Curso de Formação: Organização Territorial e Poder Comunitário

A organização comunitária e a luta nos territórios têm profundas raízes em nossa história como povo brasileiro. Desde a resistência dos diversos povos indígenas contra a dominação colonial, as lutas do povo negro e a formação dos primeiros quilombos, que foram comunidades rebeldes e livres para resistir à escravidão, passando pelas irmandades, os ateneus e as associações mutualistas, nossa gente vem se organizando a partir dos territórios e locais de moradia para lutar coletivamente, defender os direitos sociais e enfrentar os opressores.         É o sentido de coletividade e solidariedade que nos torna humanos. É a dominação capitalista que divide a espécie humana em opressores e oprimidos, exploradores e explorados, senhores e escravos. A desigualdade provocada pelo capitalismo, que se amplia em países subdesenvolvidos como o Brasil, submete a maioria do nosso povo a condições desumanas, sobrevivendo como pode de forma precária, com o trabalho sem direitos, enfrentando o desemprego, a extrema pobreza e até mesmo a fome. Convivemos todos os dias com a falta de saneamento básico, o transporte público precário, as dificuldades com a saúde pública e a educação de nossas crianças e jovens, além da violência desenfreada em nossas comunidades e o descaso com nossas vidas por parte do Estado, dos governos e dos poderosos. Somos nós, o povo trabalhador, que pagamos pela crise capitalista, com a inflação e a carestia, o desemprego e o trabalho informal. Sofremos em conjunto com a brutalidade neoliberal, o genocídio e a negação de direitos sociais, por isso, nossa resposta enquanto povo precisa ser coletiva e a unidade popular deve ser nosso ponto de partida.  A única saída para conquistar uma vida digna é a luta organizada, através da política comunitária e da organização popular, em oposição à política dos partidos da ordem e dos políticos corruptos desse sistema apodrecido. Nas comunidades pobres e bairros populares, os territórios onde vivemos, encontramos toda a diversidade de nossa gente, o trabalhador, a dona de casa, o desempregado, os jovens, as crianças e os idosos. Nosso povo se constitui na diversidade, somos negros, caboclos, brancos pobres e mestiços, homens e mulheres que formam a classe trabalhadora, lutando todos os dias para sobreviver e sustentar nossas famílias. A solidariedade popular é a chave para enfrentar os poderosos e derrotar esse sistema de opressão e exploração.     A luta comunitária como conhecemos hoje é um fenômeno relativamente recente no Brasil e tem raízes no processo de urbanização desordenada, crescimento das cidades e industrialização dos anos 1950.  As primeiras associações de moradores foram criadas ainda na década de 1940, se expandiram pelo país e tiveram importante atuação até os anos 1960, também sofrendo com a repressão após o golpe de 1964. Nos anos 1970, ainda durante a ditadura militar fascista, o movimento comunitário ganhou novo fôlego com o Movimento Contra Carestia e o protagonismo das mulheres trabalhadoras e dos Clubes de Mães, além da importante atuação das Comunidades Eclesiais de Base, as CEBs. Nos anos 1980 foi fundada a Confederação Nacional das Associações de Moradores e o movimento comunitário exerceu um importante papel, juntamente com os sindicatos, as mobilizações operárias e da juventude, nas lutas que puseram fim ao regime militar. Nos anos 1990 e 2000, as lutas por terra e moradia, também organizadas a partir dos territórios, passaram a ter um maior protagonismo, pautando a reforma agrária e o direto à cidade.     Atualmente, cerca de 85% da população brasileira vive em áreas urbanas, concentrada principalmente em bairros periféricos e favelas das grandes e médias cidades, com diferenças nos níveis de urbanização em cada região do país. A organização territorial nas cidades continua sendo um importante instrumento para avançar nas reivindicações populares e conquistar direitos sociais, mas ao mesmo tempo, enfrenta problemas diversos como a desarticulação enquanto movimento social que organiza a classe trabalhadora a partir dos territórios e a falta de um horizonte programático que relacione as lutas imediatas e os serviços comunitários com a transformação social revolucionária e um projeto de poder do povo. O diálogo permanente e a articulação das lutas entre as comunidades pobres, as organizações da juventude proletária e os estudantes do povo, os sindicatos combativos e os coletivos de trabalhadores, são essenciais para nossa marcha até a emancipação popular. Importantes iniciativas de organização nos territórios também acontecem no campo, com a atuação das associações rurais, organizações camponesas, indígenas e quilombolas. A unidade entre o campo e a cidade é também fundamental para o avanço de nosso processo de libertação e construção de uma nova sociedade baseada na justiça e no socialismo.     O curso de formação política e educação militante “Organização Territorial e Poder Comunitário” é oferecido pela Escola de Formação Mário Alves e uma iniciativa do Movimento de Unidade Popular (MUP), com o apoio do Centro Popular George Américo. Formado por quatros módulos e com duração flexível (entre 2 e 4 encontros), nosso curso tem como objetivo oferecer ferramentas teóricas e práticas para a atuação de militantes de base e lideranças populares nos bairros periféricos, favelas, ocupações de luta por moradia, associações e núcleos comunitários. O curso de caráter intensivo contempla todos os elementos fundamentais que envolvem a dimensão político-social do trabalho comunitário-territorial a partir de 4 eixos básicos: métodos de organização interna, relações intracomunitárias e atores externos; finanças, gestão de recursos e questões jurídicas/institucionais; comunicação popular, agitprop e formação política; mobilização de base, serviços comunitários e autodefesa popular. O primeiro módulo do curso é iniciado com uma apresentação dos participantes e dos materiais de formação, além de uma introdução geral, histórica e político-teórica do tema, seguido do levantamento dos elementos da realidade local e da formação social do território. O segundo módulo segue com a conclusão sobre a realidade local, trabalhando dados político-econômicos, relações sociorraciais, contradições e atores sociais, geografia e outros elementos, passando à construção de propostas comunitárias temáticas a partir das demandas levantadas, que podem envolver questões como a educação comunitária e a cultura, o associativismo e a economia popular, a saúde pública, a luta contra a brutalidade policial e o genocídio negro, a comunicação popular, organização de

