um possível segundo turno entre a atual gestão do MDB-DEM e o PT. É fundamental derrotar e tirar a quadrilha de José Ronaldo e Colbert da prefeitura, mas sabemos que um possível governo municipal do PT alinhado ao governo do estado e de conciliação com a burguesia local, limitado por uma gestão de transição após todos esses anos de hegemonia ronaldista e com minoria no legislativo, não pode e não conseguiria resolver os problemas reais do nosso povo. O governo do estado da Bahia faz, assim como qualquer governo de direita, uma gestão neoliberal e genocida, com nosso estado convivendo com a maior situação de pobreza e extrema pobreza do país, os piores índices de educação e os maiores de brutalidade e letalidade policial, com uma política de segurança pública racista que fez da PM-BA uma máquina de assassinar de negros e pobres. Sabemos que nenhum governo pode resolver os graves problemas que vivemos todos os dias enquanto povo. É a nossa capacidade de organização e luta que pode reverter nossa situação de miséria e exploração, fazer recuar os capitalistas e seus governos e garantir nossos diretos sociais básicos. A organização comunitária nos bairros das periferias e favelas, a solidariedade popular e a ação direta, o apoio mútuo e a unidade combativa de trabalhadores e da juventude pobre é que podem definir nossa capacidade coletiva de poder enfrentar os ricos e definir nossos destinos. É preciso repartir a riqueza e o poder a partir da mobilização popular permanente e dos organismos de poder proletário, sem qualquer ilusão conciliatória ou pacifista, pelo contrário, devemos partir da afirmação que nossa libertação será fruto apenas de uma estratégia insurrecional e da guerra popular e revolucionária. É preciso trazer para o nosso cotidiano e realidade concreta as propostas da revolução social e anticapitalista que defendemos. Gerir os serviços públicos e fazer o planejamento da cidade para o povo trabalhador e sem o poder corrupto das prefeituras, secretarias ou câmaras de vereadores, mais sim através dos Conselhos Populares nos bairros, das organizações comunitárias, assembleias de base e de um Congresso Revolucionário do Povo. Organizar a produção e o trabalho sem patrões, expropriar as empresas, abrir frentes emergenciais de trabalho e grande um programa de cooperativas de produção e consumo, para acabar com o desemprego, a exploração e o trabalho precário. Gerir a saúde de forma comunitária acabando com a privatização e o transporte público sem as empresas mafiosas, com gestão popular, tarifa zero e uma empresa pública. Alimentar nosso povo e garantir a soberania alimentar acabando com a fome em uma aliança entre trabalhadores da cidade e do campo. Distribuir terras para a produção coletiva e a agricultura familiar. Erradicar o analfabetismo e oferecer uma educação pública de qualidade e libertadora para nossas crianças e jovens, creches, formação técnica e profissional. Construir uma política real de reparação às comunidades tradicionais e ao povo negro e indígena. Organizar a segurança pública a partir de uma lógica comunitária de autodefesa e justiça popular, pôr fim aos organismos de repressão e brutalidade policial e acabar com a violência machista e homofóbica. Reverter a lógica de destruição ambiental a partir da ecologia social, proteger as lagoas, minadouros e nascentes que são a origem da nossa Santana dos Olhos D’Água. Para avançar nessas e outras questões convidamos todos os lutadores e lutadoras, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes do povo, donas de casa, desempregados e nossa gente favelada e sofrida para se somarem nas lutas, iniciativas comunitárias e na construção do Programa Popular e Revolucionário para Feira de Santana, relacionando nossas demandas imediatas com um horizonte de emancipação proletária e libertação anticapitalista. Nessas eleições, que são apenas um grande teatro da morte para legitimar a dominação e o genocídio, defendemos o

Jornadas Só o Povo Salva o Povo: Contra o genocídio e o fascismo neoliberal! Fora Bolsonaro/Mourão!

