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Polarização neoliberal, violência política e circo eleitoral

3 de setembro de 2022

Não é uma cena difícil de imaginar, pois é cotidiana para a maioria do nosso povo. Um jovem negro é parado por uma viatura da Polícia Militar enquanto retorna caminhando para sua casa. Mesmo exausto de uma jornada diária extenuante, segue um longo caminho para um bairro da periferia onde mora, porque precisa economizar o dinheiro da passagem do transporte público. Dois policiais, com armas em punho, descem do carro e iniciam a abordagem. Um dos policiais xinga e agride violentamente o jovem durante o baculejo, enquanto o outro, menos agressivo, faz perguntas e explica que suas características combinam com a descrição de um suspeito de cometer roubos nas proximidades, não por acaso, também negro. É uma espécie de teatro macabro da morte, onde o “policial mau” e o “policial bom” encenam papéis diferentes, mas complementares, cujo objetivo é o mesmo.         A Polícia Militar é uma máquina de matança e repressão, com corporações dominadas por grupos criminosos e cuja função principal é aterrorizar o povo trabalhador, em especial, o proletariado negro e a maioria marginalizada economicamente. A brutalidade policial é uma forma de opressão contra o povo pobre e trabalhador necessária para a manutenção dos níveis de exploração, desigualdade e miséria. O terrorismo de Estado e o neoliberalismo se complementam. O Estado Policial de hoje, que tem raízes históricas na escravidão, natureza oligárquica e foi moldado pela ditadura militar, é essencial ao capitalismo brasileiro e à dominação burguesa na atual etapa. O projeto neoliberal faz do nosso país um dos mais desiguais do mundo, transformando a vida da maioria de nossa gente em um verdadeiro inferno sobre a terra, sobrevivendo entre a pobreza, a negação de direitos sociais fundamentais, as dívidas, o desemprego ou o trabalho precarizado. O neoliberalismo é a nova escravidão.        A cena do “policial mau” e do “policial bom” representando papéis diferentes e complementares que descrevemos é a metáfora exata de como o neoliberalismo no Brasil sequestrou nossa falsa democracia para manter grande parte do povo brasileiro em uma situação de miséria, forjando dois lados da política nacional supostamente opostos, mas que no fundo servem aos mesmos senhores: os grandes capitalistas, o agronegócio, os banqueiros e o imperialismo. Bolsonaro, como o “policial mau”, que representa um projeto neoliberal conservador, mobilizando a irracionalidade e os piores sentimentos de um setor da população, principalmente da classe média, faz um governo criminoso e genocida apoiado por militares reacionários, hordas fascistas, pastores charlatães e um Congresso Nacional de ladrões e representantes da burguesia, dominado pelo chamado “Centrão”. Mobilizando setores armados através de clubes de tiro e de caçadores de fachada (os CACs), policiais militares em corporações de todo o país, milícias e organizações criminosas, parte dos comandados das Forças Armadas, assim como, caminhoneiros mercenários e um setor da burguesia brasileira, principalmente ligada ao agronegócio, mas ainda também explorando um sentimento antipetista responsável por sua eleição em 