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10 years of Vermelho e Negro and the recapture of our revolutionary libertarian and anticolonial political line

2 de fevereiro de 2016

In 2005, we began the mission of constructing an anarchist organization in Bahia. We started as a work space – a small study group in Feira de Santana, where militants involved in the student movement, the Black movement, community organizing and counterculture gathered. We took part in the national construction of the FAO (Forum do Anaquismo Organizado) and gave ourselves the name of our group, “Vermelho e Negro” (Red and Black). Red and Black makes reference to the traditional colors of anarchism and Exu, the Black rebellion against slavery, the rage and anticolonial uprising. Within the foundation of the study group, the organizational leap to an organized anarchist group was in 2006, as with the start of the construction of networks in other cities for the formalization of a state organization, until we lost consistency and decided to stop the activities of the Red and Black in 2011. Our activists were involved with militant struggles for the youth and working class students, women workers, those on the outskirts of town, for LGBT rights and against homophobia, for public transportation, for the right to the city, workplace organizing, struggles for Black people and against racism, in rural and urban occupations, popular education, struggles for indigenous people and dozens of solidarity activities and mutual aid. A quote from Bakunin in one of the documents from Red and Black really encapsulate the first phase of our organization, the Russian Anarchist in our first references, from “Tactics and discipline of the revolutionary party”, said that “we have for better or worse built a small party: small, in the number of men who joined it with full knowledge of what we stand for; immense, if we take into account those who instinctively relate to us, if we take into account the popular masses, whose needs and aspirations we reflect more truly than does any other group.” The experience of Red and Black has also had a fundamental importance in breaking the Eurocentric block of Brazilian anarchism, a pioneering role in the country to merge libertarian ideology with anti-colonial thought, recognizing our ancestral values and affirming the role of black people in the process of revolutionary social transformation, re-vindicating anarchism as an ensemble of forged methods in the struggle for liberation of the people and dreams of emancipation. In these 10 years since the founding, and with only a period without functioning in our organic instinct, we resumed our political line as the core founder of the Red and Black, we reaffirmed our strategy and we continue improving our methods. We do not recognize the necessity of anarchist organization with a public face like before. We see the need to promote a libertarian and anti-colonial current; in which we propose to call “quilombismo”, as synonymous to the militant anarchism that we defend, a revolutionary and libertarian concept that breaks statist logic and the pacifism of “quilombismo reformism” and the white and Eurocentric hegemony within anarchism the same time; and it fuses elements of Pan -Africanism and of “Panterismo”. [Black Panther Party tradition in the US] We continue our task, to bring down our capitalist civilization, to defeat white supremacy, the state and capital, constructing the struggles of our people on the way to liberation. Estrategia Libertaria, February 2016, Bahia, Brazil. Special Edition, 10 years of Red and Black. * Tradução do texto em inglês publicada originalmente no caderno Black Anarchism: A Reader, da Black Rose Anarchist Federation / Federación Anarquista Rosa Negra.

10 anos do Vermelho e Negro e a retomada de nossa linha política revolucionária, libertária e anticolonial