14 de junho de 2020

Aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade,Aos desempregados e desempregadas,Aos moradores das favelas, periferias e ocupações urbanasAos estudantes do povo,Aos camponeses e camponesas, famílias assentadas e sem-terras,Às comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas,Aos grupos radicais, antifas, comunistas e anarquistas,Aos lutadores e lutadoras que enfrentam todas as formas de opressão e exploração. No mês de junho de 2020, completam-se dez anos desde os primeiros esforços organizativos que dariam origem à Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB). Neste mesmo mês, completam-se sete anos desde as batalhas conhecidas como Jornadas de Junho de 2013, a maior rebelião popular no Brasil nas últimas décadas. É também um mês em que lembramos quatro anos do massacre de Caarapó, que vitimou guerreiros da resistência Guarani e Kaiowá. No mesmo espírito da insurgência negra que tem tomado cidades de diversos países após o assassinato de George Floyd e que, no Brasil, reivindica também a memória de diversos homens e mulheres, adolescentes e crianças pobres e negras vitimados pela violência racista da polícia brasileira, nos levantamos em mais um junho de lutas. Estamos observando o crescimento da pandemia que, em meio a luta de classes, tem assumido características de guerra biológica, no sentido da pressão pela infecção em larga escala ser conscientemente promovida por setores da classe dominante para “salvar a economia”. A população mais pobre é e será a mais afetada. A situação piora com a precariedade da saúde pública, as demissões e falta de auxílio adequado dos governos. As condições dos trabalhadores brasileiros mais do que justificam, exigem, a rebelião. As decisões de governantes como Bolsonaro, Mourão, governadores e prefeitos sobre as restrições e permissões durante a pandemia de Covid-19 mostram claramente não passam de capachos dos empresários e proprietários. Já somam quase 40 mil mortos subnotificados no país, a maioria, trabalhadores pobres, negros e negras e moradores de periferias. Esse trágico número de mortes não é uma fatalidade. É uma escolha política e econômica. E aqueles que escolheram, devem pagar por isso. Nós não temos dúvidas: a única forma de fazer com que os ricos paguem pelo sofrimento que causam ao nosso povo é a rebelião. É incendiar os guetos e os centros urbanos, assim como, levantar as terras indígenas e quilombolas, contra a pobreza, o racismo, as demissões e cortes salariais, contra a negligência dos governantes com a saúde do povo e contra a ganância dos empresários parasitas. Só um movimento de resistência de massas pode deter os policiais que assassinam nosso povo e os ricos que mandam que eles nos matem. Por que até agora, governo nenhum, por mais democrático que se diga, impediu o genocídio. Não acreditamos nas eleições, não acreditamos no pacifismo. Acreditamos na força do povo em fúria, organizado e capaz de se autodefender e conquistar por si mesmo os seus direitos, sua liberdade e uma vida justa. Convidamos a todos os lutadores e organizações radicais que estão furiosos com o governo assassino de Bolsonaro e Mourão, com os governadores, prefeitos, patrões e fazendeiros e que sabem que é preciso reagir para se juntar a nós em uma Jornada de lutas nacional, entre os dias 13 e 23 de junho. Com essas atividades e protestos, denunciaremos as medidas dos poderes políticos e econômicos em relação a saúde pública, condições sanitárias, trabalho e renda e, com isso, esperamos oferecer ainda mais inspiração para a rebelião das grandes massas de nossa classe contra o racismo, o fascismo e toda a podridão capitalista. Porque só a luta muda a vida e só o povo salva o povo! Avante, camaradas! POR TRABALHO, RENDA E SAÚDE PARA O POVO!