Caderno Militante da Casa da Resistência [2015-2019]

Reunimos neste Caderno Militante documentos, análises, declarações e textos produzidos pela Casa da Resistência entre o segundo semestre de 2015 e primeiro semestre de 2019, período da retomada do nosso projeto militante, que no próximo dia 28 de abril deste ano completa 10 anos. São textos militantes publicados em diferentes meios, nossos ou de parceiros, não necessariamente em ordem cronológica, que servem para orientar nossa militância, para o debate coletivo desde uma perspectiva revolucionária e anticolonial e para apresentar nossos posicionamentos e definições básicas para irmãos e irmãs interessados em conhecer, integrar e passar pelo processo de formação de nosso centro de cultura e luta autogestionário, ao fim, indicamos leituras complementares de livros e publicações que editamos ou coeditamos, e as teses do II ENOPES (Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais) quando passamos também a construir a Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil – FOB. Sumário do Caderno Militante: • Pontos de Unidade da Casa da Resistência • Feira de Santana: Construir Resistência Popular e Enfrentar a Barbárie Ronaldista • Não Vote, Reaja: Boicotar a Farsa Eleitoral da Supremacia Branca • Manifesto Incendiar a Casa Grande, Construir a Rebelião! • Quilombo Lucas da Feira Resiste! • Por uma Greve Geral Insurrecional Contra as Reformas Neoliberais e o Genocídio do Povo Negro • George Américo e a Epopeia Sem-teto • Matança, Violência e Genocídio na Bahia • Manifesto da Campanha Não Vote, Lute! • O Poder do Povo vai fazer um Mundo Novo: Construir uma Alternativa Popular e Revolucionária • Sobre Calúnias e Tentativas de Criminalização • Você Não Está Sozinho! Justiça para Pedro Henrique! • Leituras Complementares.