2 de fevereiro de 2016

Em 2005 iniciamos a tarefa de construção de um organização anarquista na Bahia, começamos como um espaço de formação, um pequeno grupo de estudos em Feira de Santana, onde confluíram militantes envolvidos em lutas estudantis, movimento negro, atividades comunitárias e contracultura. Tomamos parte na construção nacional do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) e demos nome ao nosso grupo, Vermelho e Negro fazia referência as cores tradicionais do anarquismo e à Exu, a rebeldia negra contra a escravidão, a fúria e a revolta anticolonial. Entre a fundação do grupo de estudos, o salto organizativo para um grupo anarquista organizado em 2006 e o início da construção de núcleos em outras cidades para a formalização de uma organização estadual, até perdermos a regularidade e decidir parar as atividades do Vermelho e Negro em 2011, nossa militância esteve envolvida em lutas combativas da juventude e dos estudantes pobres, das mulheres trabalhadoras, nas periferias, pelos direitos LGBT e contra a homofobia, por transporte público, pelo direito à cidade, organização por local de trabalho, lutas do povo negro e contra o racismo, em ocupações urbanas e rurais, educação popular, lutas dos povos originais e em dezenas de atividades de solidariedade e apoio mútuo. Uma citação de Bakunin em um dos documentos do Vermelho e Negro sintetiza bem essa primeira fase de nossa organização, o anarquista russo e uma de nossas principais referências, dizia em Tática e Disciplina do Partido Revolucionário, que “nós, bem ou mal, conseguimos formar um pequeno partido; pequeno em relação ao número de pessoas que aderiu a ele com conhecimento de causa, mas imenso com respeito a seus aderentes instintivos, a estas massas populares cujas necessidades representamos melhor que qualquer outro partido.” A experiência do Vermelho e Negro também teve importância fundamental em romper o bloqueio eurocêntrico no anarquismo brasileiro, um papel pioneiro no país em fundir a ideologia libertária e o pensamento anticolonial, reconhecendo nossos valores ancestrais e afirmando o protagonismo do povo negro no processo de transformação social revolucionária, reivindicando o anarquismo como um conjunto de métodos forjados nas lutas de libertação dos povos e sonhos de emancipação. Leia a versão do texto em inglês publicada originalmente no caderno Black Anarchism: A Reader [migre.me/t8xF7], da Black Rose Anarchist Federation / Federación Anarquista Rosa Negra. Leia também: Construir resistência popular e enfrentar a barbárie ronaldista Versão em PDF do boletim completo.

Se morar é um direito, ocupar é um dever: perspectivas libertárias da luta por moradia em Feira de Santana

20 de abril de 2009

George Américo e a tradição da luta por moradia em Feira de Santana Nos anos 80 a cidade de Feira de Santana foi sacudida por uma onda de  ocupações urbanas por parte do Movimento dos Sem Teto de Feira de Santana, e uma figura se destacava no meio de tantas pessoas que arriscavam suas vidas para conseguir um terreno e um teto, era George Américo. Assassinado em maio de 1988, com 27 anos, George Américo participou de cerca de 20 ocupações urbanas na cidade, sendo a principal delas e a maior já realizada em Feira de Santana, a ocupação do antigo Campo de Aviação que deu origem ao bairro que hoje leva seu nome. George Américo foi sem dúvida uma figura contraditória, apelidado pela mídia local de “rei das invasões”, as condições do assassinato dessa figura, que ainda ronda como um fantasma a consciência popular e também causa medo aos poderosos, nunca