Programa pela Vida: medidas sanitárias e sociais urgentes em Feira de Santana

16 de abril de 2020

PROGRAMA PELA VIDA: MEDIDAS SANITÁRIAS E SOCIAIS URGENTES E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA COMBATER A COVID-19 E EVITAR MILHARES DE MORTES EM FEIRA DE SANTANA Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19 Feira de Santana, abril de 2020. Ao poder público municipal, ao prefeito Colbert Martins Filhos, à Câmara Municipal de Feira de Santana, às instituições e organizações da sociedade civil feirense. A pandemia de Covid-19 é um acontecimento com dimensões ainda imensuráveis e devastadoras em todo o mundo que expõe todas as contradições civilizatórias que vivemos até agora. Uma crise sanitária, social e econômica sem precedentes, que no Brasil se apresenta ainda em sua inicial e exige dos poderes públicos e da sociedade a responsabilidade para preservar vidas e evitar o que pode ser a maior catástrofe da nossa história, assim como, o estabelecimento de novos paradigmas para tratar das questões socioambientais, dos serviços públicos e das condições de vida da maioria da população. As relações destrutivas com o meio ambiente e a lógica imposta pela mercantilização da vida que vem produzindo diversas doenças e epidemias nas últimas décadas precisam ser superadas e o desafio de reconstruir a sociedade pós-coronavírus sobre novas bases está colocada agora de forma imperativa. O Brasil vive nesse momento o início de uma tragédia anunciada, agravada pela ação irresponsável e genocida de governantes e setores empresariais, que se somam a ignorância e a falta de informação de parte da população. Elementos esses que se agravam diante das condições de vida precárias da grande maioria do nosso povo. Não possuímos dimensão alguma do estágio atual da contaminação no país (menos de 1% dos casos são notificados) e não temos qualquer informação próxima da realidade sobre a quantidade real de mortes que a Covid-19 já produziu, sendo a subnotificação uma realidade que se reproduz no nosso estado e na nossa cidade, principalmente pela falta de testes em massa e condições precárias da rede de saúde pública. Essa crise que pode durar até 2 anos, entre a descoberta da cura e a vacinação em massa da população, pode também nos arrastar para um colapso civilizatório e uma situação de caos social. As medidas adotadas pela Prefeitura de Feira de Santana até o momento, no nosso entender, ainda são insuficientes, errôneas ou irresponsáveis, e nesse sentido, como setores organizados do povo em grupos e organizações comunitárias e de trabalhadores/as propomos nesse documento uma série de medidas, como propostas e exigências ao poder público municipal, no sentido de evitar um cenário devastador e com milhares de mortes em nossa cidade. Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e 34º município do país em população, com cerca de 700 mil habitantes atualmente, é também o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste e líder de uma macrorregião integrada por 96 municípios com uma população de aproximadamente 3 milhões de pessoas, possuindo o maior PIB do interior do Nordeste e uma receita anual que supera 1,2 bilhão de reais. O retrato da grandeza de nossa cidade pode ser também o infeliz espelho do tamanho da nossa tragédia. Por isso, propomos desde já a adoção pelo poder municipal de um planejamento estratégico para combater a Covid-19 com medidas sanitárias e sociais, para isolar a contaminação, cuidar dos doentes, garantir direitos sociais e condições básicas de sobrevivência para nossa gente, para vencer o vírus com prevenção, informação e os cuidados necessários de saúde e medidas sanitárias. Nesse sentido, acreditamos que Prefeitura deve constituir e coordenar um Gabinete de Crise com a participação das instâncias do poder público, de instituições locais como as Universidades e das organizações da sociedade civil, mobilizando toda a sociedade feirense para enfrentar essa grave situação. As ações contra a Covid-19 devem partir de uma lógica planificada e precisam ser efetivas e urgentes, com delegações de forças-tarefas para resolução de cada tema importante. A prevenção, informação e garantia de uma estrutura para as ações devem ser a base de uma mobilização social e comunitária que deve se iniciar nos bairros através dos Comitês de Saúde, pois é onde se encontra a população pobre e vulnerável que pelas condições precárias de vida deve ser a maior vítima do coronavírus. A aplicação dos recursos deve obedecer a critérios racionais, de planejamento e transparência. O fechamento do comércio deve ser decretado por tempo indeterminado e as restrições ampliadas, acabando com a pressão genocida de empresários a cada fim de prazo do decreto. O relaxamento das restrições ao comércio nesse novo decreto do dia 15/04 é uma política genocida, cujas mortes provocadas pelo que na prática é o fim do isolamento social serão de responsabilidade da Prefeitura e dessa gestão. A entrega de cestas básicas deve ser no mínimo 10 vezes maior que as 8 mil anunciadas até o momento. A quarentena deve se tornar obrigatória, com todas as medidas sociais necessárias implementadas, utilizando métodos coercitivos apenas em último caso, mas garantindo o cumprimento das medidas por toda a população. Todas essas medidas sugeridas aqui devem se encaminhar no sentido de decretar períodos de lockdown, com paralisação de todas as atividades, com estrita exceção das relacionadas ao combate do vírus, até que finalmente possamos acabar com a contaminação na cidade. Feira de Santana até o momento foi prejudicada no repasse de recursos do governo estadual e as verbas do governo federal são insuficientes, sendo necessárias gestões e pressão para exigir mais verbas, cuja utilização deve ser necessariamente transparente e democrática, incluindo os quase R$ 400 milhões do orçamento para a saúde, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) municipal. Todos os cortes orçamentários possíveis devem ser feitos, como nos cargos comissionados, nas verbas de gabinete, eventos cancelados, etc. com as verbas devendo ser colocadas à disposição do combate a Covid-19 e às medidas sociais. Alugar um hospital particular abandonado como o Hospital Mater Dei é um erro absurdo que precisa ser desfeito, caso contrário indica improbidade administrativa, e a verba destinada deve retornar para as ações de combate a pandemia na cidade. Todas as UTIs da rede particular devem ser requisitadas por decreto