2018 e apoiado por uma rede internacional de extrema-direita, que envolve desde o racista Donald Trump até o Estado sionista de Israel, Bolsonaro ameaça uma tentativa de golpe de Estado diante de sua inevitável derrota eleitoral e iminente prisão em 2023. Responsável por grande parte das mortes de brasileiros que poderiam ser evitadas na pandemia de Covid-19 com suas políticas negacionistas e contra as vacinas, as quase 700 mil vítimas em números oficiais podem chegar na verdade ao número macabro de cerca de 2 milhões de mortes no país, segundo as próprias estimativas de subnotificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo Bolsonaro também é culpado pelos piores ataques contra a classe trabalhadora brasileira nos últimos tempos, aprofundando o programa neoliberal dos governos anteriores, promovendo diversas privatizações e favorecendo a destruição ambiental, atacando a aposentadoria, os direitos dos trabalhadores, a educação e a saúde pública, destruindo programas sociais e colocando o país novamente na mapa da fome, com o maior nível de desemprego real e informalidade de nossa história, a maior inflação e carestia dos últimos 25 anos, resultando hoje em 33 milhões de brasileiros vivendo na miséria absoluta e sem ter o comer, 125 milhões com algum nível de insegurança alimentar e quase 80% das famílias endividadas, muitas vezes precisando escolher entre pagar o aluguel e as contas ou comprar comida, gás, etc. Bolsonaro manteve as criminosas políticas de Temer com o Preço de Paridade Internacional (PPI) na Petrobras, tirando dinheiro do povo com os aumentos absurdos nos combustíveis para transferir aos acionistas privados, e também o famigerado Teto dos Gastos Públicos para retirar verbas da saúde e da educação. Em conjunto com o covil de ladrões do Congresso Nacional e o gangster Arthur Lira, esse governo legalizou a roubalheira através do “orçamento secreto” e das chamadas “emendas do relator”, e é culpado ainda pelo maior desmatamento na Amazônia e outros biomas brasileiros que em grande medida foram as causas das diversas tragédias ambientais que vivemos nos últimos tempos.  Bolsonaro e sua família de idiotas, os militares facínoras que apoiam seu governo e fizeram do Estado brasileiro uma grande fonte de mamatas, os políticos pilantras que dão suporte aos ataques contra o povo, e os capitalistas que ajudaram a eleger e manter esse governo criminoso, mais do que a cadeia, merecem receber a fúria da justiça popular. São vermes e bandidos, cujo único fim justo deve ser a vingança do povo, cobrando as mortes e os crimes contra os brasileiros e brasileiras pelos quais são responsáveis. Lula, representando por sua vez o “policial bom” do teatro neoliberal, capitaliza boa parte da esperança de mudança do povo brasileiro, em grande parte pela memória positiva da economia em seus dois governos, mas é o velho charlatão neoliberal e negociador de sempre. A frente ampla de Lula e Geraldo Alckmin que reúne partidos da falsa esquerda como PT, PCdoB e PSB, passando pelos setores da esquerda liberal como o PSOL, direções corrompidas das centrais sindicais como CUT e CTB e de movimentos como MST, APIB, MTST e outros, até os partidos de direita e parte do “Centrão”, é apoiada também por grandes capitalistas e