foram explicadas. Acusado de bandido ou escondido pela historiografia oficial o espírito de George Américo segue mais vivo do que nunca. O descaso dos vários governos com o povo das periferias, a falta de uma política de habitação popular, são os motivos para que, após mais de 20 anos do assassinato de George Américo, ocorra uma nova onda de ocupações urbanas em Feira de Santana. As ocupações hoje Existe hoje em Feira de Santana quase uma dezena de ocupações urbanas em diversos bairros da periferia da cidade: Feira X, Aviário, Papagaio, Feira IV e Feira IX são alguns desses bairros. Cada uma dessas ocupações possui uma dinâmica própria e quase nenhuma articulação entre si, algumas delas são espontâneas e não possuem um nível de organização política interna ou são controladas pela politicagem eleitoreira e por oportunistas de todo tipo, outras possuem um bom nível de organização interna e vem colocando em pauta na cidade a questão do direito à moradia. Em uma cidade onde o déficit habitacional passa perto de 20 mil famílias sem casa para morar ou vivendo em condições de risco, esta nova movimentação para a conquista de moradia e de dignidade por parte do povo pobre era algo até mesmo previsível. E o potencial político e a capacidade de luta desse “novo sujeito” (os Sem Teto) é algo que deve a cada dia crescer, conforme o grau de organização e combatividade deste setor for aumentando. E enquanto o governo municipal continua sua política de descaso, os governos estadual e federal anunciam cinicamente a liberação de pouco mais de 80.000 casas para a Bahia (em um estado que possui algo próximo de 2 milhões de famílias sem-teto ou morando em condições inadequadas) pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida”, programa no qual o governo federal lava as mãos sobre uma política habitacional jogando toda a responsabilidade para as construtoras. Ou seja, são os grileiros do tipo de Oyama Figueredo e cia. que vão gerir na prática o “Programa 1 milhão de Casas” do governo Lula. Luta por moradia e poder popular Um terreno ou um prédio ocupado para fins de moradia é ao mesmo tempo um espaço complexo de convivência, por contas das tensões, e um espaço privilegiado para avançar na perspectiva de construção do poder popular e de formas libertárias de vivência. Espaços e tarefas coletivas como cozinhas comunitárias, cooperativas de trabalho, atividades de educação e formação, segurança e auto-defesa, servem para inverter a lógica da competição e do individualismo da sociedade burguesa. Uma ocupação urbana organizada a partir da lógica de independência de classe e protagonismo do povo em luta, em nossa perspectiva, deve avançar até que se torne uma área liberada do poder e da justiça burguesa, assim como dos valores da sociedade capitalista, deve ser um embrião de poder popular. Hoje, são muitas as tarefas para avançar nessa perspectiva dentro das ocupações urbanas em Feira de Santana. Uma articulação das ocupações e uma relação de troca de experiência entre elas deve ser um primeiro passo, assim como, aprofundar as tarefas coletivas e ampliar as atividades para todo o bairro, criando uma relação firme de solidariedade entre a ocupação e o bairro. Além disso, uma jornada de luta de rua para arrancar dos governos a construção das casas e a intensificação das campanhas de solidariedade e apoio às ocupações são outras tarefas, são pequenos passos de um longo caminho, que com humildade e paciência os militantes anarquistas devem ir trilhando. Por Vermelho e Negro, publicado no jornal Socialismo Libertário nº 21, de abril/maio de 2009.