Por uma Greve Geral insurgente para derrotar os cortes na educação, a reforma da previdência e o governo reacionário Bolsonaro/Mourão

14 de maio de 2019

É nossa tarefa urgente romper o imobilismo e as ilusões institucionais vendidas pelas direções traidoras e burocracias acovardadas, ampliar e radicalizar as lutas em defesa da educação pública e a serviço do povo, contra os ataques e cortes do governo obscurantista e reacionário de Jair Bolsonaro e dos governos estaduais, assim como o descaso dos governos municipais, que inviabilizam até mesmo o funcionamento das universidades, institutos e escolas da educação básica. Unir as lutas da juventude e das diversas categorias de trabalhadores/as para derrotar a ofensiva neoliberal sobre os direitos sociais. É necessário transformar os câmpus das universidades, os institutos e as escolas em centros de mobilização popular para organizar e irradiar as lutas para o conjunto da classe trabalhadora e do povo pobre em todo o país, relacionar e unificar as lutas contra a Reforma da Previdência, contra a carestia da vida, contra o terrorismo de Estado e o genocídio do povo negro e pobre nas favelas e periferias. Construir uma Greve Geral pela base e com métodos combativos e insurrecionais para parar o país e derrotar nas ruas, com ação direta, barricadas e ocupações o governo reacionário Bolsonaro/Mourão. A defesa da educação pública deve partir da defesa de uma educação a serviço do povo, contra os ataques obscurantistas e neofascistas, contra a censura e a militarização, contra a privatização da educação e o ensino pago, por universidades verdadeiramente autônomas e populares, geridas pelas maiorias e não pelas burocracias acadêmicas, para que toda a produção de conhecimento sirva à libertação e emancipação do nosso povo. Não existe alternativa para derrotar o governo de extrema-direita e ultraconservador que não seja a luta combativa, a ação direta e a construção dos organismos de autodefesa popular e de uma alternativa de poder do povo. Organiza-se em núcleos de base de estudantes nas escolas, institutos e universidades, trabalhadores/as formais ou informais, desempregados/as ou precarizados/as, em favelas, comunidades pobres e bairros populares e construa as organizações combativas de base e o sindicalismo revolucionário. A luta popular revolucionária é a única saída. Venceremos. GREVE GERAL PRA DERRUBAR O CAPITÃO E O GENERAL!ABAIXO O GOVERNO REACIONÁRIO BOLSONARO/MOURÃO!TRABALHADORES AO PODER! CONSTRUIR O CONGRESSO POVO!POR UM AUTOGOVERNO DAS ASSEMBLEIAS E CONSELHOS POPULARES!