VOTO NULO E FORA COLBERT!

10 de novembro de 2020

Posição da Casa da Resistência e Comitê de Solidariedade Popular sobre as eleições em Feira de Santana Organizar o povo pobre e trabalhador para lutar por uma vida digna! Construir o poder do povo através dos conselhos populares e comunitários! A gestão desastrosa e criminosa da pandemia pela Prefeitura de Feira Santana agravou ainda mais os sérios problemas enfrentados pelo povo pobre e trabalhador feirense. O prefeito Colbert Martins Filho é um facínora que deve responder pelas mortes por Covid-19, visto que grande parte delas poderiam ser evitadas com as medidas sanitárias e sociais adequadas. A prefeitura, mesmo com uma verba especial de mais de 50 milhões para a pandemia, negou qualquer apoio aos mais pobres, deixou cestas básicas apodrecerem, retirou linhas e manteve ônibus lotados para beneficiar os empresários, cortou salários de professores, atacou os camelôs que trabalhavam para sobreviver no centro da cidade e de forma desumana e cruel deixou as crianças da rede municipal sem merenda escolar. Colbert, do mesmo partido de Temer e Geddel e que já foi preso por corrupção, é o sucessor de José Ronaldo de Carvalho, bolsonarista e chefe da quadrilha que rouba dinheiro público de Feira de Santana há cerca de 20 anos, com bens bloqueados por envolvimento em desvios de mais de 70 milhões da saúde pública da cidade. São responsáveis também pelo BRT fantasma, onde mais de 100 milhões do dinheiro público foram jogados fora ou desviados. São contratos fraudados no transporte público e na coleta de lixo, máfia da SMTT e funcionários fantasmas nas escolas, além de dezenas de outras denúncias e processos pelos quais respondem. Feira de Santana vive hoje um verdadeiro apartheid, com uma desigualdade profunda agravada pelas duas décadas de gestão do grupo político burguês e reacionário liderado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), uma organização criminosa que aparelhou por completo as instâncias de poder local e é especialista em fraudes, mentiras e desvio de dinheiro público. O meio mandato catastrófico e criminoso de Colbert Martins Filho (MDB) colocou a cidade em uma situação caótica em todos os aspectos. Nada funciona, não tem ônibus suficientes e nem médicos ou remédios nos postos de saúde, bairros da periferia e distritos abandonados, aprofundando a situação de sofrimento vivida pela maioria do povo pobre feirense. As eleições caminham para um possível segundo turno entre a atual gestão do MDB-DEM e o PT. É fundamental derrotar e tirar a quadrilha de José Ronaldo e Colbert da prefeitura, mas sabemos que um possível governo municipal do PT alinhado ao governo do estado e de conciliação com a burguesia local, limitado por uma gestão de transição após todos esses anos de hegemonia ronaldista e com minoria no legislativo, não pode e não conseguiria resolver os problemas reais do nosso povo. O governo do estado da Bahia faz, assim como qualquer governo de direita, uma gestão neoliberal e genocida, com nosso estado convivendo com a maior situação de pobreza e extrema pobreza do país, os piores índices de educação e os maiores de brutalidade e letalidade policial, com uma política de segurança pública racista que fez da PM-BA uma máquina de assassinar de negros e pobres. Sabemos que nenhum governo pode resolver os graves problemas que vivemos todos os dias enquanto povo. É a nossa capacidade de organização e luta que pode reverter nossa situação de miséria e exploração, fazer recuar os capitalistas e seus governos e garantir nossos diretos sociais básicos. A organização comunitária nos bairros das periferias e favelas, a solidariedade popular e a ação direta, o apoio mútuo e a unidade combativa de trabalhadores e da juventude pobre é que podem definir nossa capacidade coletiva de poder enfrentar os ricos e definir nossos destinos. É preciso repartir a riqueza e o poder a partir da mobilização popular permanente e dos organismos de poder proletário, sem qualquer ilusão conciliatória ou pacifista, pelo contrário, devemos partir da afirmação que nossa libertação será fruto apenas de uma estratégia insurrecional e da guerra popular e revolucionária. É preciso trazer para o nosso cotidiano e realidade concreta as propostas da revolução social e anticapitalista que defendemos. Gerir os serviços públicos e fazer o planejamento da cidade para o povo trabalhador e sem o poder corrupto das prefeituras, secretarias ou câmaras de vereadores, mais sim através dos Conselhos Populares nos bairros, das organizações comunitárias, assembleias de base e de um Congresso Revolucionário do Povo. Organizar a produção e o trabalho sem patrões, expropriar as empresas, abrir frentes emergenciais de trabalho e grande um programa de cooperativas de produção e consumo, para acabar com o desemprego, a exploração e o trabalho precário. Gerir a saúde de forma comunitária acabando com a privatização e o transporte público sem as empresas mafiosas, com gestão popular, tarifa zero e uma empresa pública. Alimentar nosso povo e garantir a soberania alimentar acabando com a fome em uma aliança entre trabalhadores da cidade e do campo. Distribuir terras para a produção coletiva e a agricultura familiar. Erradicar o analfabetismo e oferecer uma educação pública de qualidade e libertadora para nossas crianças e jovens, creches, formação técnica e profissional. Construir uma política real de reparação às comunidades tradicionais e ao povo negro e indígena. Organizar a segurança pública a partir de uma lógica comunitária de autodefesa e justiça popular, pôr fim aos organismos de repressão e brutalidade policial e acabar com a violência machista e homofóbica. Reverter a lógica de destruição ambiental a partir da ecologia social, proteger as lagoas, minadouros e nascentes que são a origem da nossa Santana dos Olhos D’Água. Para avançar nessas e outras questões convidamos todos os lutadores e lutadoras, trabalhadores e trabalhadoras, estudantes do povo, donas de casa, desempregados e nossa gente favelada e sofrida para se somarem nas lutas, iniciativas comunitárias e na construção do Programa Popular e Revolucionário para Feira de Santana, relacionando nossas demandas imediatas com um horizonte de emancipação proletária e libertação anticapitalista. Nessas eleições, que são apenas um grande teatro da morte para legitimar a dominação e o genocídio, defendemos o