A estratégia libertária e a negação da democracia burguesa

1 de agosto de 2008

O debate sobre as eleições e a democracia burguesa, assim como qual deve ser a posição dos trabalhadores e suas organizações frente aos processos eleitorais, é algo que permeia o movimento operário-popular e os partidos/organizações de esquerda desde meados do século XIX. Ou seja, é um debate antigo, que surge com o próprio nascimento da democracia burguesa e do sufrágio universal. As mobilizações populares de 1848 que sacudiram vários países da Europa, derrubando diversos governos, e ficaram conhecidas como a “Primavera dos Povos”, demarcaram o início dos regimes de sufrágio universal, a partir da ampliação do direito ao voto para os trabalhadores e da representação parlamentar. O regime de sufrágio universal, ou seja, o regime democrático-burguês onde todos possuem direito ao voto, nasce como uma concessão dos dominadores, para frear o avanço das lutas populares, e ao mesmo tempo, cooptar boa parte dos setores da esquerda, que passam a legitimar as eleições organizadas pelo Estado burguês. Um debate velho, mas vivo Mesmo sendo uma discussão secular, a polêmica sobre a participação nas eleições permanece viva, sempre renascendo dentro do campo da esquerda. As posições adotadas sobre as eleições são fundamentais para as definições estratégicas das organizações de esquerda. A ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, como conseqüência de um processo de priorização da estratégia eleitoral por parte do PT, em paralelo ao seu processo de degeneração política, que transformará a cúpula do PT na nova elite dirigente do país, à serviço do capital, demarca o encerramento do chamado “ciclo petista”, período de mais ou menos 20 anos de hegemonia petista na esquerda, que vai das greves operárias do ABC paulista e formação do PT, até a eleição do governo Lula, e reabre com força o debate sobre a participação da esquerda nos processos eleitorais do regime democrático-burguês. Com o fim do “ciclo petista” o esgotamento da via eleitoral no Brasil é hoje algo evidente, tão evidente como a miopia dos partidos reformistas, que insistem em participar e legitimar o jogo eleitoral. Os anarquistas e as eleições Dentro do anarquismo o debate sobre o sufrágio universal também é algo secular e diversas opiniões podem ser encontradas em autores clássicos do pensamento libertário como Proudhon, Bakunin ou Malatesta, que escreveram sobre o sufrágio universal ou trataram do tema de forma transversal em outros escritos. Nas palavras de Bakunin, “o sufrágio universal é a exibição ao mesmo tempo mais ampla e refinada do charlatanismo político do Estado; um instrumento perigoso, sem dúvida, e que exige uma grande habilidade da parte de quem o utiliza, mas que, se souber servir-se dele, é o meio mais seguro de fazer com que as massas cooperem na edificação de sua própria prisão.” O italiano Errico Malatesta, polarizou com os socialistas, e até mesmo com os anarquistas, que acreditam na disputa do parlamento burguês e nas eleições, para o italiano “foi o sufrágio universal que fez com que um certo socialismo encontrasse a oportunidade, que ele a tenha ou não procurado, de se situar no terreno parlamentar e, assim, de se corromper e de se aburguesar.” Antes destes, o anarquista francês Proudhon arriscou-se ao parlamentarismo, e percebendo seu erro, concluiu que a disputa e a legitimação do sufrágio universal, não é um caminho para a emancipação das massas, pois este é um mecanismo de cooptação dos trabalhadores. Sobre sua experiência Proudhon, disse: “é preciso ter vivido nesse retiro isolado a que se chama Assembléia Nacional, para se conceber como é que os homens que ignoram mais completamente a situação de um país, são quase sempre os que o representam.” Estas posições sobre o sufrágio universal e as eleições burguesas continuam atuais, pois apesar de seu aperfeiçoamento o regime democrático-burguês possui a mesma essência que possuía nos tempos de militantes libertários como Proudhon, Bakunin ou Malatesta. A atualidade da estratégia libertária Para nós, anarquistas revolucionários, não participar ou legitimar o processo eleitoral é uma definição tático-estratégica, sendo parte do projeto de poder popular de longo prazo. Diferente do que muitas vezes é colocado, a opção libertária de não legitimar as eleições burguesas não é um princípio ideológico do anarquismo ou uma definição intransigente, baseada em dogmas, mas é fruto de uma leitura das condições históricas, conjugadas, com o movimento real da luta de classes. Para a estratégia reformista, onde a centralidade é a disputa das eleições burguesas, nos opomos com a estratégia socialista libertária de radicalização das lutas populares e a construção de organismos de poder do povo, forjados desde baixo, tendo como horizonte deste projeto de empoderamento do povo e acumulação de forças, a ruptura revolucionária firmada a partir do protagonismo do povo em luta. Como votam os anarquistas? “O anarquismo (…) não tem nada contra o voto enquanto método, enquanto mecanismo para saldar questões que requerem soluções práticas, como pode ser a tomada de certos acordos (…), ou como pode ser a eleição de um delegado ou de algum representante. O realmente importante é o contexto dentro do qual se aplica o mecanismo. Os anarquistas não estão por definição contra as “eleições” como mecanismo; se nas eleições chamamos a anular o voto ou a não votar, é pelo contexto dentro do qual este voto se exerce: dentro do aparato de Estado, que desta forma valida sua dominação sobre quem se vê excluído do controle das decisões (que coincidentemente, são os mesmos que excluídos do festim dos empresários). Isto nos leva a questão de fundo: a falha está na administração do sistema? Ou é necessária sua superação revolucionária? E precisamente é este o tema central do qual as eleições burguesas nos desviam, ajudando a limpar o rosto do capitalismo.“ José Antonio Gutiérrez D. Por Vermelho e Negro, publicado no jornal Socialismo Libertário nº 18, em agosto/setembro de 2008.