RETOMAR A QUILOMBAGEM!

5 de maio de 2015

Comunicado sobre a retomada das atividades do Coletivo Quilombo na Bahia. Entre barricadas, atos de rua, ocupações e trabalho militante cotidiano o Coletivo Quilombo se desenvolveu como uma referência de ação direta popular e luta libertária. Fundado em 2007, ainda como um pequeno grupo de estudantes de História da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o Coletivo Quilombo teve importante presença nas lutas populares locais. Foram lutas da juventude e dos estudantes pobres, das mulheres trabalhadoras, nas periferias, pelos direitos LGBT e contra a homofobia, por transporte público, pelo direito à cidade, nas lutas do povo preto e contra o racismo, em ocupações urbanas e rurais, em trabalhos de educação popular, nas lutas dos povos originais e em diversas atividades de solidariedade com os de baixo até 2012, quando perdemos a regularidade das nossas atividades e nossa organicidade. Desde o ano passado reabrirmos as discussões em torno do nosso projeto, a partir de um necessário balanço e de uma profunda autocrítica e agora com ânimo renovado anunciamos publicamente que estamos retomando o Coletivo Quilombo. Retomando um processo interrompido. Retomando a construção de um programa desde as lutas concretas e imediatas até o projeto de ruptura revolucionária de longo prazo. Reconstruir os mocambos, fortificar nossas defesas. Nosso projeto segue anticapitalista e libertário, acreditando na necessidade do protagonismo popular, nas formas horizontais de organização e no empoderamento real de nosso povo através dos espaços de auto-organização nas favelas e comunidades, nas ocupações, nas escolas e universidades, no campo, nas fábricas e locais de trabalho.       Um trabalho duro nos espera para reconstruir nossas frentes sociais e retomar a regularidade em nossas atividades, que vamos seguindo com humildade e persistência nos caminhos, lutas e sonhos de libertação e emancipação popular, tendo sempre como horizonte criar um povo forte. Também retomamos o funcionamento e as atividades em nossa sede, a Casa da Resistência, que é um centro social ocupado desde 2009 e funciona como um espaço solidário no centro da cidade de Feira de Santana. Além disso, apontamos a necessidade da abertura de um processo de debate e construção de unidade entre os setores militantes combativos e autônomos para a formação de um novo campo político-social libertário na Bahia que possa se colocar enquanto alternativa para os novos tempos de luta, assim como, fomentar um processo mais amplo sobre a necessidade de uma frente anticapitalista, da esquerda antigovernista e dos movimentos sociais combativos que possa dar respostas à ofensiva da direita e da extrema-direita no país, aos ataques dos governos aos direitos sociais e a violência estatal e paraestatal contra o povo pobre, preto e periférico e as comunidades tradicionais.    É isso, estamos de volta e continuamos gritando: LUTAR! CRIAR! PODER POPULAR!    Protagonismo popular, pelo fim de um povo figurante!Coletivo Quilombo – Construindo Resistência Popular Maio de 2015

Reprimir as lutas populares e criminalizar a pobreza são os verdadeiros objetivos do armamento da GM e do “Toque de Acolher”