O jogo eleitoral na Bahia e a volta dos que não foram

11 de fevereiro de 2010

A ruptura do PMDB do Ministro da Integração Nacional Geddel Viera Lima com o governo de Jaques Wagner, do PT, teve como principal e real motivo a ambição do Ministro, candidato a novo coronel da Bahia, em se tornar governador do Estado. O PT de Jaques Wagner, candidato a reeleição, e que governa com antigos aliados do carlismo (PP, PR, PTB, PDT, etc.), saiu na frente da disputa. A vantagem de Wagner provavelmente deve “forçar uma aliança” entre o PMDB de Geddel e o DEM de Paulo Souto e ACM Neto, ou seja, entre “lulistas genéricos” e “carlistas transgênicos” o novo governo de turno que será eleito em 2010, manterá a velha fórmula clientelistas e patrimonialista de governar, para orgulho do Malvadeza, que lá do inferno segue orgulhoso dos amigos (e também do “inimigos”) que deixou na Bahia. Enquanto isso, os setores de esquerda que insistem em legitimar o processo eleitoral (PSOL, PSTU…) novamente devem repetir uma participação quase invisível no jogo onde o resulta já foi anunciado. O Governo Wagner substancialmente é a continuidade da forma de governar que a Bahia acostumou-se a ver. Descaso com os serviços públicos, principalmente com a saúde e a educação, criminalização da pobreza e investimento em repressão como política de segurança pública, tratamento autoritário com os que lutam como o corte do ponto dos professores da UEBA’s em greve, privatizações (como da BR-324), etc. A diferença, talvez a única importante, é que setores importantes do movimento social por conta do atrelamento de suas direções (ligadas ao PT ou ao PCdoB) servem de base de apoio ao governo estadual, como é o caso MST baiano, de setores do movimento sem-teto e grande parte dos sindicatos (FETAG, Químicos e Petroleiros, APLB, etc.). As poucas exceções no contexto estadual são o MSTB e o Fórum das AD’s das Univ. Estaduais, que mesmo com um poder de enfretamento reduzido tem construído lutas importantes. Diante dessa conjuntura, nossa aposta são nas pequenas e ainda fragmentadas experiências de empoderamento popular, e na construção de um programa que possa unificar o disperso e fazer avançar as lutas combativas para, num longo prazo, mudar o quadro das lutas sociais na Bahia e da correlação entre opressores e oprimidos. Por Vermelho e Negro, recorte de conjuntura, fevereiro de 2010.