30 de março de 2010

A ofensiva combinada dos governos, das elites e da grande mídia para reprimir as lutas sociais e criminalizar a pobreza vem ocorrendo em diversas regiões do país há certo tempo. Nesta breve análise, pontuamos como a transformação da Guarda Municipal em uma força policial subordinada ao executivo municipal e o projeto de lei fascista apresentado na Câmara Municipal, chamado ironicamente de “Toque de Acolher”, fazem parte de um processo de avanço da criminalização e da repressão em Feira de Santana. O armamento da Guarda e as intenções repressivas O prefeito Tarcísio Pimenta (DEM) anunciou no dia 17 de março, durante a abertura do I Congresso das Guardas Municipais do Estado da Bahia, realizado em Feira de Santana, a aquisição de carros, motocicletas e coletes à prova de balas, para equipar a Guarda Municipal. Condecorado como “amigo da Guarda Municipal” e seguindo a nova política de segurança do governo municipal, que se concretizou com a criação da “Secretaria de Prevenção à Violência e Direitos Humanos”, o prefeito anunciou também uma parceria com a Polícia Federal (PF) para o armamento da Guarda Municipal com a aquisição de 200 pistolas automáticas e de outra parceria com organizações policiais como o BOPE do Rio de Janeiro, a SWATT dos EUA e o Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (CATI), para o treinamento (que já começou!) de Guardas Municipais. Tratada como uma medida de “combate à violência”, a transformação da Guarda Municipal em uma força policial tem por detrás de si a intenção de criar um instrumento de repressão que esteja diretamente subordinado as vontades do governo municipal, particularmente do prefeito Tarcísio Pimenta. Reprimir os movimentos sociais e os lutadores do povo é a verdadeira intenção do prefeito e da cúpula do seu governo, que foi recebido no início de seu governo (em 2009) pelos movimentos sociais com diversas lutas combativas, atos de rua radicalizados e ocupações, tendo destaque as lutas do movimento estudantil e do movimento sem teto. Somado a essa medida do governo municipal, a política de segurança pública estadual de Jaques Wagner (PT) baseada no investimento em repressão, principalmente na Polícia Militar (PM) e os diversos episódios de criminalização, repressão e assassinatos a mandos dos governos e das elites fazem parte de uma escalada repressiva no estado da Bahia, inserida na ofensiva de criminalização das lutas sociais e da pobreza que acontece também em nível nacional, com destaque para a repressão ao MST e aos que lutam pelo direito a terra. O “toque de acolher” e a criminalização da pobreza A ação de grupos de extermínio em Feira de Santana não é mais nenhuma novidade, assim como, não é novidade que são policiais militares fora de serviço os protagonistas da maioria desses crimes e que são jovens negros, moradores das periferias e favelas de Feira de Santana, muitos deles menores de idade, as principais vítimas desses grupos. Contudo, como sempre, a política dos diversos governos para “combater a violência” é criar mecanismos de repressão. Jogar os pobres que desafiam as “leis instituídas pela sociedade” em presídios lotados ou simplesmente matar a “vagabundagem” tem sido a política de segurança adotada. E Em Feira de Santana isso não é diferente, pois o discurso hipócrita de “paz pela paz” serve apenas para esconder que o problema da violência está na verdade relacionado aos problemas estruturais do capitalismo como a falta de trabalho, educação, saúde, moradia, etc. O projeto de lei que institui o chamado “Toque de Acolher”, foi apresentado na Câmara Municipal pelo patético vereador Luiz Augusto de Jesus, “vulgo” Lulinha da Conceição (DEM). Dotado de requintes fascistas e apoiado até mesmo por vereadores da oposição, como Marialvo Barreto (PT), o projeto de Lulinha é baseado em outros que já funcionam em cidades do interior de São Paulo e da Bahia, como Santo Estevão, e prevê o “recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até as 5 horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprirem a lei serão advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência serão penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.” Combater a criminalidade, o tráfico de drogas, o aliciamento de menores são os motivos apresentados pelos moralistas defensores do projeto, mas as verdadeiras intenções do toque de recolher fascista é cercear a liberdade da juventude e seu direito de ir e vir, ao mesmo tempo em que se criminaliza ainda mais a pobreza. E fica uma pergunta: o que será feito com as crianças e adolescentes, muitas delas viciadas em crack, que vagam todas as madrugadas nas ruas do centro de Feira de Santana? Se aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Tarcísio Pimenta o “Toque de Acolher” será uma verdadeira lei anti-juventude. Por Feira de Todas as Lutas, março de 2010.

Luís Antônio Santa Bárbara, presente!

28 de agosto de 2009

Em 28 de agosto de 1971 caia o “estudante da guerrilha”. Luís Antônio Santa Bárbara foi assassinado, no Buriti Cristalino, em Brotas de Macaúbas no sertão baiano, dentro da casa de José Barreto, pai dos militantes Zequinha, Otoniel e Olderico. O assassinato aconteceu após um grande cerco montado pelos organismos de repressão da ditadura fascista civil-militar para assassinar o capitão Lamarca e seus companheiros Movimento Revolucionário – 8 de Outubro, o MR-8. O professor Roberto, como era conhecido na região onde o MR-8 pretendia construir um foco de guerrilha rural, iniciou sua militância no movimento estudantil de Feira de Santana, participando da construção dos grêmios estudantis do Colégio Municipal e do Colégio Estadual. Trabalhou como tipógrafo na Gazeta do Povo e em 1967 passou a militar na Dissidência do PCB, em março de 1969 foi preso em frente ao Colégio Estadual e torturado por vários dias no 35° Batalhão de Infantaria (35-BI). Do movimento estudantil Santa Bárbara passou à luta armada, do PCB ao MR-8. Foi o primeiro a ser deslocado pela organização para a região do Buriti Cristalino e assumiu a tarefa de formar uma escola de alfabetização no povoado, onde poucos sabiam ler. Todas as tardes a casa de José Barreto se enchia de gente para ouvir o professor Roberto. A saga de Luis Antônio foi retratada por Ruy Cerqueira, no livro “Santa Barbara – O estudante da guerrilha”, publicado em 2004 de forma independente. A fictícia versão oficial diz que Santa Bárbara suicidou-se. Porém, a arma recolhida com ele era um revólver calibre 32 e as balas que o mataram saíram de um calibre 38. Outra contradição está no próprio documento da Polícia Federal na Bahia que afirma que Otoniel e Santa Bárbara foram “abatidos (…) quando reagiram à bala contra a equipe encarregada de capturá-los”. É mais um caso de assassinato que a repressão apresenta como suicídio. Em 2004 a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, aprovou uma indenização à família baseada na Medida Provisória nº 176, depois transformada em lei, como sendo um caso de “suicídio forçado”. Santa Bárbara foi mais um lutador do povo assassinado pelas mãos ensanguentadas do Estado brasileiro. Um militante exemplar que dedicou sua vida a causa do povo e morreu por ela.

Casa da Resistência: um centro social ocupado a serviço das lutas populares

2 de agosto de 2009

No dia 28 de abril, militantes do Coletivo Quilombo ocuparam uma casa abandonada, há cerca de 20 anos, no centro da cidade de Feira de Santana. O objetivo geral da ocupação é construir um espaço para a articulação das lutas populares na cidade. Diversos projetos devem funcionar no espaço ocupado, alguns deles já estão sendo iniciados, como o “Círculo de Leitura Luís Antônio Santana Bárbara” um espaço aberto dedicado ao debate, a formação política e a educação popular, a “Biblioteca Social Lucas da Feira” aberta para consultas e empréstimos, a “Oficina de Teatro Solano Trindade” e o “Espaço George Américo” onde já acontecem diversas reuniões e plenárias do Coletivo Quilombo e de outras instâncias. Outros projetos dependem da capitação de recursos e da reforma da casa, como a “Cooperativa de serigrafia, serviços gráficos e comunicação Molotov” e outras atividades como o “Cineclube Cinema contra o Sistema”. Esta campanha de solidariedade tem como objetivo levantar os recursos necessários para a reforma da casa e para tocarmos os projetos que citamos acima. Hoje, dos cinco cômodos da casa apenas um possui condições plenas de uso, outros dependem da instalação elétrica e do conserto do telhado. Além disso, o religamento da água e uma nova pintura das paredes também são urgentes. São coisas que aos poucos vamos iniciando, mas que dependem muito de recursos, hoje muito escassos. Por isso, fazemos um apelo aos companheiros e companheiras comprometidos com as lutas populares e que partilham conosco os mesmos sonhos de libertação, para colaborarem financeiramente e a apoiar a Casa da Resistência. De forma geral acreditamos que este espaço possa servir como uma escola de formação militante e também ajudar na articulação de uma rede das organizações populares combativas, para que possamos num longo prazo construir um projeto de classe a partir das experiências de construção do poder popular, através do protagonismo do povo em luta, da ação direta popular e da auto-organização. Saudações rebeldes e quilombolas! Lutar e criar poder popular! Ocupar o mundo! Por Coletivo Quilombo Agosto de 2009.