A estratégia libertária e a negação da democracia burguesa

1 de agosto de 2008

O debate sobre as eleições e a democracia burguesa, assim como qual deve ser a posição dos trabalhadores e suas organizações frente aos processos eleitorais, é algo que permeia o movimento operário-popular e os partidos/organizações de esquerda desde meados do século XIX. Ou seja, é um debate antigo, que surge com o próprio nascimento da democracia burguesa e do sufrágio universal. As mobilizações populares de 1848 que sacudiram vários países da Europa, derrubando diversos governos, e ficaram conhecidas como a “Primavera dos Povos”, demarcaram o início dos regimes de sufrágio universal, a partir da ampliação do direito ao voto para os trabalhadores e da representação parlamentar. O regime de sufrágio universal, ou seja, o regime democrático-burguês onde todos possuem direito ao voto, nasce como uma concessão dos dominadores, para frear o avanço das lutas populares, e ao mesmo tempo, cooptar boa parte dos setores da esquerda, que passam a legitimar as eleições organizadas pelo Estado burguês. Um debate velho, mas vivo Mesmo sendo uma discussão secular, a polêmica sobre a participação nas eleições permanece viva, sempre renascendo dentro do campo da esquerda. As posições adotadas sobre as eleições são fundamentais para as definições estratégicas das organizações de esquerda. A ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, como conseqüência de um processo de priorização da estratégia eleitoral por parte do PT, em paralelo ao seu processo de degeneração política, que transformará a cúpula do PT na nova elite dirigente do país, à serviço do capital, demarca o encerramento do chamado “ciclo petista”, período de mais ou menos 20 anos de hegemonia petista na esquerda, que vai das greves operárias do ABC paulista e formação do PT, até a eleição do governo Lula, e reabre com força o debate sobre a participação da esquerda nos processos eleitorais do regime democrático-burguês. Com o fim do “ciclo petista” o esgotamento da via eleitoral no Brasil é hoje algo evidente, tão evidente como a miopia dos partidos reformistas, que insistem em participar e legitimar o jogo eleitoral. Os anarquistas e as eleições Dentro do anarquismo o debate sobre o sufrágio universal também é algo secular e diversas opiniões podem ser encontradas em autores clássicos do pensamento libertário como Proudhon, Bakunin ou Malatesta, que escreveram sobre o sufrágio universal ou trataram do tema de forma transversal em outros escritos. Nas palavras de Bakunin, “o sufrágio universal é a exibição ao mesmo tempo mais ampla e refinada do charlatanismo político do Estado; um instrumento perigoso, sem dúvida, e que exige uma grande habilidade da parte de quem o utiliza, mas que, se souber servir-se dele, é o meio mais seguro de fazer com que as massas cooperem na edificação de sua própria prisão.” O italiano Errico Malatesta, polarizou com os socialistas, e até mesmo com os anarquistas, que acreditam na disputa do parlamento burguês e nas eleições, para o italiano “foi o sufrágio universal que fez com que um certo socialismo encontrasse a oportunidade, que ele a tenha ou não procurado, de se situar no terreno parlamentar e, assim, de se corromper e de se aburguesar.” Antes destes, o anarquista francês Proudhon arriscou-se ao parlamentarismo, e percebendo seu erro, concluiu que a disputa e a legitimação do sufrágio universal, não é um caminho para a emancipação das massas, pois este é um mecanismo de cooptação dos trabalhadores. Sobre sua experiência Proudhon, disse: “é preciso ter vivido nesse retiro isolado a que se chama Assembléia Nacional, para se conceber como é que os homens que ignoram mais completamente a situação de um país, são quase sempre os que o representam.” Estas posições sobre o sufrágio universal e as eleições burguesas continuam atuais, pois apesar de seu aperfeiçoamento o regime democrático-burguês possui a mesma essência que possuía nos tempos de militantes libertários como Proudhon, Bakunin ou Malatesta. A atualidade da estratégia libertária Para nós, anarquistas revolucionários, não participar ou legitimar o processo eleitoral é uma definição tático-estratégica, sendo parte do projeto de poder popular de longo prazo. Diferente do que muitas vezes é colocado, a opção libertária de não legitimar as eleições burguesas não é um princípio ideológico do anarquismo ou uma definição intransigente, baseada em dogmas, mas é fruto de uma leitura das condições históricas, conjugadas, com o movimento real da luta de classes. Para a estratégia reformista, onde a centralidade é a disputa das eleições burguesas, nos opomos com a estratégia socialista libertária de radicalização das lutas populares e a construção de organismos de poder do povo, forjados desde baixo, tendo como horizonte deste projeto de empoderamento do povo e acumulação de forças, a ruptura revolucionária firmada a partir do protagonismo do povo em luta. Como votam os anarquistas? “O anarquismo (…) não tem nada contra o voto enquanto método, enquanto mecanismo para saldar questões que requerem soluções práticas, como pode ser a tomada de certos acordos (…), ou como pode ser a eleição de um delegado ou de algum representante. O realmente importante é o contexto dentro do qual se aplica o mecanismo. Os anarquistas não estão por definição contra as “eleições” como mecanismo; se nas eleições chamamos a anular o voto ou a não votar, é pelo contexto dentro do qual este voto se exerce: dentro do aparato de Estado, que desta forma valida sua dominação sobre quem se vê excluído do controle das decisões (que coincidentemente, são os mesmos que excluídos do festim dos empresários). Isto nos leva a questão de fundo: a falha está na administração do sistema? Ou é necessária sua superação revolucionária? E precisamente é este o tema central do qual as eleições burguesas nos desviam, ajudando a limpar o rosto do capitalismo.“ José Antonio Gutiérrez D. Por Vermelho e Negro, publicado no jornal Socialismo Libertário nº 18, em agosto/setembro de 2008.