Uma frente única de charlatães: Tarcísio, Sincol, Polícia, Igreja e grande mídia

22 de maio de 2009

Logo após as primeiras grandes manifestações contra o abusivo aumento da passagem de transporte coletivo, o Sincol iniciou uma campanha de rádio tentando justificar o injustificável. Segundo os ladrões do Sincol o aumento foi necessário para que o sistema de transporte coletivo possa melhorar. Uma grande mentira e todos sabem disso. Já a Polícia Militar, que prendeu quatro estudantes na primeira manifestação contra o aumento, ocorrida no dia 28 de abril, com a má repercussão da sua atuação passou a não intervir nos atos posteriores. Até os acontecidos do último dia 21 de maio. O prefeito Tarcísio Pimenta, incompetente e charlatão de marca maior, mais um daqueles que assumiu o poder graças a grande mentira que é a “democracia dos ricos” nesse país, manteve sua posição de defender a máfia do transporte coletivo encastelada no Sincol. Aqui a fórmula é simples, os empresários que controlam o sistema de transporte público derramam centenas de milhares de reais nas campanhas eleitorais, no caso do atual prefeito e de alguns vereadores, e estes trabalham para eles dando uma cobertura legal para o roubo diário da população de Feira de Santana, com a segunda passagem mais cara do Nordeste e um dos piores serviços do Brasil. A “grande pequena mídia” de Feira de Santana, nominalmente a incompetente TV Subaé, jornalecos do tipo da Tribuna Feirense e Folha do Estado, Rádios como a Sociedade e a Subaé, e blogs de muito mau gosto como o Blog da Feira e o Bahia Agora espernearam e desesperadamente saíram em defesa da Prefeitura, reproduzindo as absurdas calúnias do Prefeito à Frente Unificada Contra o Aumento e aos estudantes. Uma novidade deste episódio foi a opinião da Igreja Católica, a mesma Igreja que nunca se posicionou contra o aumento da passagem. Como sempre a Igreja, na verdade seu reacionário alto comando, representado pelo asqueroso arcebispo Dom Itamar Vian, veio a público ser solidário ao prefeito e comprar a versão dos fatos elaborada pelos profissionais da mentira que trabalham para a prefeitura. São posições como estas que explicam o passado manchado de sangue da Igreja Católica. Finalizando a história, o que foi um protesto protagonizado por estudantes da UEFS, nominalmente Coletivo Quilombo, Grupo Ousar e DCE-UEFS, com a saída pela direita da AMES e da UJR, exigindo do prefeito a simples marcação de uma audiência para discutir a pauta da Frente Contra o Aumento e que foi tratado literalmente como caso polícia, se tornou, neste espetáculo de mentiras bem arquitetado pela frente única de charlatões, no “seqüestro de Tarcisio” orquestrado por “militantes político-partidários” violentos e enlouquecidos que monitoram e colocam em risco a vida do Prefeito Tarcisio Pimenta. Quanta barbaridade! E são estes, os articuladores de toda essa mentirada, que formam opinião, governam, pregam e mantém a ordem na pacata, porém as vezes rebelde, Feira de Santana. Por Feira de Todas as Lutas 22 de maio de 2009. Feira de Santana, Bahia.